Unidad documental compuesta 057 - Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009

Original Objeto digital not accessible

Área de identidad

Código de referencia

BR RJCDMMPRJ MYRM-057

Título

Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009

Fecha(s)

  • 2009 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental compuesta

Volumen y soporte

Gênero: Bibliográfico;
Suporte: Papel.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: análise do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Ordinária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, sobre a Lei nº 12.015, de 07 de agostos de 2009, sobre crimes de estupro e estupro de vulnerável; apresentação da "Gestão estratégica - Construindo o MP do Amanhã"; projeto "Administração Presente" visita os 15 CRAAIs; eleição do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, para a vice-presidência da região sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); aprovação da Lei Complementar Estadual nº 129, de 10 de setembro de 2009, referente a indenização pelos períodos de férias renunciados ou não usufruídos; lançamento do Manual do Controle da Atividade Policial; cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça; criação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI); posse dos novos integrantes do Órgão Especial, dentre eles os Procuradores de Justiça Márcia Alvares Pires Melo, Fatima Maria Ferreira Melo, Lilian Moreira Pinho, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Suassuna, maria da conceição Lopes de Souza Santos, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Leila Machado Costa e Patrícia Silveira da Rosa. Além disso, foram definidos os novos suplentes do colegiado, que são os Procuradores Luiz Fabião Guasque, Israel Stoliar, Fatima Pacca de Araujo Winkler e Fernando Galvão de Andrea Ferreira; realização da audiência pública para discutir à intolerância religiosa, tendo ocorrido com a participação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR); e informações sobre o andamento do XXXI Concurso para Promotor de Justiça.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Para ter acesso ao documento, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiciones

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Generated finding aid

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

O documento se encontra em bom estado de conservação.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

2022

Fuentes

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Área de Ingreso

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