Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Martins, Ricardo Ribeiro
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
06/07/1958
History
Dr. Ricardo Ribeiro Martins é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ) em 1984. A admissão no MPRJ ocorreu, por meio de concurso público, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1986. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Desde o início, sua carreira concentrou-se predominantemente na área criminal com passagens junto à Vara Criminal de Bangu, Promotoria Criminal de Itaboraí, 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 1ª Promotoria junto ao III Tribunal do Júri da Capital e na 31ª Vara Criminal da Capital.
Foi Assessor Especial do MPRJ (1994-1998) e em 1997, foi designado para coordenar a comissão destinada a apresentar sugestões ao Anteprojeto de Lei sobre "Lavagem de Dinheiro", e para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncias de irregularidades no futebol no Estado. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos entre 1999 e 2000 e foi promovido a Procurador de Justiça em 2001. Atuou predominantemente junto a Câmaras Criminais do TJRJ até assumir a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ em 2005, onde permanece lotado até a atualidade. Entre as funções exercidas durante o segundo grau de jurisdição destacam-se: Subcorregedor-Geral do MPRJ (2009-2010), Membro Titular eleito para o Conselho Superior do MPRJ (biênios 2015-2017 e 2017-2019), Subprocurador-Geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (2019-2021) e eleito Corregedor-Geral (biênios 2022-2024 e 2024-2026). Como Decano do Conselho Superior, foi Procurador-Geral de Justiça em exercício no período entre outubro e dezembro de 2018. Em 2022, foi agraciado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) com a "Medalha do Mérito".