Subseries 28 - 28ª Edição: Elisabeth Gomes Sampaio e o dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio em sua cerimônia de posse Fotografia da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio
Original Digital object not accessible

Identity area

Reference code

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-28

Title

28ª Edição: Elisabeth Gomes Sampaio e o dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Date(s)

  • 2023 (Creation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

03 documentos de gênero iconográfico em âmbito digital.

Context area

Archival history

Natural do Rio de Janeiro, Dra. Elisabeth nasceu em 24/09/1953 e foi criada em Bangu, Zona Oeste da cidade. Filha de Newton Gomes Sampaio, Suboficial da Marinha Mercante, e Dulce Santiago Sampaio, professora de alta-costura, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977, tendo como patrono de sua turma Afonso Arinos de Melo Franco, renomado jurista e político brasileiro.

Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnico Juramentado, atual Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na década de 1980, passou a estudar para o ingresso no Ministério Público, participando dos certames de 1988, 1989 e 1990, obtendo êxito neste último. Sua participação no processo seletivo rendeu o registro de um elogio em sua ficha funcional antes mesmo do início da sua atuação; “Pela dedicação, altivez e desprendimento demonstrados durante a realização da prova escrita preliminar do IX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Na fase de estudos em cursos preparatórios, conheceu e foi colega da Dra. Ivone Caetano, primeira mulher negra a ingressar na magistratura do TJRJ em 1994 e 1ª Desembargadora negra em 2014.

Ao longo de sua atuação institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, funcionou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes.

Em 2005, foi promovida à Procuradora de Justiça e hoje atua na 4ª Procuradoria de Justiça Junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Às vésperas dos 70 anos, e com 32 anos de MPRJ, Dra. Elisabeth presenteia a sociedade com sua trajetória de trabalho e dedicação na defesa da cidadania e dos interesses sociais, e serve de referência, em especial às mulheres negras, que objetivam atuar nas carreiras jurídicas.

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

No mês de celebração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha o Centro de Memória utiliza a efeméride para homenagear Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, Procuradora de Justiça do MPRJ autodeclarada negra.

Criado em 1992, a partir da fundação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, durante um encontro que ocorreu na República Dominicana com a participação de representantes de diversos países da América Latina, o dia 25 de julho passou a celebrar as similaridades culturais entre grupos negros na América Latina e Caribe. No Brasil, a data foi institucionalizada em 2014, por meio da Lei nº 12.987, que criou o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que tem entre seus objetivos demarcar as trajetórias de mulheres negras precursoras em suas áreas de atuação.

A busca por pioneiros nas categorias de gênero, etnia, região geográfica, condição social entre outras especificidades de minorias e maiorias minorizadas, como é o caso de mulheres negras, é um tema que sempre mobilizou setores da sociedade que refletem sobre representatividade. Alcançar espaços e ocupar certos cargos, especialmente públicos, por séculos caracterizados por apenas um matiz, como é o caso das carreiras jurídicas, mais do que afirmar um discurso meritocrático, representa conquistas individuais e coletivas que acabam motivando novas gerações.

Nesse sentido, a partir de demandas externas sobre a identificação dos pioneiros negros, indígenas, ciganos e de outras etnias no MPRJ, o CDM passou a levantar estas informações. Contudo, é um mapeamento complexo porque a autodeclaração racial é um fenômeno social relativamente recente, e na instituição o primeiro censo traçando um perfil étnico-racial data de 2020.

No percurso de pesquisa, foi possível levantar algumas mulheres que ingressaram no MPRJ na década de 1980 como Tania Maria Salles Moreira e Beatriz Marilda Alves (ambas do concurso de 1983) e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (1985), todas falecidas, de modo que não é possível aferir a negritude por autodeclaração.

Trilhando este caminho de pesquisa, entre as mulheres negras pioneiras no MPRJ localizamos a trajetória da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, que ingressou em 1990.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Livre.

Conditions governing reproduction

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

2023

Sources

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area

Related people and organizations

Related genres

Related places