File 057 - Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009

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Title

Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009

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  • 2009 (Creation)

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Gênero: Bibliográfico;
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Revista de informação "MP em Foco", n° 2, outubro/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: análise do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Ordinária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira, sobre a Lei nº 12.015, de 07 de agostos de 2009, sobre crimes de estupro e estupro de vulnerável; apresentação da "Gestão estratégica - Construindo o MP do Amanhã"; projeto "Administração Presente" visita os 15 CRAAIs; eleição do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, para a vice-presidência da região sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); aprovação da Lei Complementar Estadual nº 129, de 10 de setembro de 2009, referente a indenização pelos períodos de férias renunciados ou não usufruídos; lançamento do Manual do Controle da Atividade Policial; cerimônia de posse dos Procuradores de Justiça; criação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI); posse dos novos integrantes do Órgão Especial, dentre eles os Procuradores de Justiça Márcia Alvares Pires Melo, Fatima Maria Ferreira Melo, Lilian Moreira Pinho, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Suassuna, maria da conceição Lopes de Souza Santos, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Leila Machado Costa e Patrícia Silveira da Rosa. Além disso, foram definidos os novos suplentes do colegiado, que são os Procuradores Luiz Fabião Guasque, Israel Stoliar, Fatima Pacca de Araujo Winkler e Fernando Galvão de Andrea Ferreira; realização da audiência pública para discutir à intolerância religiosa, tendo ocorrido com a participação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR); e informações sobre o andamento do XXXI Concurso para Promotor de Justiça.

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  • Brazilian Portuguese

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