Item Documental 021 - Cópia encadernada da Revista do MP Fluminense, ano 1, nº 1, jul./dez. de 1970

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Código de referência

BR RJCDMMPRJ CER-021

Título

Cópia encadernada da Revista do MP Fluminense, ano 1, nº 1, jul./dez. de 1970

Data(s)

  • 1970 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero bibliográfico em âmbito digital.

Zona do contexto

Nome do produtor

(06/05/1931)

História administrativa/biografia

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Cópia encadernada do primeiro número da Revista do Ministério Público Fluminense, Ano 1, nº 1, jul./dez. de 1970. Constam na obra as Doutrinas: "Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código de Processo Penal", dos professores José Carlos Moreira Alves, José Frederico Marques, José Salgado Martins e Benjamin Moraes Filho; "Os Créditos Preferenciais e Sua Classificação", pelo Promotor de Justiça Evandro Ramos Lourenço, "Em Torno da Concessão de Sursis a Réus Menores Condenados Por Sedução", do Promotor de Justiça Nilo Batista e "A Revogabilidade nos Casos de Ação Penal Pública Dependente de Requisição do Ministro da Justiça", dos Procuradores de Justiça Atamir Quadros Mercês e Jorge Alberto Romeiro Junior. Além disso, constam os pareceres e as jurisprudências de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário; e, por fim, há um noticiário com os seguintes informes: “Eleição e posse da nova diretória da Associação do Ministério Público Fluminense”, referente à eleição de Ferdinando de Vasconcellos Peixoto como presidente da AMPF, e “1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça”.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Para ter acesso ao documento, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998) no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Acervo pessoal do Defensor Público aposentado Célio Erthal Rocha.

Existência e localização de cópias

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Pontos de acesso - Locais

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Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2025

Fontes

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