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Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior Com objeto digital
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Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense

A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.

Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.

"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)

O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).

Rocha, Célio Erthal

Totem Roberto Lyra

Totem Roberto Lyra exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles

Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte

Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem de abertura da primeira exposição do Centro de Memória

Totem de abertura da primeira exposição do Centro de Memória, intitulada "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem Amélia Duarte

Totem Amélia Duarte exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "A mulher venceu na carreira judiciária". No texto o autor destaca Amélia Duarte como a primeira mulher a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal e os desafios e experiências em sua trajetória profissional.

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "Quando se evidencia a concorrência feminina". No texto o autor destaca a trajetória de Amélia Duarte e os desafios e experiências em ser, à época, uma das poucas mulheres dentro da estrutura do Ministério Público do Distrito Federal.

Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933

Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933, com destaque para a publicação sobre o tema "Academia de Letras da Faculdade de Direito - A jovem acadêmica Amélia Duarte fala ao 'Correio de S. Paulo' sobre a finalidade da novel instituição estudantina."

Recorte de Jornal entitulado "Biscaia divulga mais 120 nomes do bicho"

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia, afirmou que vai denunciar, até o dia 29, entre 100 a 120 pessoas listadas na contabilidade da cúpula do jogo do bicho. Biscaia disse que teve acesso, pela primeira vez, a provas documentais sobre a ligação dos bicheiros com o narcotráfico.

Recorte da revista do Ministério Público, nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959)

Recorte da revista do Ministério Público nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959). Estão presentes na foto, de pé: Alcides Vieira Carneiro (sic), Fernando Vilela de Carvalho (sic), Arnóbio Tenório Wanderlei (sic), Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos (sic), Maximiano José Gomes de Paiva (sic), Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça e Maurício Eduardo Acioli Rabello (sic). Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e Amélia Duarte.

Pesquisas posteriores revelaram, em conformidade com o Diário Oficial da União de 30/09/1959, que o cargo de Procurador de Justiça do Distrito Federal foi criado pela Lei n. 3.434 de 20/07/1958 e os primeiros 14 promovidos em 30/09/1959 foram:
1) Carlos Sussekind de Mendonça
2) Maurício Eduardo Acioli Rabello
3) Roberto de Lyra Tavares
4) Rufino de Loy,
5) Fernando Vilela de Carvalho
6) Maximiano José Gomes de Paiva
7) Edmundo Bento de Faria
8) Manoel Alvares da Silva Campos
9) Arnóbio Tenório Wanderlei
10) Amélia Duarte,
11) Eugênio Gracie Catta-Preta
12) Hermenegildo de Barros Filho
13) Alcides Vieira Carneiro
14) Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva

Processo de informações sobre atividades delituosas, bem como sobre a existência de acusação ou condenação por crimes comum de Ib Teixeira

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Secretaria de Governo do Estado da Guanabara

Placa em homenagem à procuradora de Justiça Amélia Duarte

Placa em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte. A peça integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 2002

A placa contém a seguinte informação: Aos 27 dias do mês de Novembro de 2002, atendendo aos anseios institucionais e da população, foi inaugurado este espaço destinado à nova Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional e aos Órgãos de Execução da Comarca de Niterói. / José Muiños Piñeiro Filho - Procurador-Geral de Justiça/ Hugo Jerke - 1° Subprocurador-Geral de Justiça/ Elio Gitelman Fishberg - 2° Subprocurador-Geral de Justiça/ Vera de Souza Leite - 3° Subprocuradora-Geral de Justiça / Maria do Carmo dos Santos Casa Nova - Chefe de Gabinete / Dalva Pieri Nunes - Corregedora-Geral do Ministério Público / Kleber Couto Pinto - Secretário-Geral de Administração / Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional.

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 1996

A placa contém a seguinte informação: "Aos 20 dias do Mês de maio de 1996, na cidade de Niterói, foi inaugurada esta Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo excelentíssimo senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. / É dedicada à ilustre coorte de membros do Parquet da antiga província, pelo seu decisivo contributo à causa institucional."

Personalidades do MPRJ - Membros

A Série consiste em apresentar documentação das histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.

Para Matar a Saudade

Idealizado pelo coordenador do Centro de Memória, Dr. Márcio Klang, e desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior o projeto tem o objetivo de homenagear membros da instituição que desenvolveram papel de destaque no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo é fundamentado em pesquisas no nosso acervo e na coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o homenageado. Devido ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus nossa metodologia de trabalho foi executada nesta primeira edição com as adaptações necessárias, a exemplo das entrevistas que foram realizadas via Teams. Cada conjunto de depoimento escolhido gera um arquivo de mídia através das seguintes fases de trabalho:

Primeira pesquisa para pauta da entrevista.

Produção e gravação da entrevista com Dr. Márcio Klang e as pessoas com a qual a personalidade do MPRJ homenageada na edição do projeto teve contato.

Pesquisa e levantamento de conteúdo textual e iconográfico do acervo pessoal da personalidade homenageada.

Cópia e arquivamento do material iconográfico coletado.

Edição do conteúdo e imagens em blocos audiovisuais de no máximo 15m.

Licenciamento do direito de imagens do material iconográfico que será veiculado ao projeto.

Divulgação no site do MPRJ.

Divulgação no Youtube e Facebook institucional.

Painel "Procuradores-Gerais em destaque"

Painel "Procuradores-Gerais em destaque", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Ouvidoria em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "Ouvidoria em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "O Desafio Feminino", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "O Desafio Feminino", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MPRJ em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "MPRJ em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MP - Projeto Nabuco de Araújo", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "MP - Projeto Nabuco de Araújo", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MP - A Institucionalização", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "MP - A Institucionalização", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Manchetes", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "Manchetes", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel de créditos e agradecimentos

Painel de créditos e agradecimentos pela inauguração da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Painel da revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel da revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Ações e Projetos", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painel "Ações e Projetos", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painéis: "Personalidades do MP na História do Brasil", "Concursos Públicos" e "Ministério Público: Uma Instituição Republicana", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painéis: "Personalidades do MP na História do Brasil", "Concursos Públicos" e "Ministério Público: Uma Instituição Republicana", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painéis: "As Sedes do Ministério Público" e "A Vigília Institucional", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painéis: "As Sedes do Ministério Público" e "A Vigília Institucional", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Máquina de escrever Remington

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Gatti, Luiz Brandão

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