Collection PCPC - Coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Informe Reunião, ano 1, nº 6 Informe Reunião, ano 1, nº 8 Informe Reunião, ano 1, nº 9 Informe Reunião, ano 3, nº 16 Informe Reunião, ano 4, nº 18 Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira Carta de intenção de voto de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Carta de intenção de voto ao Programa da Instituição do Ministério Público Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( AMPERJ) Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Programa intitulado Um Novo Tempo o Ministério Público.
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BR RJCDMMPRJ PCPC

Title

Coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Date(s)

  • 1977 - 1994 (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

3 Textuais, 9 Bibliográficos e 1 Iconográfico.

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Name of creator

Biographical history

Archival history

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutor em Direito e Livre Docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aposentado. Membro das Comissões de Juristas nomeadas pelo Senado Federal e pela Câmara para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor Emérito da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Sócio fundador do escritório de advocacia Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – Advogados Associados, com atuação nos segmentos: contencioso cível, tributário, societário, regulatório, imobiliário, ações civis públicas em geral, direito público, direito do consumidor e direito ambiental.
Referências:
Direito UERJ
Disponível em: http://www.direito.uerj.br/teacher/paulo-cezar-pinheiro-carneiro/. Acesso em: 19/03/2020

Immediate source of acquisition or transfer

Doado pelo Procurador de Justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, via portador, diretamente na sala do Centro de Memória, em 22 de janeiro de 2019.

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Scope and content

A coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é composta por 13 documentos, sendo 3 documentos textuais:1 cartão de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para Márcio Klang sobre documentos para iniciar processo e 2 cartas solicitando apoio/voto para eleições; 9 documentos bibliográficos: 5 publicações periódicas do Informe Reunião referentes aos artigos, informais, entrevistas e caras do movimento, 2 boletins da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), referente ao anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, lançamento do livro de poemas fluminense, jantar de confraternização, aniversariantes do mês, 1 manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e 1 programa: Um novo tempo para o Ministério Público elaborado sob a supervisão do procurador de justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e 1 documento iconográfico: 1 fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira da presidência da AMPERJ. Datas-limite: 1977 a 1994.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Conditions governing reproduction

Mediante a autorização prévia pela equipe do Centro de Memória.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Physical characteristics and technical requirements

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Note

Há documentos da referida coleção em processamento técnico. Dessa forma, ainda não foram disponibilizados pela plataforma AtoM.

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Sources

Direito UERJ
Disponível em: http://www.direito.uerj.br/teacher/paulo-cezar-pinheiro-carneiro/. Acesso em: 19/03/2020

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