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Registro de autoridade

Guerra, João Baptista Cordeiro

  • Pessoa singular
  • 1916 - 1993

João Baptista Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. João Baptista Cordeiro Guerra faleceu em 27/06/1993.

Gomes, Jarclea Pereira

  • Pessoa singular

Jarclea Pereira Gomes, inspirada por um professor de Direito Penal, sempre sonhou em promover a Justiça através do Ministério Público. Foi aprovada no concurso em 1957, mas a posse somente ocorreu em 1963. Atuou em Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Niterói... O fato de ser a primeira mulher a ingressar no quadros do Parquet do antigo Estado do Rio de Janeiro ofereceu dificuldades à Dra. Jarclea, porém proporcionou superações à instituição. Acompanhou em 1975 como assistente da Corregedoria a fusão dos antigos Estados da Guanabara e Estado do Rio de Janeiro, e obteve destaque por seu conhecimento sobre as comarcas e estruturas jurídicas espalhadas pelo novo Estado.

Azeredo, Déa Araújo de

  • Pessoa singular

Déa Araújo de Azeredo fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972) e ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo é categórica quando diz que o Ministério Público não é um órgão oficial acusatório, e sim um órgão oficial de Justiça.

Milech, David

  • Pessoa singular
  • 1937

David Milech ressalta com jovial sorriso no rosto que é contemporâneo de Noel Rosa, ambos de 1937. Filho de poloneses imigrantes e criado no Méier, foi aluno no antigo cientifico do professor Evanildo Bechara e estudo na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRRJ) na época em que a faculdade formava diversas lideranças políticas.
Ingressou no Ministério Público do Antigo Estado da Guanabara no concurso de 1963, quando o primeiro cargo da carreira era de Defensor Público. Teve a companhia de Jacob do Bandolim como escrivão na 11ª Vara Criminal, mas foi na Defensoria de família, na Curadoria de família e Curadoria de órfãos que mais encontrou prazer em exercer as funções ministeriais.

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

  • Pessoa singular
  • 1939

Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em 11 de janeiro de 1939, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Diplomada em música-piano pelo Conservatório Brasileiro de Música em 1957, Marija graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1971, com a posse como Defensora Pública do Estado da Guanabara.
Dra. Marija Yrneh foi diretora administrativa da AMPERJ no biênio 1978-1980 e integrou o Conselho Consultivo da associação entre 1986-1988. Na CAMPERJ é reconhecida como uma das sócias fundadoras da entidade, constituída em 1981. Em 1981 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, onde passou a atuar diretamente na esfera administrativa institucional. Entre 1988 e 1991 atuou como subcorregedora de Justiça e em 1993 foi nomeada corregedora-geral do MPRJ. Dra. Marija também atuou como subprocuradora-geral de Justiça entre 2005 e 2009.
Aposentou-se em 2009, deixando um admirável legado de pioneirismo e comprometimento com o Ministério Público.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Pessoa singular
  • 1952 - 2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes.
Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes.
Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação.
Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer.
Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira.

Lyra, Roberto

  • Pessoa singular
  • 1902 - 1982

Roberto Lyra é natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se em 1920, aos 18 anos, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ) e projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. Idealizador e presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, Roberto Lyra iniciou a carreira no MP do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º promotor de Justiça adjunto.
Dr. Roberto foi professor emérito da UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940).

Lydia, Mildred Hettenhausen

  • Pessoa singular

Mildred Hettenhausen Lydia participou do concurso do MP de 1966, mas a posse como Oficial Judiciário ocorreu apenas em 1971. Sua primeira atividade foi no Centro de Mecanografia, onde datilografava os processos dos Procuradores de Justiça.
Poucos anos depois, graduada em Direito, tornou-se Assistente Jurídico e Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento. Entre as atividades no setor, foi a responsável pela unificação da folha de pagamento e dos cargos dos membros após a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio (1975). À época, o total de funcionários, entre membros e servidores, não passava de 170 pessoas.
Conciliou a carreira no MP com o cargo de Professora Assistente de Direito na Universidade Gama Filho.
Aposentada em 1993, trabalhou no CEPROJUS até completar 85 anos. Foi agraciada com o Colar do Mérito em 1991.
Dra. Mildred faleceu no dia 21 de agosto de 2021.

Jardim, Afrânio Silva Jardim

  • Pessoa singular

Afrânio Silva Jardim ingressou no MPRJ em 1979. Com grande destaque no tribunal do júri e no magistério de Direito Processual Penal, sua motivação na carreira ministerial era a independência do promotor de justiça e as capacidades de postular e reivindicar em prol dos valores em que acreditava.

Sodré, Teresa Mazza Leon

  • Pessoa singular
  • 1944-1998

Nascida em Três Rios em 27 de fevereiro de 1944, Teresa Mazza ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1967, nomeada para cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação.
Na década de 1970, presidiu o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto do Regime para o Serviço de Documentação, no mesmo ano foi designada para responder pela guarda e controle de bens móveis existentes no Serviço de Documentação da Secretária-Geral do Ministério Público. Após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, Teresa foi designada para atuar como Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação, no Setor Divisão de Documentação, onde permaneceu até 1979. Posteriormente, exerceu a Função de Chefe do Serviço e Legislação e Jurisprudência, permanecendo até 1981.
Dentro do Ministério Público, Teresa é lembrada pelas atividades desenvolvidas no apoio administrativo dado às Comissões de Concurso para ingresso na Classe Inicial do MP e para o quadro permanente de servidores. Em decorrência, foi nomeada também para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Suporte aos Concursos Públicos em 1997, permanecendo até o ano seguinte.
Teresa Mazza faleceu em fevereiro de 1998, aos 43 anos. Até hoje é lembrada como uma mulher amorosa, generosa, e no trabalho sempre disposta a ajudar e orientar as pessoas para o melhor exercício das atividades. Segundo as filhas, ela sempre buscou equilibrar a dedicação ao trabalho e à família.

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