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Registro de autoridade

Lyra, Roberto

  • Pessoa singular
  • 19/05/1902 - 29/11/1982

Roberto Lyra era natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se em 1920, aos 18 anos, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ) e projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. Idealizador e presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, Roberto Lyra iniciou a carreira no MP do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º promotor de Justiça adjunto. Dr. Roberto foi professor emérito da UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940). Foi autor de dezenas de livros e artigos.

Guerra, João Baptista Cordeiro

  • Pessoa singular
  • 12/06/1916 - 27/06/1993

Nasceu no município do Rio de Janeiro. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direto da Universidade do Brasil em 1937. A carreira no Ministério Público foi iniciada como promotor substituto em 1940, da qual se exonerou quando nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1974. Jurista, possui ampla produção em Direito Penal. João Baptista Cordeiro Guerra formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.

Rocha, Célio Erthal

  • Pessoa singular
  • 06/05/1931

Célio Erthal Rocha, nasceu em Bom Jardim/RJ, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1955. Em suas atividades profissionais, atuou como jornalista no Correio Fluminense e posteriormente como repórter e jornalista radiofônico do jornal O Fluminense de Niterói (1955). Foi Promotor de Justiça Substituto das comarcas de Trajano de Moraes/RJ (1956) e de Cachoeira de Macacu/RJ (1957). Durante o mandato do governador Paulo Francisco Torres (1964-1966) foi Assessor de Comunicações do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Defensor Público (1966) e Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Guanabara (1970). Na década de 1970 fundou o Boletim do Ministério Público e da Assistência Judiciária, órgão oficial da Procuradoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro.
Como Defensor Público, cargo exercido até a sua aposentadoria, atuou junto à segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJ/RJ. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói – IHGN e membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Bom Jardim – IHGBJ, além de fazer parte dos quadros da Academia Fluminense de Letras – AFL, ocupante da cadeira n.º 27, patronímica do poeta fluminense Luíz Pistarini. É autor de diversos artigos, crônicas e livros publicados, entre eles, Jornalismo, Política e outras Paragens e Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense.
Foi homenageado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na comemoração dos 60 anos de sua criação. Detentor da Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro – MPRJ, além de possuir outros títulos e moções.

Martins, Plínio de Sá

  • Pessoa singular

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Plinio de Sá Martins graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Depois de formado, exerceu por mais de 30 anos a advocacia, prestando assistência a grandes empresas, como a Comércio e Indústria de Ferro e Alumínio (Ciferal), do ramo da metalurgia, e a Fundação para Desenvolvimento da Região Metropolitana (FUNDREM), órgão do Estado que planejava políticas públicas.
Em 1988, foi nomeado Defensor Público, onde permaneceu até 1994, quando ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça, após aprovação no XVI Concurso. Ao longo de sua carreira, trabalhou principalmente na esfera criminal, com destaque para as Promotorias de Investigação Penal de São Gonçalo e Varas de Execução Penal. Entre 1998 e 2000, atuou em Curadorias de Fazenda Pública e de Massas Falidas da Capital. Além de especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, graduou-se em Administração de Empresas e lecionou o curso de Ciências Contábeis da Universidade Candido Mendes.
Destaca-se na trajetória de Plínio sua forte veia associativa. Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) foi Membro do Conselho Deliberativo (1998 a 2004), membro do Conselho Consultivo (2004-2006) e Conselheiro Fiscal (2007 e 2014). Em reconhecimento à sua vultuosa dedicação, foi condecorado com a Medalha do Mérito da Associação (2006).
Buscando oferecer melhores soluções financeiras aos seus colegas, ajudou a fundar, em 2001, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Membros do Ministério Público (COOMPERJ). Apesar da aposentadoria em 2002, atuou por oito anos como membro da Diretoria Operacional da Cooperativa e como vice-presidente, entre 2009 e 2017. Ao longo da carreira, Dr. Plínio comentava que os estudos transformaram sua vida e se orgulhava de lembrar que foi aprovado para a Defensoria Pública e o Ministério Público mesmo em idade avançada.
Plínio de Sá Martins faleceu em 2017, aos 81 anos, e segue lembrado por sua inteligência ímpar e fascinante experiência de vida, além da força, persistência e amor ao trabalho. Em sua homenagem, a Sicoob-Coomperj em julho de 2017 batizou o auditório da Cooperativa com o nome Auditório Promotor de Justiça Plínio de Sá Martins.

Leite, Vera de Souza

  • Pessoa singular
  • 11/01/1941 - 24/11/2023

Nascida na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Vera de Souza Leite graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Após atuar como advogada, entre 1966 e 1967, foi nomeada Defensora Pública no Ministério Público do Estado da Guanabara em 26/09/1967, depois da aprovação em concurso.
Como Defensora Pública, Dra. Vera exerceu atividades nas Curadorias de Família e Varas Criminais da Capital. Em 1974, foi promovida à Promotora Substituta e, em 1989, ao cargo de Procuradora de Justiça.
Entre os diversos cargos desempenhados na instituição, destacam-se: Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça (1995-1996), a Coordenação da Equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Comunitário (1995), a atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (1996-1997).
No aspecto associativo, entre 1996-1998 foi Vice-Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPERJ) e a 1ª Tesoureira do Conselho Diretor do Centro de Procuradores de Justiça (CEPROJUS), de 1997-1999.
Em virtude do trabalho desenvolvido na instituição, Dra. Vera foi eleita para integrar o Conselho Superior do Ministério Público em 1991, destacando-se como a segunda mais votada. No mesmo período, também foi eleita para compor o Órgão Especial dos Colégios do Procuradores no biênio de 1995-1997 com 85 votos, sendo a Procuradora de Justiça mais votada.
Dra. Vera também assumiu outros cargos de destaque, como: 3ª Subprocuradora-Geral de Justiça (2000-2003), Assessora Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2003-2005) e Assessora do Gabinete do Procurador-geral de Justiça (2005-2007).
Em reconhecimento do seu trabalho, foi agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ em 1997 e com a Medalha do Mérito da AMPERJ em 2010.

Casa Nova, Maria do Carmo dos Santos

  • Pessoa singular
  • 18/12/1934 - 04/07/2024

Nascida no Rio de Janeiro, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após atuar como Servidora Pública Estadual e como advogada, foi nomeada, em 1983, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além da atuação em Varas Criminais da Capital e de Nova Iguaçu, manteve-se atuante nos grupos associativos do Ministério Público, a exemplo do cargo de Diretora-Assistente da AMPERJ, a partir de 1988, e da atuação no Conselho Deliberativo da mesma Associação, entre 1996 e 1998. Com a promoção a Procuradora de Justiça, em 1996, integrou diversas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
No início dos anos 2000, teve papel de destaque na política institucional por meio da atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (entre 2001 e 2002 e depois entre 2004 e 2006) e Chefe de Gabinete (2002-2003).
Dra. Maria do Carmo aposentou-se em 2004, mas se manteve atuante na vida institucional. Foi coordenadora das edições XXVII (2005) e XXVIII (2006) do Concurso para ingresso no Ministério Público, em 2010, atuou no Conselho Diretor e em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Centro dos Procuradores de Justiça, o CEPROJUS, responsável por implementar atividades culturais e sociais para Procuradores de Justiça ativos e aposentados.
Em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição, foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público em 2012 e em 2014 foi eleita presidente do Centro de Procuradores, cargo que exerceu por 10 anos.
Maria do Carmo dos Santos Casa Nova faleceu aos 89 anos de idade, e segue sendo lembrada por sua determinação em fazer os membros aposentados se sentirem acolhidos pelo Ministério Público.

Neto, Avelino Gomes Moreira

  • Pessoa singular
  • 16/07/1942- 30/10/2017

Avelino Gomes Moreira Neto nasceu em Boquim/SE. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, e trabalhou como Escrivão e Comissário de Polícia entre 1964 e 1974. Em 1974 foi aprovado no concurso para o Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro e nomeado Promotor de Justiça de 1ª Entrância.
Sua trajetória é marcada pela vigorosa atuação no sistema penitenciário: na década de 1970, exerceu o cargo em comissão de Diretor do Instituto Penal Vieira Ferreira (1975-1977) e do Instituto Penal Lemos Brito (1977-1978). Foi Coordenador da Secretária de Estado de Justiça (1979- 1981) e Diretor-Geral do Departamento do Sistema Penitenciário da Secretária de Estado de Justiça e do Interior do Estado do Rio de Janeiro (DESIPE) entre 1983 e 1985.
Em 1992 foi promovido à Procurador de Justiça e, em 1999, agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público. Em 2002 recebeu a Medalha Campos Salles.
Na área docente, destaca-se sua atuação como Professor de Prática Forense e Direito Penal na UNISUAM (1981-1983), de Direito Processual, Penal e Prática Forense pela Universidade Santa Úrsula (1984-1997) e de Direito Penal no Curso de Mestrado da Universidade Estácio de Sá (1994).
Após a aposentadoria, em março de 1995, continuou advogando em escritório próprio e passou a dedicar-se também à literatura, publicando os livros "A Rainha da Feira e outros Contos" (2001), "A Cidade dos Condenados" (2005), "Um Sinal", "Além dos Sinais" e "Vem que eu te conto" (2017).
Avelino Gomes Moreira faleceu em 2017, aos 75 anos de idade, e até hoje é lembrado pelos membros da instituição como uma pessoa atenciosa e generosa.

Sodré, Teresa Mazza Leon

  • Pessoa singular
  • 27/02/1944 - 25/02/1998

Nascida em Três Rios/RJ, Teresa Mazza ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1967, nomeada para cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação. Em 1972 presidiu o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto do Regime para o Serviço de Documentação na instituição. No mesmo ano foi designada para responder pela guarda e controle de bens móveis existentes no Serviço de Documentação da Secretária-Geral do Ministério Público. Após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, Teresa foi designada para atuar como Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação, no Setor Divisão de Documentação, onde permaneceu até 1979. Posteriormente, exerceu a Função de Chefe do Serviço e Legislação e Jurisprudência, permanecendo até 1981.
Dentro do Ministério Público, Teresa é lembrada pelas atividades desenvolvidas no apoio administrativo dado às Comissões de Concurso para ingresso na Classe Inicial do MP e para o quadro permanente de servidores entre 1982 e 1996. Em decorrência, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Suporte aos Concursos Públicos em 1997, permanecendo até o ano seguinte.
Teresa Mazza faleceu em 1998, aos 43 anos. Até hoje é lembrada como uma mulher amorosa, generosa, e no trabalho sempre disposta a ajudar e orientar as pessoas para o melhor exercício das atividades. Segundo as filhas, ela sempre buscou equilibrar a dedicação ao trabalho e à família.

Aragão, Nancy Mendes de

  • Pessoa singular
  • 18/12/1925 - 06/11/2010

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Nancy Mendes de Aragão era graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Letras pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.
Com uma mente inquieta e espírito independente, lançou-se cedo no mercado de trabalho. Exerceu atividades de Assessora junto ao Conselho Nacional de Águas e Energia (1943-1945) e à Procuradoria da República do Estado da Guanabara (1945-1947). Também foi Escrevente no Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959-1961) e Auxiliar Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara (1961-1977), aprovada em 2º lugar no certame público.
No período entre 1967 e 1972 dirigiu e lecionou no "Curso Preparatório Nancy Mendes de Aragão", onde dedicou-se ao preparo de alunos para concursos públicos, principalmente na área jurídica. No magistério, Dra. Nancy também foi Professora de Direito Penal nas Faculdades Integradas Estácio de Sá e na Academia de Polícia do Estado da Guanabara.
Ingressou no Ministério Público aos 52 anos, em 1977, como Promotora de Justiça no primeiro concurso do novo Estado do Rio de Janeiro após a fusão, sendo classificada em 3º lugar. Na instituição, exerceu atividades na Comarca de Sapucaia e na Vara de Execuções Penais. Foi também Diretora Assistencial na AMPERJ, em 1982.
Em sua trajetória profissional, Dra. Nancy publicou três livros acadêmicos: "Você conhece Direito Penal?", que teve várias edições entre 1972 e 1979; "O Português nos Concursos Públicos" lançado em 1978; e "Português para concursos públicos também para vestibulandos e universitários" (1990).
Após sua aposentadoria, em fevereiro de 1986, dedicou-se à literatura ficcional, uma paixão que alimentava desde a juventude. Teve contos publicados em periódicos como "Ela era mulher..." (Beira-mar, 1946) e o premiado "O Professor de História" (A Cigarra, 1947). Na fase madura, publicou os livros ficcionais "Fronteiras do Ignoto" (1987) e "Bruxas e Borboletas" (1998) e deixou como obras póstumas "República de Aquário" e "A grande imigração", os quais a família se dedica à publicação juntamente com a reedição revista de "Fronteiras do Ignoto".
Nancy Aragão faleceu em 2010, aos 85 anos.

Sousa, Sávio Soares de

  • Pessoa singular
  • 18/09/1924 - 25/05/2022

Natural de Niterói (RJ), Sávio Soares de Sousa graduou-se em Direito, em 1947, pela Faculdade de Direito de Niterói, atual UFF. Atuou como advogado antes de ingressar no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, participando do concurso de 1958 e nomeado em 1960. Como Promotor de Justiça atuou nas comarcas de Porciúncula, Rio das Flores, Itaboraí e Nova Friburgo.
Foi promovido a Procurador de Justiça em 1971. Dr. Sávio teve papel de destaque em vários congressos estaduais e nacionais. Destaca-se a sua participação na Comissão Especial que discutiu as teses de Processo Penal no II Congresso Nacional do Ministério Público (1973) e na Comissão de Direito Penal do V Congresso Fluminense do Ministério Público, realizado no mesmo ano. Também compôs as bancas examinadora dos concursos para ingresso na carreira inicial no Ministério Público nos anos de 1972 e 1974.
Dr. Sávio foi membro efetivo do Conselho Superior do MP Fluminense (1973), integrou a lista tríplice como candidato a Procurador-Geral de Justiça nos anos de 1983 e 1987, e exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça (1983-1987).
Além da carreira no Direito, Dr. Sávio teve trajetória de destaque como jornalista, escritor, trovador, crítico literário e de cinema. Como hobbie, era caricaturista, ilustrando vários dos seus livros. Foi coordenador da seção literária "Prosa e Verso" do jornal O Fluminense. Fez parte da Academia Niteroiense de Letras, Academia Valenciana de Letras, Academia Fluminense de Letras e a Academia Friburguense de Letras.
Dr. Sávio Soares de Sousa faleceu aos 97 anos.

Schmidt, Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira

  • Pessoa singular
  • 06/04/1950 - 11/09/2009

Dra. Elizabeth Cassar nasceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se em Direito pela PUC-Rio (1972) e fez Mestrado em Direito Penal pela UFRJ (1980). Ingressou no Ministério Público em 09/01/1977, no primeiro concurso da instituição após a fusão entre o extinto Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio. A primeira lotação foi em Cambuci. Atuou em Promotorias de Justiça junto a varas criminais da capital (1977 e 1981), em auxílio às Procuradorias de Justiça junto ao Tribunal de Alçada Criminal do Rio de Janeiro (1981-1982) e depois às Câmaras Criminais do TJRJ (1983), Curadoria de Família de São João de Meriti (1983-1984), Curadoria de Ausentes, Órfãos e Interditos da Capital (1983-1984), 1ª PJ junto à Vara de Execução Penal (1987-1991). Foi promovida à Procuradora de Justiça em 1992 e passou a atuar junto a Câmaras Cíveis do TJRJ e Assessora de Direito Público entre 1996 e 2005.
Em 1994 foi eleita pelos Promotores, membro titular do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 1995-1997. Além disso, foi eleita membro do Órgão Especial para o biênio 1997-1999.
Durante seus valorosos anos de serviços prestados à instituição, Dra. Elisabeth foi membro de diversas comissões de concurso entre 1991 e 1995 e de bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público entre 1998 e 2005 . Foi agraciada em 2004 com o Colar do Mérito.
Aposentou-se em 2006, mesmo ano em que assumiu o cargo de Subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), onde permaneceu até 2009, falecendo no exercício do cargo.

Assumpção, Hélcio Alves de

  • Pessoa singular
  • 10/06/1951 - 31/10/2012

Dr. Hélcio Alves de Assumpção nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se pela Universidade Estadual da Guanabara, atual UERJ em 1974. No concurso inaugural do MPRJ, pós-fusão, em 1977 foi o primeiro colocado, sendo a sua primeira lotação na PJ de Sumidouro. Naquele mesmo ano também foi nomeado Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ, exercendo o magistério por mais de trinta anos. Como Promotor integrou diversas comissões, foi Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça entre 1983 e 1985 e Assistente do Procurador-Geral entre 1985 e 1988. Integrou várias bancas examinadoras dos concursos para ingresso na carreira do MPRJ, além de ter escrito uma quantidade expressiva de artigos para a Revista do MP. Foi Curador de Fazenda Pública da Capital no período entre 1987 e 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, teve atuações de destaque como Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (1987-1988) e Chefe da Assessoria de Cível (2009-2010). Aposentou-se em 2010.

Araújo, Gastão Lobão da Costa

  • Pessoa singular
  • 02/12/1937 - 30/03/2020

Dr. Gastão Lobão nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966 como Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ (1983-1984); além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). No período da Assembleia Constituinte, teve forte atuação junto à equipe de trabalho para reivindicar os avanços nas condições institucionais do Ministério Público. Como Procurador de Justiça atuou como Assessor de Direito Civil (1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Em 2002 foi agraciado com a comenda Medalha Campos Salles e, em 2004, com o Colar do Mérito do MPRJ.

Vasconcellos, Zélia Salles de

  • Pessoa singular
  • 02/09/1941 - 20/09/2007

Nasceu em Campina Grande/PB. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1983.
Sua primeira lotação foi na 3ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri, e, em seguida, na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, onde permaneceu em exercício durante aproximadamente três anos (1983-1986). Atuou na 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (1986-1988), além de passagens pelas comarcas de Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Dra. Zélia teve forte atuação na área criminal durante sua trajetória no Parquet fluminense. Destacou-se pelo seu notável profissionalismo e atuação política, reivindicando melhorias em prol do fortalecimento institucional.
Em 01 de julho de 1997 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. Aposentou-se em dezembro do mesmo ano.

Vieira, Valneide Serrão

  • Pessoa singular
  • 17/11/1939 - 19/08/1996

Nascido em Florianópolis/SC, Valneide Serrão Vieira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara como Defensor Público em 1968 e foi promovido a Promotor de Justiça no ano de 1977.
Durante a sua carreira, atuou como Diretor da Divisão de Coordenação e Assistência Judiciária (1971-1973), e entre 1978 e 1980 conciliou as atividades de Promotor de Justiça com a presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1978-1980). Dr. Valneide teve expressiva participação na Vigília Institucional, uma "greve" dos promotores fluminenses iniciada em novembro de 1980, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento que reivindicava melhores condições de trabalho e nivelamento de salários para a categoria, após as disparidades evidenciadas pela fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara. Integrou o Conselho Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro entre 1979 e 1983. Em 1987 atuou como Diretor-Geral do Sistema Penal e, no ano seguinte, como integrante do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos, ocasião em que também foi promovido a Procurador de Justiça. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Em 1995 foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo 5° Constitucional, vindo a falecer em agosto de 1996, aos 56 anos.

Dalcomo, Neida Mirna

  • Pessoa singular
  • 24/06/1938 - 10/02/1994

Neida Mirna Dalcolmo nasceu em Santa Teresa/ES. Após a primeira formação em Educação Física, graduou-se em Direito, ingressando como Promotora Substituta no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em 1974. No MPES atuou principalmente em Varas de Fazenda Pública e Criminais, sua área de especialização. Com a aprovação em segundo lugar no concurso para Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1976, exonerou-se do MPES e ingressou no MPRJ em 1977.
Ao longa da década de 1980, somou a atuação no MP com o ofício de docente da cadeira de Direito Penal na Universidade Candido Mendes, unidade Ipanema. Há registros de sua participação no Conselho Deliberativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) em 1982, e na Comissão de Concurso e como membro de Banca Examinadora da matéria de Direito Penal Especial para ingresso na Classe Inicial da carreira do MPRJ (1987). Aposentou-se como Promotora em 1988. Faleceu precocemente aos 54 anos vitimada em um acidente de carro.

Mendes, João Batista Petersen

  • Pessoa singular
  • 24/06/1948 - 29/03/1998

Natural de Cambuci/RJ, Dr. Petersen graduou-se em Direito pela UFF em 1971. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1974, sendo a primeira lotação em São Fidélis, com passagens também por Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Niterói. Destaca-se a atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói (1983-1985), onde o combate aos grupos de extermínio lhe valeu o epíteto “Promotor sem Medo”.
Foi também titular da Curadoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Comunitário (1986-1988), com atuações memoráveis como a autoria da Ação Civil Pública pedindo o fechamento da usina nuclear de Angra I por não ter à época um plano de emergência em caso de acidente nuclear. De forma controversa, a curadoria foi extinta por decreto do Governador Moreira Franco. Promovido a Procurador de Justiça em 1994, atuava junto à 1ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal quando pediu afastamento do cargo para dedicar-se à carreira política.
Morador de Niterói, foi candidato a Deputado Federal (1990) e a Vereador por duas vezes. Na primeira (1992), exerceu a suplência e, no pleito de 1996, foi um dos vereadores mais votados da cidade. Faleceu no exercício do cargo em 1998.
Em sua homenagem, foi nomeada no bairro de Camboinhas a “Praça Vereador João Batista Petersen Mendes”; e em 2008 foi instituída pela Câmara Municipal de Niterói a “Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes” aos cidadãos que se destacassem na defesa das causas ecológicas e dos direitos humanos.

Werneck, Eládio de Carvalho

  • Pessoa singular
  • 25/03/1917 - 05/10/2000

Natural de Petrópolis/RJ, Eládio de Carvalho Werneck graduou-se na Faculdade de Direito de Niterói em 1943. Ingressou na carreira pública em 1944 como Inspetor de Trabalho interino no órgão federal Departamento Nacional do Trabalho (1944-1945). Em um período em que a carreira não estava regulamentada e não houve concurso para ingresso no MP do antigo Distrito Federal, em 1946 foi nomeado Advogado de Ofício, por ato do Presidente da República. Em 1960 foi promovido a Promotor Substituto e, em 1965, a Curador, cargo que integrava a estrutura do Ministério Público do extinto Estado da Guanabara. Foi membro da Junta Apuradora durante as Eleições do Distrito Federal de 1955. Foi Curador de Massas Falidas, de Resíduos e de Menores. Na Guanabara, teve grande destaque como Curador de Menores e sua atuação era noticiada pela imprensa da época. Em 1975 foi promovido a Procurador de Justiça, e em 1980, presidiu o Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades das Promotorias de Justiça e Defensorias Públicas. Aposentou-se em 1987. Devido ao grande papel que desempenhou na instituição, foi homenageado com o Colar do Mérito/MPRJ em 1997.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

  • Pessoa singular
  • 04/06/1930 - 01/11/2000

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

Benjó, Simão Isaac

  • Pessoa singular
  • 20/01/1927 - 01/07/2001

Natural de Parintins/AM, Dr. Simão Benjó graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1951. Recém chegado ao Rio de Janeiro em 1946, lecionou a Cadeira de Matemática no Colégio Pedro II enquanto se preparava para ingressar na faculdade no ano seguinte. Foi aprovado no concurso para o Ministério Público do Estado da Guanabara em 1963, em segundo lugar. Foi nomeado Defensor Público, cargo exercido até 1968, quando promovido a Promotor de Justiça.
Obteve grande destaque institucional como membro da comissão de fusão do Ministério Público do antigo Estado do Rio e do extinto Estado da Guanabara em 1975, e foi diretor da "Revista de Direito" do MP entre 1973 e 1978. Promovido a Procurador de Justiça em 1982, integrou a Assessoria de Direito Civil da Procuradoria-Geral de Justiça como parecerista entre 1991 e 1994, além de ter sido um grande examinador de Direito Civil em diversas bancas de concursos para ingresso na carreira ministerial.
Na esfera acadêmica, desempenhou importante papel como professor da cátedra de Direito Civil admitido em 1959 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ. Foi também Diretor daquela instituição de ensino superior, em 1989. Recebeu a comenda Colar do Mérito do MPRJ em 1993 e aposentou-se em 1995. Em homenagem póstuma, a Resolução GPGJ nº 999 de 04/09/2001 denominou "Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó" o auditório do 5º andar da sede do MPRJ. Pela Resolução GPGJ nº 2.169 de 04/12/2017, houve a mudança do auditório para o 9º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça. Outra homenagem ocorrida em 2001 foi a nomeação de um logradouro em Pedra de Guaratiba, na Zona Sudoeste, no município do Rio de Janeiro chamada "Rua Simão Isaac Benjó".

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