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Caffaro, Luiz Carlos

  • Person
  • 26/07/1946 - 26/06/1998

Dr. Luiz Caffaro nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito pela UFF. Iniciou a carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, em maio de 1987. Em dezembro do mesmo ano, retornou ao Rio de Janeiro, aprovado no concurso para Promotor do MPRJ.
Em 1991 foi designado pelo então Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, para atuar no processo que investigava os banqueiros do jogo bicho. Ao lado da Juíza de Direito Denise Frossard foi responsável pela mudança estratégica na acusação que enquadrou os contraventores por formação de quadrilha, permitindo a condenação dos 14 acusados. Em função disso, foi eleito "Promotor do Ano", em 1993, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e condecorado com o Colar do Mérito do Ministério Público, em 1997. Faleceu precocemente aos 51 anos
Caffaro foi também sócio-fundador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e homenageado, in memoriam, por seus colegas em 1998, com uma placa na qual se lê: "Honrou esta Casa e permanecerá para sempre como modelo de correção, combatividade, empenho, lealdade e amor à Instituição". Esta placa encontra-se na Reserva Técnica do CDM/MPRJ. No ano seguinte a FEMPERJ em parceria com o CEJUR instituíram o "Prêmio FEMPERJ-CEJUR de Ensaios Jurídicos - Prêmio Luiz Carlos Caffaro" que vigorou até 2004. O município de Itaboraí também homenageou Dr. Caffaro, nomeando a "Escola Municipal Promotor Luiz Carlos Caffaro", de ensino fundamental, inaugurada em 27/06/1999.

Santos, Maria da Conceição Lopes de Souza

  • Person
  • 08/06/1958 - 12/11/2020

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, Dra. Conceição Lopes, como era conhecida, graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e ingressou no Ministério Público em 1985. Como Promotora atuou na 1ª Curadoria de Família de Nova Iguaçu e passou pelas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Niterói, São João de Meriti e da Capital. De maneira enérgica e irretocável exerceu atividades nas áreas Criminal, Família, Eleitoral e nas Curadorias de Justiça de Acidentes de Trabalho, Ausentes, Órfãos e Interditos, Registro Civil, Fazenda Pública, Resíduos e Família. Promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em 1998, foi titular de diferentes Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dotada de uma personalidade criativa e marcante, teve o papel pioneiro em diversos momentos, como por exemplo na organização da infraestrutura do CAO das Procuradorias, do qual foi coordenadora. Com mais de três décadas dedicadas à instituição, Dra. Conceição Lopes também foi eleita três vezes para ocupar assento no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ (2009/2011, 2017/2019 e 2019/2021). De abril a junho de 2020 exerceu interinamente o cargo de Corregedora-Geral do MPRJ. Dra. Conceição faleceu por complicações da COVID-19, durante a pandemia mundial da doença. Em sua homenagem, foi editada a Resolução GPGJ nº 2.374, de 12/11/2020, que denominou "Espaço Cultural Maria da Conceição Lopes de Souza Santos" o foyer do auditório do Edifício-sede do MPRJ.

Gussem, José Ivanir

  • Person
  • 01/12/1926 - 17/04/2017

Dr. José Ivanir Gussem nasceu em Formiga/MG. Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio em 1965. Como Promotor, atuou nas Comarcas de Barra do Piraí, Mendes, Paulo de Frontin e Volta Redonda. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1985 e atuou junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada Cível (1987) e à 2ª Câmara Criminal do TJRJ (1989). Foi diretor do curso de Direito da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, em Valença, e grande expoente no Tribunal do Júri. Aposentou-se em 1993. Em homenagem e reconhecimento ao trabalho ético e eficiente realizado nas Comarcas de Barra do Piraí, desde 2017 o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí carrega seu nome: "Edifício Procurador de Justiça José Ivanir Gussem".

Navega, Carlos Antônio da Silva

  • Person
  • 01/05/1948 - 28/10/2017

Natural de São Gonçalo/RJ, Dr. Navega graduou-se pela Faculdade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e ingressou no Ministério Público em 1974. Alcançou a posição de Procurador-Geral de Justiça ainda na condição de Promotor em 1987 por dois biênios consecutivos (1987-1991). Dotado de uma liderança ímpar coordenou com maestria grupos de membros do Parquet Fluminense que lutavam por melhorias nas estruturas de trabalho. Suas ações resultaram em conquistas para o Ministério Público no âmbito estadual, durante a Vigília Institucional, e federal na Constituição de 1988.
Chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ (1983-1984); além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Foi promovido a Procurador de Justiça em 1987 e atuou como Assessor de Direito Civil (1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Em 2004 foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.
Em caráter de homenagem, através da Resolução GPGJ nº 2.161, de 30 de outubro de 2017, foi denominado “Edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega” o imóvel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350 – Centro do Município do Rio de Janeiro, antigo Edifício Canavarro. Em 2018 foi concedida in memoriam a familiares a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles".

Senra, Carolina Maria Gurgel

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  • 10/04/1979

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, Dra. Carolina Senra é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 2002 e Pós-graduada em Política Públicas e Tutela Coletiva pelo IERBB, e ingressou no MPRJ em 2005. Tem destaque sua ação na coordenadoria da Força-Tarefa DESINST, que busca adequar a rede de acolhimento socioassistencial para pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência. Lotada na 2ª PJ Cível e de Família de Itaboraí, Foi Coordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência e é atualmente Subcoordenadora do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização - GE-PREVINT.

Tellechea, Maria Cristina Palhares dos Anjos

  • Person
  • 08/01/1949

Graduou-se em Direito pela PUC-Rio em 1972. Iniciou a carreira como Defensora Pública no último concurso do Estado da Guanabara. Promovida a Procuradora de Justiça em 1991, foi Diretora da Revista do MP (1986-1987, 1990-1991, 1992-1993); e Coordenadora de diferentes setores: Centro de Estudos Jurídicos (2005-2012), Núcleo de Articulação e Integração (2017-2018), Centro de Pesquisas e Inovações (2018-2019); e Subprocuradora-Geral de Planejamento Institucional (2019-2020). Foi Procuradora-Geral de Justiça em exercício em dezembro de 2020 e presidiu a Comissão do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ (2022) sendo a Decana da instituição. Aposentou-se em 2024.

Fonseca, Rafael dos Santos

  • Person
  • 26/05/1977

Rafael Fonseca nasceu em São Gonçalo/RJ e é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFF em 2002. Após experiencias como servidor da Prefeitura de Nilópolis e como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, prestou concurso para o MPRJ para o cargo de Técnico Administrativo em 2011, tomando posse em 2014. Desde este ano está lotado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude).

Sodré, Fernanda Camara Torres

  • Person
  • 19/05/1976

Dra. Fernanda Sodré é nascida em Niterói/RJ, graduada em Direito pela UERJ e Pós-graduada em “Crianças, Adolescentes e Família” pelo IERBB. Ingressou no MPRJ em 2003, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude Infracional de São Gonçalo e exerceu a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria infracional). Também atuou como Coordenadora da Força Tarefa DEGASE (FT DEGASE/MPRJ) que por meio da atuação judicial e extrajudicial busca prevenir e apurar condutas desviantes de servidores lotados nas Unidades Socioeducativas de Internação situadas no Município do Rio de Janeiro e no combate à violência institucional praticada contra socio educandos em cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

Peixoto, Maria Amélia Barreto

  • Person
  • 09/01/1951

Dra. Maria Amélia nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Museologia e depois em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após a atuação em Cartório e como advogada do Banco Itaú, prestou concurso para o MP, ingressando em 1993. Por sete anos atou na área da Infância e Juventude, sendo de 1998 a 2002 Coordenadora da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Entre outras produções, é coautora do artigo “Reflexões sobre o 3º Censo da População Infantojuvenil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro”. É Procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria junto à 6ª Câmara de Direito Público.

Gomes, Rosani da Cunha

  • Person
  • 29/05/1956

Dra. Rosani nasceu em Duque de Caxias/RJ e é formada pela UNISUAM. Tomou posse no MP em 1991. Entre 1994 e 1997 atuou na 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, e logo depois na 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (1997-2000). Simultaneamente participou da equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural até 1999, assumindo em seguida a coordenadoria. De 2001 a 2013 esteve à frente da 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Foi designada para integrar a Comissão Especial referente aos jogos da Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos (2016). Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, desde 2019 integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente.

Rosa, Patrícia Silveira

  • Person
  • 25/01/1959

Dra. Patrícia Rosa nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se pela UERJ em 1982 e ingressou no MP em 1985. Sua primeira atribuição foi fazer parte da equipe vinculada ao PGJ para tratar as questões relativas ao meio ambiente entre 1985 e 1989. Foi Coordenadora da Equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural entre 1998 e 1999, ano em que foi promovida à Procuradora de Justiça. Entre 2019 e 2021 coordenou o NAI (Núcleo de Articulação e Integração) com atuação especializada na área de Tutela Coletiva.

Jerke, Hugo

  • Person
  • 18/05/1948

Dr. Hugo Jerke nasceu em Petrópolis/RJ e bacharelou-se na UFF. Na carreira pública, iniciou como Tesoureiro do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio. A paixão pela carreira ministerial levou-o a prestar concurso para o MP Fluminense em 1974 . Atuou em comarcas do interior como Bom Jesus de Itabapoana, Carmo, Bom Jardim, Baixada Fluminense e na capital. Foi Promotor de Justiça de Fundações entre 1987 e 1992. Em 1991 participou da criação da Fundação Escola do MPRJ (FEMPERJ), tornando-se o primeiro presidente da instituição, da qual é professor emérito. Na Administração Superior exerceu os cargos de Chefe do Gabinete do PGJ entre 1983 e 1985 e 1º Subprocurador-Geral de Justiça ente 1995 e 2003. Foi membro nato do Órgão Especial entre 2003 e 2023, ano da sua aposentadoria.

Guasque, Luiz Fabião

  • Person
  • 06/04/1957

Luiz Fabião Guasque é natural do Rio de Janeiro/RJ e ingressou no MP em 1986. Foi designado para atuar na Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2002, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça, acompanhando o período de informatização institucional. Passou a atuar na Procuradoria de Justiça junto às Câmaras Cíveis do TJRJ. Foi eleito membro do Conselho Superior do MPRJ nos biênios 2011-2013 e 2023-2025; e membro do Órgão Especial nos biênios 2013-2015 e 2015-2017. Coordenou a Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor entre 2013 e 2017. É autor do livro "Manual de Fundações e ONG's" de 2008. Aposentou-se em 2025.

Martinho, Luciana Braga

  • Person
  • 23/06/1976

Dra. Luciana nasceu em Niterói/RJ e formou-se pela UFRJ em 1999. Ingressou no MP em 2002. Foi titular da PJ de Cordeiro por dois anos e meio passando à titularidade na Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de São Gonçalo criada em 2007, participando ativamente da sua organização.

Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de

  • Person
  • 09/10/1970

Dr. Luiz Cláudio é natural de Niterói/RJ e bacharelou-se pela UFF em 1994. Foi Procurador do Banco Central do Brasil antes de ingressar no MP em 1996. É titular da PJ de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos dos Goytacazes. Foi Coordenador do CAO de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência entre 2013 e 2018. É Coordenador do CAO das PJs da Pessoa Idosa e do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização em 2025.

Lucas, Cristiane Branquinho

  • Person
  • 08/11/1971

Dra. Cristiane Branquinho é natural do Rio de Janeiro/RJ, formou-se na Universidade Candido Mendes e ingressou no serviço público em 1995. Foi servidora do TJRJ e Defensora Pública. A aprovação no concurso para Promotora de Justiça ocorreu em 2000. É Coordenadora do CAO das PJs Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; membro da Associação Nacional de Promotores de Justiça que atuam na Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; e integrante do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização.

Béze, Patrícia Mothé Glioche

  • Person
  • 17/05/1968

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, é graduada (1991), Mestre (2001) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ingressou no MPRJ em 1994. Como Promotora de Justiça, esteve na maior parte da carreira na área criminal, atuando por dezesseis anos no Tribunal do Júri. Em 2012, após transferência para uma Promotoria de Justiça de Investigação Penal passou a se interessar pela temática das diversas violências contra a mulher. Em 2023, como Procuradora de Justiça, tornou-se Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas, órgão especializado no acolhimento às vítimas e seus familiares. Em 2025 foi nomeada Subprocuradora-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima. Também é Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, desde 2002, conciliando a carreira ministerial com a docência.

Castro, Carla Rodrigues Araujo de

  • Person
  • 27/03/1968

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1992), Mestre (2000) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Gama Filho e especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulher (2023) pela PUC-RJ. Ingressou no MP em 1994. Como Promotora de Justiça atuou por nove anos nas Varas Criminais da Capital e por seis anos no Projeto de Justiça Itinerante Vila Cruzeiro/Alemão. Sua atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teve início em 2017 e, em 2021, foi nomeada coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em 2021 foi promovida à Procuradora de Justiça com atuação junto à Câmara Criminal. Teve destaque institucional com a promoção de eventos e a coordenação de comissões voltadas para o combate à violência contra a mulher. Nas redes sociais, desenvolveu o projeto “Vamos Mulherar” com o objetivo de amparar e conscientizar mulheres sobre os diferentes tipos de violência.

Klang, Márcio

  • Person
  • 27/11/1950

Dr. Márcio Klang é natural do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e é mestre em Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Após alguns anos de experiência em escritórios de advocacia, ingressou no Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro em 1977, como Promotor de Justiça. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1993. Como docente, lecionou as disciplinas de Direito Penal, Direito Comercial e Registros Públicos, Direito Civil e Direito Processual Civil em instituições como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, Universidade Santa Úrsula, Instituto Metodista Bennett e Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura.
Nomeado em 2017 Coordenador do Centro de Memória, idealizou projetos como “Personalidades do MPRJ”, “Para Matar a Saudade”, “Memória Cast”, entre outros. Além disso, fomentou a preservação do acervo histórico do MPRJ e a divulgação da história institucional, por meio de exposições, visitas guiadas e do livro “CDM/MPRJ: Há algo novo” (2020).
Atualmente, além de Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória do MPRJ, Márcio Klang também é ator profissional e dublador.

Pereira, Sebastião Felix

  • Person
  • 04/11/1966

Nasceu em Porto Alegre/RS e é graduado em Medicina pela UFF (2002) com especialização em Psiquiatria pela UERJ (2005). Foi Coordenador Municipal de Saúde Mental de Niterói, onde conduziu o projeto “Consultório de Rua” que trabalhava na reabilitação das crianças e dos adolescentes dependentes químicos, nomeado perito do Grupo Técnico Especializado (GATE) no MPRJ em 2007. Desde 2018 atua como médico perito junto ao NATEM (Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar). Tem destaque institucional nos debates sobre saúde mental e atuação na luta antimanicomial.

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