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Registro de autoridade

Guasque, Denise Freitas Fabião

  • Pessoa singular
  • 31/03/1958

Foi Ouvidora do MPRJ no período de 01/01/2019 a 16/01/2021. Natural da cidade do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela PUC-Rio (1980), e iniciou a carreira jurídica como advogada da Fundação Nacional Pró Memória e em escritório de advocacia próprio. É Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020).
Após o ingresso no MPRJ em 1985, como Promotora de Justiça, as primeiras atuações foram em Promotorias Criminais. Após a promulgação da Constituição de 1988, passou a se dedicar ao universo do Direito Constitucional.
Entre 1997 e 1999 foi Diretora Acadêmica da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ). Foi promovida a Procuradora de Justiça em 2000. Na esfera administrativa, atuou como coordenadora do 6° Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, CRAAI Duque de Caxias (1995-1999), como Subcorregedora-geral (2000-2003) e Corregedora-geral do MPRJ (24/03/2003-22/03/2005). Por dois biênios seguidos foi eleita membro do Conselho Superior do Ministério Público (2007-2011).
Em janeiro de 2019, foi designada Ouvidora do MPRJ. Em continuidade aos projetos do órgão auxiliar, levou a Ouvidoria Itinerante a diversas localidades do Rio de Janeiro, estreitando os laços da população com o MP. Sob a sua gestão, a Ouvidoria do MPRJ recebeu o prêmio “Ouvidoria Cidadã” (2019), em reconhecimento aos esforços para oferecer um canal aberto de diálogo com os cidadãos do Estado.

Azevedo, Maria Cristina Menezes de

  • Pessoa singular
  • 15/08/1956

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo ingressou no MPRJ como Promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio de concurso público, em 1983. A primeira designação foi na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus de Itabapoana. A área criminal norteou sua carreira ministerial. Enquanto Promotora, atuou junto às Varas Criminais de Bangu, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, entre 1988 e 1991. Entre 1992 e 1996 deteve a Titularidade da Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara Criminal da Capital, quando promovida a Procuradora de Justiça. Desde 1998 é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. No período entre 2009 e 2010 exerceu as seguintes funções: Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE; Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; e integrou a Comissão de Estágio Confirmatório da CECON XXX. Em 2010 foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ, exercendo a função por dois biênios (de 22/06/2010 a 22/06/2014). Foi ainda Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (2016) e Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2019-2021). Desde 2022 é Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ.

Sanglard, Pedro Elias Erthal

  • Pessoa singular
  • 30/11/1960

Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard nasceu em Nova Friburgo/RJ. Bacharelou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1984. Foi admitido no MPRJ em 1986 como Promotor de Justiça de 2ª Categoria, mediante concurso público. A primeira lotação foi na Curadoria de Justiça de Itaperuna. Teve passagens pela Promotoria de Juízo Único de Cantagalo, Promotoria de Família de Teresópolis, Curadoria de Magé e Promotoria junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (1999), concentrou suas atividades nesta área, especialmente como Procurador de Justiça, quando promovido em 2001. Exerceu diversas funções na Administração Superior da instituição: Assessor-Chefe da Assessoria-Cível (2005-2009 e 2009-2013), Presidente da Comissão de Gestão Ambiental (2011-2013) e Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (2021-2023). Durante o exercício deste último cargo, integrou o Conselho de Gestão Estratégica e o Fórum Permanente de Planejamento e Gestão e, em 2023, designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ entre outubro e dezembro.
Foi também eleito Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/06/2014 e 22/06/2018, e Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores nos biênios 2009-2011, 2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021.
Foi condecorado pela Polícia Militar com a Medalha D. João VI (2002) e, pelo MPRJ, com o Colar do Mérito (2010). Atualmente é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

Silveira, Luciana Sapha

  • Pessoa singular
  • 14/06/1962

Dra. Luciana Sapha Silveira nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1993 no cargo de Promotora de Justiça de 3ª Categoria, mediante concurso público. A primeira designação foi para a 4ª Curadoria de Justiça de Nova Iguaçu. Deteve a titularidade da 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1996-2001), da Promotorias de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital (2001-2003), à 17ª Vara Criminal da Capital (2003-2006), e à 14ª Vara de Família da Capital (2006-2007). Em 2007 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto a Câmaras Cíveis do TJRJ até assumir a titularidade da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do TJRJ. Foi eleita Membro Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ para o biênio 2013-2015 e integrou, como conselheira titular, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (2016) e a Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, na qualidade de membro suplente (2017-2021). Foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ para os biênios 2018-2020 e 2020-2022, abrangendo o período de 23/06/2018 e 22/06/2022. No exercício do cargo foi eleita, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (CNCGJ), para o ano de 2021, sendo a primeira representante do MPRJ a assumir o cargo.

Martins, Ricardo Ribeiro

  • Pessoa singular
  • 06/07/1958

Dr. Ricardo Ribeiro Martins é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ) em 1984. A admissão no MPRJ ocorreu, por meio de concurso público, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1986. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Desde o início, sua carreira concentrou-se predominantemente na área criminal com passagens junto à Vara Criminal de Bangu, Promotoria Criminal de Itaboraí, 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 1ª Promotoria junto ao III Tribunal do Júri da Capital e na 31ª Vara Criminal da Capital.
Foi Assessor Especial do MPRJ (1994-1998) e em 1997, foi designado para coordenar a comissão destinada a apresentar sugestões ao Anteprojeto de Lei sobre "Lavagem de Dinheiro", e para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncias de irregularidades no futebol no Estado. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos entre 1999 e 2000 e foi promovido a Procurador de Justiça em 2001. Atuou predominantemente junto a Câmaras Criminais do TJRJ até assumir a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ em 2005, onde permanece lotado até a atualidade. Entre as funções exercidas durante o segundo grau de jurisdição destacam-se: Subcorregedor-Geral do MPRJ (2009-2010), Membro Titular eleito para o Conselho Superior do MPRJ (biênios 2015-2017 e 2017-2019), Subprocurador-Geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (2019-2021) e eleito Corregedor-Geral (biênios 2022-2024 e 2024-2026). Como Decano do Conselho Superior, foi Procurador-Geral de Justiça em exercício no período entre outubro e dezembro de 2018. Em 2022, foi agraciado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) com a "Medalha do Mérito".

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