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Reference code
Title
Date(s)
- 1991 - 1994 (Creation)
Level of description
Collection
Extent and medium
35 documentos bibliográficos em suporte papel.
Context area
Name of creator
Biographical history
Antônio Carlos Biscaia, ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça.
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. A vigília institucional, a resistência à ditadura civil-militar, o processo de redemocratização, a elaboração da Constituição de 1988 e a luta pela independência do Ministério Público são alguns dos temas da entrevista.
Archival history
Natural de Curitiba (PR), graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ingressando no Ministério Público em 1971. No mesmo ano, tornou-se membro do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), instituição da qual foi presidente (1982-1984). Logo em seguida, ocupou o cargo de procurador-geral. Também foi professor da Universidade Gama Filho e da Universidade Candido Mendes.
Procurador-geral no biênio 1984-1986, Biscaia foi reeleito em 1991 por dois mandatos consecutivos. Em 1997 iniciou trajetória política, exercendo o cargo de deputado federal nos períodos de 1999-2000, 2003-2007 e 2008-2010. Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (2006), além de integrar diversas comissões: Reforma do Poder Judiciário, Combate ao Crime Organizado, e da redação do Novo Código Civil de 2002. Foi também secretário Nacional de Segurança Pública em 2007.
Immediate source of acquisition or transfer
Doado pelo Procurador de Justiça aposentado Antônio Carlos Silva Biscaia, diretamente na sala do Centro de Memória, em 10 de janeiro de 2019.
Content and structure area
Scope and content
A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Conditions governing reproduction
Mediante autorização prévia pela equipe do Centro de Memória.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Note
Os documentos se encontram em bom estado de conservação.
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Dates of creation revision deletion
2022