Martins, Ricardo Ribeiro

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa singular

Forma autorizada do nome

Martins, Ricardo Ribeiro

Forma(s) paralela(s) de nome

Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

06/07/1958

Biografia

Dr. Ricardo Ribeiro Martins é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ) em 1984. A admissão no MPRJ ocorreu, por meio de concurso público, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1986. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Desde o início, sua carreira concentrou-se predominantemente na área criminal com passagens junto à Vara Criminal de Bangu, Promotoria Criminal de Itaboraí, 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 1ª Promotoria junto ao III Tribunal do Júri da Capital e na 31ª Vara Criminal da Capital.
Foi Assessor Especial do MPRJ (1994-1998) e em 1997, foi designado para coordenar a comissão destinada a apresentar sugestões ao Anteprojeto de Lei sobre "Lavagem de Dinheiro", e para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncias de irregularidades no futebol no Estado. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos entre 1999 e 2000 e foi promovido a Procurador de Justiça em 2001. Atuou predominantemente junto a Câmaras Criminais do TJRJ até assumir a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ em 2005, onde permanece lotado até a atualidade. Entre as funções exercidas durante o segundo grau de jurisdição destacam-se: Subcorregedor-Geral do MPRJ (2009-2010), Membro Titular eleito para o Conselho Superior do MPRJ (biênios 2015-2017 e 2017-2019), Subprocurador-Geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (2019-2021) e eleito Corregedor-Geral (biênios 2022-2024 e 2024-2026). Como Decano do Conselho Superior, foi Procurador-Geral de Justiça em exercício no período entre outubro e dezembro de 2018. Em 2022, foi agraciado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) com a "Medalha do Mérito".

Locais

Estado Legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Ocupações

Zona de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção

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