Item Documental PGJ-004-001 - Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha

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Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-04-PGJ-004-001

Título

Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha

Data(s)

  • 1979 - 1980 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

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Nome do produtor

(24/09/1908 - 22/07/1980)

História biográfica

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como Promotor Substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara durante 1971-1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós-fusão), durante os anos de 1979-1980.
Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos; e Código civil e leis complementares.
Entre as homenagens, nomeia a Biblioteca do MPRJ: "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha" (Resolução GPGJ nº 1.084 de 10/12/2002) e a nomeação do logradouro "Rua Clóvis Paulo da Rocha", no bairro de Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.778 de 22/09/1980).

História administrativa/biografia

Retornou à chefia institucional neste período (a primeira gestão foi à frente Procuradoria-Geral guanabarina entre 1971-1972). Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em sua homenagem, a Resolução PGJ nº 1.084/2002 conferiu à biblioteca do MPRJ o nome "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha".

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