- BR RJCDMMPRJ LBG-028
- Dossier
- 1959
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.
Parecer de processos 1969-1970
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, contendo um brasão em metal em seu interior.
Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti (01/12/40 a 04/10/1996).
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1955, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 2º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.
Revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público"
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Revista em quadrinhos, "Turma da Mônica e o Ministério Público", ano 2012, relatando a importância deste órgão como instituição fundamental na fiscalização e investigação de atos ilícitos, tratando da defesa dos interesses sociais e coletivos através dos procuradores e promotores. Destaque para o ato de improbidade administrativa cometido pelo funcionário que apresenta documento falsos ao promotor.
Sans titre
Registro audiovisual da comemoração aos 30 anos da turma do concurso de 1983
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 283, ano 79 de 1983
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 283, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "Tendências atuais no estudo do Direito Processual Civil", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "O direito de superfície e a questão habitacional brasileira", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista Forense", vol. 284, ano 79 de 1983
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 284, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "A atividade jurisdicional no âmbito das funções do Estado", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Alguns aspectos sobre o acordo de acionistas no direito societário", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 541, ano 69 de 1980
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 541, ano 69 de 1980. O recorte apresenta o artigo "Direito de Superfície", de autoria do então Advogado Márcio Klang.
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Processo de Insolvência Falimentar e Processo de Insolvência Civil", de autoria do então Advogado Márcio Klang.
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.
Pasta em corino marrom referente ao "1º Encontro Institucional: Em Busca da Unidade"
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Pasta referente ao Encontro de Planejamento Estratégico
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino marsala referente ao Encontro de Planejamento Estratégico, realizado no Gávea Golf & Country Club, localizado na Estrada da Gávea, 800 - São Conrado, Rio de Janeiro - RJ.
Pasta referente ao XVIII Encontro Estadual
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino marrom referente ao XVIII Encontro Estadual, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Campos do Jordão - SP.
Pasta referente ao XXIV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fait partie de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino azul referente ao XXIV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Búzios - RJ.
Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro (2004)
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro Prático Para Procuradores e Promotores de Justiça, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), realizado no Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT/PMERJ) nos dias 03 e 04 de dezembro de 2004.
Diploma de concessão da Medalha da Amizade
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Diploma de concessão da Medalha da Amizade à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).
Diploma de Concessão da Medalha do Mérito Dom João VI
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Diploma de concessão da Medalha do Mérito Dom João VI à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI, alusivo à criação da comenda pelo Decreto nº 5721 de 17 de Junho de 1982, e à sua destinação a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes para a cultura e tradição da Polícia Militar.
Certificado do Curso de Tiro conferido pela AMPERJ
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão do Curso de Tiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Certificado da Instrução Básica de Tiro para membros do MPRJ (2007)
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), a AMPERJ e a FEMPERJ. A aula foi ministrada Pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), no dia 28 de setembro de 2007.
Certificado de conclusão do curso "Prosecutor SWAT" do "Institute of Public Safety" (2012)
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão do curso "Prosecutor SWAT" [Promotor SWAT], conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo "Institute of Public Safety / Lake Technical Center" [Instituto de Segurança Pública do Centro Técnico de Lake].
Certificado do curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de participação do curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizado no Auditório da AMPERJ (Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ).
Certificado de participação do V Seminário da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de participação, como ouvinte, do V Seminário da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), realizado no Auditório do Centro Empresarial Rio (Praia de Botafogo, nº 228, 2º andar, Rio de Janeiro-RJ), no dia 23 de setembro de 2006.
Certificado da Instrução Básica de Tiro para membros do MPRJ (2008)
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro Para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ). A aula foi ministrada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), em parceria com a AMPERJ, no dia 27 de junho de 2008.
Diploma de concessão da Medalha Prima Inter Pares
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Diploma de concessão da Medalha Prima Inter Pares à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).
Certificado de participação da instrução de Tiro de Combate com Revólver Cal. .38
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de participação da Instrução de Tiro de Combate com Revólver Cal. .38, na distância de (10) dez metros, duas mãos, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Comando de Policiamento da Baixada (CPB) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), realizada no Estande de Tiro do 20º BPM, no dia 29 de março de 2006.
Diploma de concessão da Medalha Tiradentes
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Diploma de concessão da Medalha Tiradentes à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), por iniciativa da Deputada Estadual Sula do Carmo.
Certificado de conclusão do curso Prosecutor SWAT do "U.S. Police Instructor Teams" (2012)
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Certificado de conclusão do curso "Prosecutor SWAT" [Promotor SWAT], conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelas "U.S. Police Instructor Teams" [Equipes de Instrutores da Polícia dos EUA].
Fotografia de Maria Lucia Winter ao lado de Vinicius Winter de Souza Lima
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter ao lado do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima durante a cerimônia de entrega de insígnias, realizada na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 2005.
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter (ao centro) durante a cerimônia de posse de Vinicius Winter de Souza Lima (à direita) e Flávia Meschick de Carvalho Vieira (à esquerda) como Promotores de Justiça, em julho de 2005.
Fotografia de Maria Lúcia Winter durante sua posse como Promotora de Justiça
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter ao lado de sua filha, Melissa (à direita), e enteada, Lilian (à esquerda), durante sua posse como Promotora de Justiça, em 2001.
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.
Medalha do Mérito e broche Dom João IV
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Medalha do Mérito e broche Dom João VI conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do Ato de 27 de abril de 2004.
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.
Fait partie de Fundo Maria Lucia Winter
Medalha da Amizade conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 4º do Decreto Nº 11.844, de 13 de setembro de 1988.