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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16, referente ao I Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Direitos da Criança, eleições dos procuradores de justiça Antônio Carlos Biscaia, José Augusto de Araújo Neto e Maurício Helayel, eleições de membros do Conselho Superior do Ministério Público e comemorações do dia nacional do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15, referente a transformação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com perfil da Constituição Federal, elaboração do relatório final da corrupção da Comissão de Moralização do DETRAN, questões de segurança do Estado Maior de Segurança Pública e liberdade e prisão de menor infrator.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1992, Ano II, nº 13

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1992, Ano II, nº 13, referente a impugnação de candidaturas ligadas a contravenção, posse de promotores de justiça, denúncia ao franco atirador do Flamengo, apuração de rebelião de presos, interdição de área lotada por traficante do Vidigal, processo dos banqueiros; interdição do Maracanã e posse de promotores de justiça.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11, referente a eleição da nova diretoria de Associação do Ministério Público (AMPERJ), obtenção de recursos para a criança e o adolescente através do convênio de cooperação técnica e financeira, comemoração de um ano de funcionamento das Centrais de Inquérito e aquisição de novas salas para o Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10, referente a visita do procurador-geral Antônio Carlos Biscaia ao município de Itaperuna, paralisação da rede pública, afastamento do cargo do prefeito de Teresópolis, prisão temporária de vários suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e intervenção do município de Volta Redonda.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9, referente a investigação do prefeito de Volta Redonda, balanço do primeiro ano da administração do procurador Antônio Carlos Biscaia, paralisação dos professores da rede pública estadual e municipal, ausência de vagas nas escolas de Duque de Caxias, assistência médico hospitalar da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ) e fraudes no INSS.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7

Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7, referente ao posto Petrobrás e a Prefeitura do Rio de Janeiro processados e interditados pelo Ministério Público, denúncia por crime de injúria ao presidente do Tribunal de Justiça Alcides Fonseca, questões de provas de concurso para Promotor de Justiça, ALERJ garante autonomia do Ministério Público, abuso de autoridade com parecer nos autos da Representação Criminal e o caso Bateau Mouche

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6, referente a denúncia sobre jogo do bicho; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) poderá ser multado se não apresentar tratamento de esgoto para o município de Magé, Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) organiza e administra concursos públicos, tragédia do Ary Franco, leilão da USIMINAS e Ministério Público festeja 10 anos de sua criação.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4, referente a questão salarial dos integrantes do Ministério Público, recebimentos de inquérito na Central de Inquéritos da Capital; Biscaia vê atendimento a portadores de deficiência física, descentralização dinamiza apoio ao meio ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige melhor estruturação do MP para menores infratores.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3, referente a perícia sobre vazamento de óleo, consumidor procura justiça para defender seus direitos, Supremo Tribunal Federal (STF) mantém autonomia do Ministério Público, MP manisfesta apoio a promotores de Volta Redonda, limite de idade em concurso e irregularidades de Corregedoria da Polícia Civil carioca.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2, referente a Democracia, Conselho Superior do Ministério Público elege novos integrantes, defesa do consumidor e o meio ambiente, investigação do jogo do bicho e o caso Misaque-Jatobá, promotores de justiça apuram processos do INSS; explosão do bazar Santa Bárbara, requisição de diligências investigatórias e direitos humanos e interesses coletivos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1, referente a fraude no INSS, as eleições para colégio de procuradores, recebimentos de inquérito, concurso público para promotores de justiça; cursos na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia

  • BR RJCDMMPRJ ACSB
  • Coleção
  • 1991 - 1994

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.

Biscaia, Antônio Carlos Silva

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