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- Record group
- 1955 - 1999
O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Sans titre
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O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Sans titre
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro de registros das movimentações dos processos, datados de 1977 a 1981.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação, sobre os assuntos de desquite, reconhecimento de paternidade, anulação de casamento, pensão alimentícia e filiação ilegítima.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e nulidade de processo, sobre as acusações de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, venda de substância avariada, difamação, homicídio e roubo.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e contravenção, sobre as acusações de jogo do bicho, porte de arma, lesão corporal, roubo, furto, homicídio e desacato.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.
Parecer de processos 1969-1970
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, contendo um brasão em metal em seu interior.
Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti (01/12/40 a 04/10/1996).
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1955, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 2º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.
Fait partie de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.