Subseries 55 - 55ª Edição: Dr. Francisco Habib Otoch

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BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-55

Title

55ª Edição: Dr. Francisco Habib Otoch

Date(s)

  • 2026 (Creation)

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Subseries

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Gênero iconográfico em âmbito digital.

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Natural de Fortaleza, Ceará, Francisco Habib Otoch nasceu em 4 de julho de 1918, filho de Habib Otoch, comerciante do ramo de tecidos, e Afife Otoch, dona de casa. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, teve intensa vida acadêmica, colaborando, junto a outros estudantes, para a fundação de uma agremiação voltada ao estudo jurídico e à prática processual.

Em 1937 ingressou pela primeira vez no Ministério Público, sendo nomeado como 1º Adjunto de Promotor de Justiça da 2ª Vara do Termo de Fortaleza, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde permaneceu até 1940.

Após três anos de exercício da advocacia, em 1946, já no Rio de Janeiro, foi nomeado 11º Advogado de Ofício (que correspondia a atuação dos defensores públicos), passando a integrar o Ministério Público do Distrito Federal. Em 1956 foi promovido a Promotor Substituto e em 1960 a Promotor Público. Acompanhou de perto a mudança da capital federal para Brasília, mas optou por permanecer no Rio, passando a integrar o Ministério Público do Estado da Guanabara. Em 1964, foi promovido a Curador, e designado 1º Curador de Órfãos, com a atribuição de garantir a proteção legal e administrativa dos direitos e bens de crianças e adolescentes sem representação parental.

Descendente de libaneses, Otoch participou ativamente da vida social do Clube Monte Líbano,
no bairro da Lagoa, por quase duas décadas (1959-1977), por meio de funções como Diretor Cultural
e Diretor Geral, após consecutivas vitórias eleitorais. Sua gestão teve destaque pelo estreitamente das
relações entre libaneses e brasileiros, além do fortalecimento dos laços culturais por meio da troca de experiências.

Em 1973, foi Chefe de Gabinete do Dr. Paulo Chermont, Procurador-Geral de Justiça do Estado
da Guanabara. Em 1975, com a fusão dos estados, Otoch passou a fazer parte do atual Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e na sequência foi promovido a Procurador de Justiça.

Em novas experiências na esfera administrativa, foi 1º Subprocurador-Geral de Justiça (1987-1988), indicado pelo Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, e participou ativamente da criação do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), em 1987. Em entrevista ao projeto “Faces do MP” (2002), o patrono do CEPROJUS revelou sua motivação no empreendimento: “Eu sonhei muito num lugar em que, depois de aposentados, nós pudéssemos conversar, tocar ideias e transmitir aos mais jovens aquilo que nós aprendemos com o correr para a profissão”, afirmando o Ministério Público como a maior salvaguarda da democracia no Brasil e a instituição mater do país. Em 1989, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito do MP, atual Colar do Mérito, concedido pelo governador Moreira Franco.

Francisco Habib Otoch aposentou-se em 1988, após quatro décadas de atuação no Ministério Público, e faleceu em 2017, aos 98 anos, deixando para nós um legado de proficiência, determinação e dedicação ao serviço público.

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O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 55ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Procurador de Justiça Francisco Habib Otoch.

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