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Coleção Antônio Carlos Silva Biscaia

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  • 1942 -

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos bibliográficos: 1 revista de informação da Veja, referente a publicação - Tiro ao bicho, como procurador Biscaia estourou a máquina de corrupção de Castor de Andrade e 34 informativos do MP – Ministério Público, referentes as eleições, democracia, apuração de processos do INSS pelos promotores de justiça, requisição de diligências investigatórias, direitos humanos, interesses coletivos, autonomia do Ministério Público, apoio ao Meio Ambiente, incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado, greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CEDAE), leilão da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (USIMINAS), denúncia do jogo de bicho, denúncia por crime de injúria, provas de concursos entre outros assuntos. Datas-limite: 1991 a 1994.

Antônio Carlos Silva Biscaia

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1, referente a fraude no INSS, as eleições para colégio de procuradores, recebimentos de inquérito, concurso público para promotores de justiça; cursos na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2, referente a Democracia, Conselho Superior do Ministério Público elege novos integrantes, defesa do consumidor e o meio ambiente, investigação do jogo do bicho e o caso Misaque-Jatobá, promotores de justiça apuram processos do INSS; explosão do bazar Santa Bárbara, requisição de diligências investigatórias e direitos humanos e interesses coletivos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3, referente a perícia sobre vazamento de óleo, consumidor procura justiça para defender seus direitos, Supremo Tribunal Federal (STF) mantém autonomia do Ministério Público, MP manisfesta apoio a promotores de Volta Redonda, limite de idade em concurso e irregularidades de Corregedoria da Polícia Civil carioca.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4, referente a questão salarial dos integrantes do Ministério Público, recebimentos de inquérito na Central de Inquéritos da Capital; Biscaia vê atendimento a portadores de deficiência física, descentralização dinamiza apoio ao meio ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige melhor estruturação do MP para menores infratores.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6, referente a denúncia sobre jogo do bicho; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) poderá ser multado se não apresentar tratamento de esgoto para o município de Magé, Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) organiza e administra concursos públicos, tragédia do Ary Franco, leilão da USIMINAS e Ministério Público festeja 10 anos de sua criação.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7

Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7, referente ao posto Petrobrás e a Prefeitura do Rio de Janeiro processados e interditados pelo Ministério Público, denúncia por crime de injúria ao presidente do Tribunal de Justiça Alcides Fonseca, questões de provas de concurso para Promotor de Justiça, ALERJ garante autonomia do Ministério Público, abuso de autoridade com parecer nos autos da Representação Criminal e o caso Bateau Mouche

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9, referente a investigação do prefeito de Volta Redonda, balanço do primeiro ano da administração do procurador Antônio Carlos Biscaia, paralisação dos professores da rede pública estadual e municipal, ausência de vagas nas escolas de Duque de Caxias, assistência médico hospitalar da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ) e fraudes no INSS.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10, referente a visita do procurador-geral Antônio Carlos Biscaia ao município de Itaperuna, paralisação da rede pública, afastamento do cargo do prefeito de Teresópolis, prisão temporária de vários suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e intervenção do município de Volta Redonda.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11, referente a eleição da nova diretoria de Associação do Ministério Público (AMPERJ), obtenção de recursos para a criança e o adolescente através do convênio de cooperação técnica e financeira, comemoração de um ano de funcionamento das Centrais de Inquérito e aquisição de novas salas para o Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1992, Ano II, nº 13

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15, referente a transformação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com perfil da Constituição Federal, elaboração do relatório final da corrupção da Comissão de Moralização do DETRAN, questões de segurança do Estado Maior de Segurança Pública e liberdade e prisão de menor infrator.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16, referente ao I Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Direitos da Criança, eleições dos procuradores de justiça Antônio Carlos Biscaia, José Augusto de Araújo Neto e Maurício Helayel, eleições de membros do Conselho Superior do Ministério Público e comemorações do dia nacional do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1993, Ano II, nº 17, referente a solenidade de entrega do Colar do Mérito, punição para pichadores, inauguração de novas instalações do Ministério Público, reeleição do procurador-geral Biscaia, assassinato de Daniela Perez e funcionamento da Coordenadoria de Defesa da Cidadania.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1993, Ano II, nº 17

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19, referente aos representantes e defensores da plebe constituído o Tribunato da Plebe, reflorestamento de morros, juiz afastado por crime de peculato, corrupção na polícia civil e mandato social do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19, referente aos representantes e defensores da plebe constituído o Tribunato da Plebe, reflorestamento de morros, juiz afastado por crime de peculato, corrupção na polícia civil e mandato social do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20, referente a banqueiros do jogo do bicho, ação contra a Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM), enriquecimento ilícito no exercício da função pública e XIV concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22

Informativo do Ministério Público do mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22, referente a atuação conjunta contra sonegadores de impostos, chacina da Candelária, eleição para Colégio de procuradores de justiça, crise na rede de saúde pública do Estado, FEMPERJ oferece cursos na carreira do MP, prisão de bicheiro José Carlos Monassa e denúncia de extorsão ao ex-membro do Conselho Consultivo da RIOURBE.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24, referente a chacina de Vigário Geral, instauração de inquérito civil público para apurar fatos e responsabilidades da área de saúde, penalização de líderes do bloqueio da Avenida Brasil, denúncia de falsidade ideológica do deputado estadual José Guilherme Godinho Ferreira - Sivuca, denúncia de livre troca de botijões de gás, posse de promotores aprovados no XIV concurso e autuação de baderneiros como medidas punitivas.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25, referente a denúncia de deputado e policiais por formação de quadrilha, pedido de prisão preventiva para delegado corrupto, investigação de crimes com envolvimento de policiais, denúncia de sonegação de empresas, concessão de indulto e comutação de penas beneficia presos e agilidade na concessão de carteira de habilitação pelo presidente do DETRAN Luís Antônio Ferreira de Araújo.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26, referente comemoração de três anos de lutas e conquistas do Ministério Público do Rio de Janeiro, aluguel de novas salas em edifício comercial na cidade de Campos e comemoração do dia nacional do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28

Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28, referente a liminarque garante assistência médica a portadores do vírus da Aids, Tribunal de Justiça julga extinto mandato de segurança impetrado contra ato do procurador-geral de justiça, denúncias contra o jogo do bicho, usina da COMLURB causa danos ambientais, esquema de corrupção mantido pelo ex-presidente da FUNARJ e denúncia do jogo do bicho em Campos dos Goytacazes.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29, referente a nova sede para Ministério Público, direito de recurso às crianças abrigadas em entidades de proteção à infância, vistoria do Hospital Carlos Chagas, liminar obriga COMLURB a suspender uso de agrotóxico, denúncia de contravenção do jogo do bicho, preservação da área preservada de Itaipu e prisão preventiva e Emir Laranjeira.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31

Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tiro ao Bicho

Revista de informação da Veja referente a publicação: Tiro ao bicho, como o procurador Biscaia estourou a máquina de corrupção de Castor de Andrade, datada de 13-04-1994

Abril Mídia S A

Personalidades do MPRJ - Membros

A Série consiste em apresentar histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. A produção e filmagem a princípio foram realizadas no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ e a posteriori no complexo sede das Procuradorias de Justiça, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.

Fotografia do entrevistador Márcio Klang com o entrevistado Everardo Moreira Lima

Fotografia do coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (entrevistador), ao lado de Everardo Moreira Lima (entrevistado), durante a gravação da 1ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia do entrevistado Everardo Moreira Lima discursando para a plateia

Fotografia do entrevistado Everardo Moreira Lima discursando para a plateia durante a gravação da 1ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia do entrevistador Márcio Klan, do Procurador-Geral de Justiça José Ciottola Eduardo Gussem, do entrevistado Everardo Moreira Lima e do Presidente da AMPERJ Luciano Oliveira Mattos de Souza

Fotografia do entrevistador Márcio Klang (primeiro da direita), do Procurador-Geral de Justiça José Ciottola Eduardo Gussem (segundo da direita), do entrevistado Everardo Moreira Lima (terceiro da direita) e do Presidente da AMPERJ Luciano Oliveira Mattos de Souza (primeiro da esquerda) durante a gravação da 1ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia da família de Everardo Moreira Lima

Fotografia da família de Everardo Moreira Lima, da esquerda para a direita: seu filho mais novo Sérgio Eduardo Moreira Lima, seu irmão Eduardo Cole Moreira Lima, seu tio Bispo João Moreira Lima, seu pai Eduardo Moreira Lima, Everardo Moreira Lima, seu irmão Santiago Moreira Lima, e seu filho mais velho Everardo Luiz Moreira Lima.

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