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Registro de autoridade

Casa Nova, Maria do Carmo dos Santos

  • Pessoa singular
  • 18/12/1934 - 04/07/2024

Nascida no Rio de Janeiro, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após atuar como Servidora Pública Estadual e como advogada, foi nomeada, em 1983, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além da atuação em Varas Criminais da Capital e de Nova Iguaçu, manteve-se atuante nos grupos associativos do Ministério Público, a exemplo do cargo de Diretora-Assistente da AMPERJ, a partir de 1988, e da atuação no Conselho Deliberativo da mesma Associação, entre 1996 e 1998. Com a promoção a Procuradora de Justiça, em 1996, integrou diversas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
No início dos anos 2000, teve papel de destaque na política institucional por meio da atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (entre 2001 e 2002 e depois entre 2004 e 2006) e Chefe de Gabinete (2002-2003).
Dra. Maria do Carmo aposentou-se em 2004, mas se manteve atuante na vida institucional. Foi coordenadora das edições XXVII (2005) e XXVIII (2006) do Concurso para ingresso no Ministério Público, em 2010, atuou no Conselho Diretor e em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Centro dos Procuradores de Justiça, o CEPROJUS, responsável por implementar atividades culturais e sociais para Procuradores de Justiça ativos e aposentados.
Em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição, foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público em 2012 e em 2014 foi eleita presidente do Centro de Procuradores, cargo que exerceu por 10 anos.
Maria do Carmo dos Santos Casa Nova faleceu aos 89 anos de idade, e segue sendo lembrada por sua determinação em fazer os membros aposentados se sentirem acolhidos pelo Ministério Público.

Leite, Vera de Souza

  • Pessoa singular
  • 11/01/1941 - 24/11/2023

Nascida na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Vera de Souza Leite graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Após atuar como advogada, entre 1966 e 1967, foi nomeada Defensora Pública no Ministério Público do Estado da Guanabara em 26/09/1967, depois da aprovação em concurso.
Como Defensora Pública, Dra. Vera exerceu atividades nas Curadorias de Família e Varas Criminais da Capital. Em 1974, foi promovida à Promotora Substituta e, em 1989, ao cargo de Procuradora de Justiça.
Entre os diversos cargos desempenhados na instituição, destacam-se: Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça (1995-1996), a Coordenação da Equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Comunitário (1995), a atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (1996-1997).
No aspecto associativo, entre 1996-1998 foi Vice-Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPERJ) e a 1ª Tesoureira do Conselho Diretor do Centro de Procuradores de Justiça (CEPROJUS), de 1997-1999.
Em virtude do trabalho desenvolvido na instituição, Dra. Vera foi eleita para integrar o Conselho Superior do Ministério Público em 1991, destacando-se como a segunda mais votada. No mesmo período, também foi eleita para compor o Órgão Especial dos Colégios do Procuradores no biênio de 1995-1997 com 85 votos, sendo a Procuradora de Justiça mais votada.
Dra. Vera também assumiu outros cargos de destaque, como: 3ª Subprocuradora-Geral de Justiça (2000-2003), Assessora Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2003-2005) e Assessora do Gabinete do Procurador-geral de Justiça (2005-2007).
Em reconhecimento do seu trabalho, foi agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ em 1997 e com a Medalha do Mérito da AMPERJ em 2010.

Martins, Plínio de Sá

  • Pessoa singular

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Plinio de Sá Martins graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Depois de formado, exerceu por mais de 30 anos a advocacia, prestando assistência a grandes empresas, como a Comércio e Indústria de Ferro e Alumínio (Ciferal), do ramo da metalurgia, e a Fundação para Desenvolvimento da Região Metropolitana (FUNDREM), órgão do Estado que planejava políticas públicas.
Em 1988, foi nomeado Defensor Público, onde permaneceu até 1994, quando ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça, após aprovação no XVI Concurso. Ao longo de sua carreira, trabalhou principalmente na esfera criminal, com destaque para as Promotorias de Investigação Penal de São Gonçalo e Varas de Execução Penal. Entre 1998 e 2000, atuou em Curadorias de Fazenda Pública e de Massas Falidas da Capital. Além de especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, graduou-se em Administração de Empresas e lecionou o curso de Ciências Contábeis da Universidade Candido Mendes.
Destaca-se na trajetória de Plínio sua forte veia associativa. Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) foi Membro do Conselho Deliberativo (1998 a 2004), membro do Conselho Consultivo (2004-2006) e Conselheiro Fiscal (2007 e 2014). Em reconhecimento à sua vultuosa dedicação, foi condecorado com a Medalha do Mérito da Associação (2006).
Buscando oferecer melhores soluções financeiras aos seus colegas, ajudou a fundar, em 2001, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Membros do Ministério Público (COOMPERJ). Apesar da aposentadoria em 2002, atuou por oito anos como membro da Diretoria Operacional da Cooperativa e como vice-presidente, entre 2009 e 2017. Ao longo da carreira, Dr. Plínio comentava que os estudos transformaram sua vida e se orgulhava de lembrar que foi aprovado para a Defensoria Pública e o Ministério Público mesmo em idade avançada.
Plínio de Sá Martins faleceu em 2017, aos 81 anos, e segue lembrado por sua inteligência ímpar e fascinante experiência de vida, além da força, persistência e amor ao trabalho. Em sua homenagem, a Sicoob-Coomperj em julho de 2017 batizou o auditório da Cooperativa com o nome Auditório Promotor de Justiça Plínio de Sá Martins.

Rocha, Célio Erthal

  • Pessoa singular
  • 06/05/1931

Célio Erthal Rocha, nasceu em Bom Jardim/RJ, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1955. Em suas atividades profissionais, atuou como jornalista no Correio Fluminense e posteriormente como repórter e jornalista radiofônico do jornal O Fluminense de Niterói (1955). Foi Promotor de Justiça Substituto das comarcas de Trajano de Moraes/RJ (1956) e de Cachoeira de Macacu/RJ (1957). Durante o mandato do governador Paulo Francisco Torres (1964-1966) foi Assessor de Comunicações do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Defensor Público (1966) e Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Guanabara (1970). Na década de 1970 fundou o Boletim do Ministério Público e da Assistência Judiciária, órgão oficial da Procuradoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro.
Como Defensor Público, cargo exercido até a sua aposentadoria, atuou junto à segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJ/RJ. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói – IHGN e membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Bom Jardim – IHGBJ, além de fazer parte dos quadros da Academia Fluminense de Letras – AFL, ocupante da cadeira n.º 27, patronímica do poeta fluminense Luíz Pistarini. É autor de diversos artigos, crônicas e livros publicados, entre eles, Jornalismo, Política e outras Paragens e Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense.
Foi homenageado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na comemoração dos 60 anos de sua criação. Detentor da Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro – MPRJ, além de possuir outros títulos e moções.

Guerra, João Baptista Cordeiro

  • Pessoa singular
  • 12/06/1916 - 27/06/1993

Nasceu no município do Rio de Janeiro. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direto da Universidade do Brasil em 1937. A carreira no Ministério Público foi iniciada como promotor substituto em 1940, da qual se exonerou quando nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1974. Jurista, possui ampla produção em Direito Penal. João Baptista Cordeiro Guerra formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.

Lyra, Roberto

  • Pessoa singular
  • 19/05/1902 - 29/11/1982

Roberto Lyra era natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se em 1920, aos 18 anos, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ) e projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. Idealizador e presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, Roberto Lyra iniciou a carreira no MP do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º promotor de Justiça adjunto. Dr. Roberto foi professor emérito da UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940). Foi autor de dezenas de livros e artigos.

Duarte, Amélia

  • Pessoa singular
  • 17/06/1908 - 12/04/1965

Nascida em Areado/MG, Amélia Duarte foi estudar em São Paulo aos 17 anos, formando-se pela Faculdade de Direito da Faculdade do Largo de São Francisco em 1933. Ainda estudante, ingressou no movimento feminista e participou dos principais acontecimentos políticos na época, como a conquista do voto feminino, a Revolução Constitucionalista (ambos em 1932) e a Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934). Formada, advogou por dois anos na capital paulista, até mudar-se para o Rio de Janeiro. A aprovação no primeiro concurso público do Brasil por provas de títulos para o Ministério Público do Distrito Federal em 1936 potencializou o mérito de primeira mulher a ingressar na carreira no Rio de Janeiro. Em 1954, foi nomeada Curadora de Órfãos e, em 1959, Procuradora de Justiça e membro do Conselho Superior do MP da Guanabara, quando este foi criado em 1960. Exercia a função de Procuradora de Justiça Adjunta do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra quando faleceu em 1965, vitimada por leucemia.

Arthou, Theodoro

  • Pessoa singular
  • 29/01/1912 - 11/05/2000

Ingressou no Ministério Público distrital em 02/12/1937 no cargo de 6º Promotor público Adjunto Interino. Exerceu o cargo de oficial de gabinete do Ministério da Justiça entre 1942 e 1945. Em 1954, foi nomeado governador interino do Território do Amapá, permanecendo na função por dois meses. No ano seguinte, integrou a Comissão de Estudos da Reformulação da Justiça do Distrito Federal. Exerceu também o cargo de presidente da Associação do Ministério Público da Guanabara (1960-1962). Foi Procurador-Geral do Distrito Federal entre 10/04/1950 e 26/03/1951. Exerceu também os cargos de Curador de Menores (1951) e Curador de Ausentes (1966). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1967 pelo critério de antiguidade. Entre 1964 e 1966 exerceu a função de Assistente do Procurador-Geral de Justiça.

Parisot, Regina Maria Correia

  • Pessoa singular
  • 24/01/1924 - 20/11/2004

Natural do Rio de Janeiro (RJ), formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1947. Iniciou a carreira como advogada no Tribunal do Júri da capital aos 24 anos, e em 1948 foi nomeada Defensora Pública Substituta do MP do Distrito Federal. Em 1951 publicou o livro “Da Prática Penal”, pela Editora Revista dos Tribunais. Poetisa e escritora, era frequentemente referenciada pela imprensa por sua participação em eventos socioculturais e discussão sobre temas atuais, como o papel político da mulher. No I Congresso Interamericano do MP, realizado em São Paulo no período de 21 a 27/11/1954, apresentou tese com aspectos inovadores como a assistência aos egressos do sistema penitenciário e a direção feminina dos estabelecimentos penais.
Por sua atividade literária, foi homenageada pela Sociedade de Homens de Letras do Brasil (1954); e no campo jurídico agraciada com a Medalha “Levi Carneiro” (1985), concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Colar do Mérito do MPRJ (1989). Aposentou-se em 1989.

Carvalhido, Hamilton

  • Pessoa singular
  • 10/05/1941 -17/01/2021

Nascido no Rio de Janeiro iniciou a carreira como defensor público em 1966 na Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre 1999 e 1999. Em sua gestão foi inaugurada a sede do Ministério Público estadual na Av. Marechal Câmara, 370 - Centro (1998). Exerceu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e exonerou-se do MPRJ em 1999 quando nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também professor em universidades do Rio de Janeiro e em Brasília.

Soares, Oscar Macedo

  • Pessoa singular
  • 1863 - 03/08/1911

Nasceu em Saquarema/RJ em 1863 e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1886. Advogou naquela província até tomar posse como Promotor Público da Comarca de Itu em 14/02/1887, onde também exerceu o Cargo de Curador-Geral de Órfãos. Ligado ao Partido Conservador do Império, pouco tempo depois, 18/08/1887, foi nomeado Secretário da Província de Alagoas, cargo exercido até 19/04/1888, quando retornou à Corte, onde estabeleceu-se como advogado e escritor de obras jurídicas, sendo o Manual do Curador-Geral de Órfãos (1890) a primeira delas. Com a Proclamação da República aderiu ao Partido Republicano Fluminense pelo qual foi eleito deputado estadual constituinte em 1891. Reeleito em 1895, renunciou ao mandato em 1897 para assumir a Chefia de Polícia do Estado do Rio. Numa cisão do partido, abandonou a política partidária, e passou a atuar como benemérito de diferentes obras na capital e em sua cidade natal, onde foi homenageado nomeando uma praça e um colégio estadual. Faleceu em 1911 no Distrito Federal.

Uflacker, Augusto

  • Pessoa singular
  • 1847 - 1923

Augusto Uflacker (1847-1923), de família alemã, era natural de Cruz Alta, Província do Rio Grande do Sul. Advogado, foi nomeado Promotor Público pela primeira vez para a comarca de Santo Angelo (1878-1883). Passou por diversas comarcas (1883-1885), foi demitido, e retornou ao cargo nos primeiros dias da República (1889-1893). Colaborou na elaboração da Lei Orgânica do Município de S. Sebastião do Caí (1891) e no Projeto de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (1895). O fato de a legislação indicar apenas “incompatibilidade relativa” do cargo com as funções de advogado (Avisos nº 24. de 14/01/1873; e nº 330, de 31/10/1859), permitiu que exercesse a profissão até ser nomeado Juiz de Direito (1897). Aposentou-se como Juiz de Comarca da 1ª Vara da Capital (Porto Alegre) em 1917. Publicou diversas obras jurisprudenciais.
Maçom e republicano, foi gerente comercial do jornal A Federação (1884), importante veículo porto-alegrense para a disseminação dos ideais políticos do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) fundado em 1882. Tinha proximidade com republicanos sulistas históricos como Venâncio Flores, Pinheiro Machado e Júlio de Castilhos, especialmente com este último, Presidente do Estado (1891, 1892 e 1893-1898). Estudioso do Direito e com bom trânsito no grupo político hegemônico local, a rede de relações pessoais teria contribuído para a exitosa carreira. Augusto Uflacker é autor do Livro do Promotor Publico [sic] publicado em 1880.

Villaboim, Manoel Pedro Alvares Moreira

  • Pessoa singular
  • 1827 - 12/05/1924

Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação de Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim como Procurador-Geral ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Natural da Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo (1860), desembargador (1881) e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte (1884). Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria em 23/01/1905.

Winter, Maria Lucia

  • Pessoa singular
  • 04/09/1958 - 31/12/2021

Natural de Petrópolis/RJ, Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, posteriormente, foi professora de Processo Penal na mesma instituição.
No MPRJ, atuou junto às varas criminais de Belford Roxo e da Capital entre 2003 e 2021. Além disso, nos anos de 2017 e 2018, integrou o grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC/MPRJ) e o grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com diversas condecorações como a medalha Mérito João VI, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), as medalhas PRIMA INTER PARES e “Amizade Polícia Civil” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Medalha Tiradentes conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Santos, José Augusto Pereira dos

  • Pessoa singular
  • 14/08/1935 - 24/09/1996

Natural de S. Gonçalo/RJ, Dr. José Augusto graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Pessoa singular
  • 30/12/1951 - 18/03/2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes. Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes. Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação. Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer. Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de "Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira".

Sampaio, Elisabeth Gomes

  • Pessoa singular
  • 24/09/1953

Elisabeth Gomes Sampaio nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnica Juramentada, atual cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público em 1990 e ao longo de sua trajetória institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, trabalhou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes. Em 2005, foi promovida a Procuradora de Justiça e aposentou em 2024.

Oliveira, Delphim Salum de

  • Pessoa singular
  • 1928 - 04/06/2012

Nascido em 1928, Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de "Sócio Benemérito" da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao procurador de Justiça Roberto Abranches (2010). O advogado faleceu em 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Guaranys, José Peixoto Ypiranga dos

  • Pessoa singular
  • 1824 - 1873

José Ypiranga dos Guaranys nasceu em 1824 na Aldeia de São Pedro, na época em que fazia parte do município de Cabo Frio, na província do Rio de Janeiro. Em 1846, aos 22 anos ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1850. Na faculdade foi colega de turma do escritor José de Alencar, com quem desenvolveu uma longa amizade. Juntos fundaram o Instituto Literário Acadêmico que publicou a Revista Ensaios Literários (1847-1850). Ao longo do curso, teve bastante contato com as discussões indianistas que circulavam na época, principalmente no meio literário, que buscavam na figura do indígena um herói nacional. Foi nesse processo que ele decide mudar seu nome de José Rodrigues Peixoto, para José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, reafirmando sua identidade indígena.
Depois de formado, retorna à sua cidade natal. Em janeiro de 1853 atuou como Promotor Público durante o julgamento do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, conhecido também como “A Fera de Macabu”. A imensa repercussão do caso trouxe prestígio a Ypiranga dos Guaranys, o que ajudou na sua carreira como advogado e político. Logo após o julgamento, advogou nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Araruama. Na carreira política, foi Vereador-suplente em Macaé (1861) e Vereador em Cabo Frio em diversas legislaturas (1857-1860, 1868 e 1871). Ademais, foi Inspetor paroquial de escolas em Macaé (1861-1863), Subdelegado substituto na Freguesia da Aldeia de São Pedro (1869) e Inspetor municipal de escolas em Cabo Frio (1872-1873).
Sua família era de grande influência, possuíam escravizados e terras na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Tanto o seu pai, como seu sogro foram vereadores algumas vezes em Cabo Frio e Macaé, evidenciando o lugar de destaque que sua família ocupava naquela sociedade
Importante destacar que José Ypiranga dos Guaranys participou da primeira discussão sobre a necessidade de financiamento da educação de indígenas no ensino superior, quando seu pai recorreu ao Juiz de Órfãos e ao Juiz da Conservatória dos Índios para que o valor gasto na educação do filho fosse ressarcido. Porém, o pedido foi negado, com a justificativa de que não se tratava de uma família pobre, pois tinha posses consideráveis.
José Peixoto Ypiranga dos Guaranys faleceu em 1873, deixando em seu inventário 2 fazendas na Freguesia da Aldeia de São Pedro e 17 escravizados.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Pessoa singular
  • 01/12/1925 - 29/11/2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu em Niterói/RJ. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado Procurador-Geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e Assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981). Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu aos 86 anos.

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