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Carvão, Patrícia Leite

  • Person
  • 24/01/1969

Natural do Rio de Janeiro/RJ, é graduada em Direito (1991), Mestre em Direito Civil (1999) pela UERJ e formada em Psicanálise pela Universidade Santa Úrsula e ingressou no MPRJ em 1993. Foi coordenadora da Coordenadoria Geral de Dignidade da Pessoa Humana e da Coordenaria de Direitos Humanos e Minorias. Entre 2022 e 2024 teve destaque institucional promovendo eventos relacionados ao campo da saúde mental visibilizando demandas do público interno do MP: terceirizados, estagiários, servidores e membros. Atualmente é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara de Direito Privado da qual afastou-se em 2025 para exercer a Coordenação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e a Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima.

Silva Júnior, Sidney Rosa da

  • Person
  • 28/07/1981

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado (2004) e Mestre em Direito (2007) pela UERJ e Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha) em 2015, e ingressou no MPRJ em 2005. Após anos de atuação em Promotorias de Justiça Criminais, entre 2013 e 2021 foi Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Coordenador da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (antigo MP em Mapas) entre 2019 e 2021 e presidente do Comitê Gestor do Sistema de Informação do MPRJ.

Terra, Rodrigo

  • Person
  • 28/01/1965

É natural do Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ e Mestre pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres. O ingresso no MP ocorreu em 1996. Há mais de vinte anos atua na área do Consumidor. Além do destaque para os debates públicos sobre os Direitos dos Torcedores, relacionados à presença ou à ausência de torcidas organizadas nos estádios do Rio, participou das Comissões Especiais para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos ligados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2024.

Martins, Guilherme Magalhães

  • Person
  • 18/01/1973

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ( 1994) e pós doutor em Direito Comercial pela USP (2021). O ingresso no MPRJ em 1995. Atuou por três anos na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Concilia carreira institucional com a docência, sendo Professor Associado de Direito Civil na UFRJ e Professor do Doutorado na UFF e atua como Diretor Temático na Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). É autor de diversas obras e artigos sobre Direito do Consumidor, temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e a novos direitos. Em 2022 foi promovido a Procurador de Justiça.

Mello, Heloísa Carpena Vieira de

  • Person
  • 06/10/1964

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito (1987), Mestre (2000) e Doutora em Direito Civil (2004) pela UERJ. Ingressou no MPRJ em 1987. Na instituição, fez parte da Equipe de Proteção ao Consumidor (CODECON) que precedeu a Promotoria de Justiça especializada em Direito do Consumidor e Contribuinte. Em 2013 ganhou o prêmio CNMP pelo projeto "Consumidor Vencedor". Em 2018, após 30 anos de atuação, aposentou-se como Procuradora de Justiça. Atualmente é professora da PUC-Rio e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ); e sócia do escritório Carpena Bojunga Advogados.

Souza, Luciano Oliveira Mattos de

  • Person
  • 05/12/1968

Dr. Luciano Mattos é natural de Niterói/RJ e graduou-se na Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura (SUESC). Ingressou na carreira ministerial em 1995 com primeira lotação na Vara de Falências da Capital. Em 1998 assumiu a titularidade da PJ de Tula Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã), sendo depois designado Coordenador Geral em toda a Região dos Lagos. No Rio, atuou na Central de Inquéritos, investigação criminal e na coordenação da Tutela Coletiva. Em 2006, assumiu a PJ de Tutela Coletiva de Defesa o Meio Ambiente em Niterói, de onde se afastou de 2013 a 2018 para presidir a AMPERJ por três mandatos. Foi Procurador-Geral de Justiça entre 2021 e 2024

Castro, Lincoln Antônio de

  • Person
  • 10/08/1950 - 17/06/2023

Dr. Lincoln nasceu em Bom Despacho/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), foi estagiário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES, por um período de dois anos. Após a formação, exerceu o cargo de advogado da instituição, permanecendo até sua nomeação a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1987.
Sua primeira lotação foi na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Friburgo (1987-1988). Em seguida, entre 1989 e 1990, na Curadoria de Massas Falidas.
Com larga experiência em Direito Empresarial e Processual Civil, escreveu principalmente sobre temas como família e sucessões, obrigações e contratos, fundações e entidades filantrópicas. No âmbito das Fundações, atuou como Curador entre 1991 e 1996, período em que escreveu o livro "Ministério Público e as Fundações de Direito Privado" (1995).
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Lincoln exerceu importantes funções administrativas: foi Assistente da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 1993 e 1995, e Secretário-Geral do MPRJ, entre 1995 e 1999. Em virtude do trabalho desenvolvido na instituição, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1998.
Após sua aposentadoria, em dezembro de 1998, dedicou-se à vida acadêmica. Dr. Lincoln era Mestre em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (1982) e, posteriormente, tornou-se Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2019). Atuou como professor na Universidade Estácio de Sá (1999-2008), no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (2005-2018) e na UFF (1996-2023). Dr. Lincoln faleceu aos 72 anos.

Vitagliano, Giuseppe Ítalo Brasilino

  • Person
  • 06/03/1934 - 02/04/2024

Dr. Giuseppe era natural de Pedro Leopoldo /MG, graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho em 1958 e ingressou no MP do antigo estado do Rio em 1966. Atuou no Tribunal do Júri por seis anos, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Em 1996 concorreu à vaga no Tribunal de Alçada Criminal pelo 5º Constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1998. Faleceu aos 90 anos.

Ribeiro, José Carlos da Cruz

  • Person
  • 30/07/1930

Dr. José Carlos nasceu em Recife/PE. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Guanabara (atual UERJ), ingressando no MP guanabarino em 1967. Após seis anos como Defensor Público, foi designado como Promotor para o Tribunal do Júri, ao qual dedicou grande parte da carreira. Promovido a Procurador de Justiça em 1988, aposentou-se no ano seguinte.

Diuana, Telma Musse

  • Person
  • 03/04/1938

Natural do Rio de janeiro/RJ, Dra. Telma graduou-se pela Faculdade de Direito da Guanabara, no Catete, atual UERJ. Foi aprovada em 1º lugar no concurso para o MP do extinto Estado da Guanabara em 1971. Teve forte atuação no Tribunal do Júri. Promovida à Procuradora de Justiça em 1988, exonerou-se em 1995 para assumir o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Alçada Criminal, sendo promovida à Desembargadora do TJRJ em 1998.

Bara, Ana Maria Gattás

  • Person
  • 18/10/1944 - 13/06/2025

Nascida em Juiz de Fora/MG, Dra. Ana Maria graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz e Fora (UFJF). Trabalhou no Banco de Crédito Real de Minas Gerais entre 1964 e 1970. Em paralelo, advogou no setor privado entre 1968 e 1972.O ingresso no MP do antigo Estado do Rio ocorreu em 1972. Teve atuação destacada no Tribunal do Júri, vivenciado por ela como missão. Procuradora de Justiça aposentada desde 1993, faleceu aos 80 anos em sua cidade natal.

Belém, Eliane Almeida de Abreu

  • Person
  • 21/12/1970

Natural de Itaboraí/RJ, Dra. Eliane Belém graduou-se pela Universidade Cândido Mendes em 1993. Exerceu a advocacia trabalhista antes de ingressar no MP em 1999. Atuou na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu oficiando nos processos acidentários e falimentares após a fraude INSS naquele ano, quando assumiu a 1ª PJ do Idoso da Capital em 2008. Desde 2009 é titular da 2ª PJ de Proteção à Pessoa Idosa da Capital.

Vacite Filho, Jorge

  • Person
  • 01/04/1939

Dr. Jorge Vacite é carioca do Méier. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1965 e ingressou no MPRJ em 1977, no primeiro concurso pós-fusão. Cientista Social e Doutor em Direito Penal, atuou junto a Tribunais do Júri da Capital entre 1983 e 1994, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e se aposentou, passando à advocacia particular. Recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 2005.

Ribeiro, Roberta Rosa

  • Person
  • 05/06/1979

Dra. Roberta formou-se pela UFRJ em 2003. Na carreira pública foi Advogada da CEF, mas tinha o MP como meta, sendo empossada Promotora em 2008. Com atuação na área de Tutela Coletiva, foi Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias. Atualmente é Titular da PJ junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Vicente, Débora da Silva

  • Person
  • 08/08/1976

Dra. Débora nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFF em 1998 e tomou posse no MP em 2002. Com ampla experiência em diferentes campos da Tutla Coletiva, optou pela Educação, onde desde 2014 concentrou suas atividades. Em 2016 foi nomeada Coordenadora do CAO Educação. Atualmente exerce a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

  • Person
  • 13/10/1948

Dr. Paulo Cezar é carioca. Graduou-se pela Universidade do Estado da Guanabara em 1972. Prestou concurso para o MP guanabarino e para o MPSP, tendo sido aprovado em ambos. Optou pela instituição carioca, ingressando no cargo de Defensor Público em 1974 e em seguida atuando por três anos (1975-1978) junto ao Tribunal de Alçada Civil e Criminal. As inquietações e reflexões na prática forense levaram-no a construções doutrinárias e jurisprudenciais importantes, já naquela época, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu. Consolidou-se um dos maiores processualistas brasileiros, tendo inclusive integrado a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.

Santana, Gláucia Maria da Costa

  • Person
  • 26/07/1964

Dra. Glaucia Santana nasceu em Inhaim/MG. Após a primeira graduação em Letras, formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá e fez pós-graduação pela Universidade de Brasília. Ingressou no MP em 1995 acumulando experiência em Comarcas do interior, no Tribunal do Júri e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Promovida a Procuradora de Justiça em 2024, é titular da 6ª Procuradora de Justiça de Tutela Coletiva.

Milech, David

  • Person
  • 05/03/1937

David Milech é carioca, contemporâneo de Noel Rosa, ambos de 1937. Filho de poloneses imigrantes e criado no Méier foi aluno no antigo científico do professor Evanildo Bechara, e estudou na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ) na época que a faculdade formava diversas lideranças políticas. Ingressou no Ministério Público do Antigo Estado da Guanabara no concurso de 1963, quando o primeiro cargo da carreira era de Defensor Público. Teve a companhia de Jacob do Bandolim como escrivão na 11ª Vara Criminal, mas foi na Defensoria de família, Curadoria de família e Curadoria de Órfãos que mais encontrou propósito em exercer as funções ministeriais. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1995 e aposentou-se em 1997.

Belém, Orlando Carlos Neves

  • Person
  • 02/12/1963

Dr. Orlando Belém é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFRJ em 1987. Advogou no setor privado antes de ingressar no MP em 1991. Com atuação nas áreas criminal e fazendária, foi conselheiro do Conselho Superior do MPRJ entre 2013 e 2017 e Assessor Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.

Wigderowitz, Luiz Sérgio

  • Person
  • 15/05/1934

Dr. Luiz Sérgio nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Estudou na Faculdade de Direito do Distrito Federal, no Catete, e participou do concurso de 1962, tomando posse no ano seguinte como Defensor Público do MP da Guanabara numa época em que o MP não tinha estatuto legal. O Código de Organização Judiciária do Distrito Federal possuía uma lei que classificava o parquet como um dos órgãos auxiliares da Justiça junto com os contadores, peritos, cartórios etc. Dr. Sérgio ocupou diversos cargos na administração superior, entre os quais Diretor-Geral (1979-1983), atual Secretário-Geral do MP. Foi membro fundador da CAMPERJ, do CEPROJUS e da FEMPERJ.

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