Mostrar 206 resultados

Registro de autoridade

Neves, Stênio Lutgardes

  • Pessoa singular
  • 18/11/1924 - 25/03/2018

Stênio Lutgardes Neves nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou em Direito pela Faculdade do Distrito Federal em 1957, e no ano seguinte ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro no cargo de Substituto de Promotor de Justiça. Em 1963, se efetivou na instituição por meio de concurso público, tornando-se Promotor de Justiça Substituto, com lotação na 1ª região, que compreendia os municípios de Barra Mansa, Resende, Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty. Em 1983, Dr. Stênio Lutgardes Neves aposentou-se. Em reconhecimento ao seu intenso trabalho prestado à instituição, foi publicado pela Revista do Ministério Público uma nota em sua homenagem. Na nota, destaca-se o trabalho prestado pelo Dr. Stênio em júris populares e o seu conhecimento técnico. Mesmo aposentado, Dr. Stênio manteve-se atuante dentro do MP. Integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ entre 1986 e 1990 e mais tarde o Conselho Consultivo, de 2007 a 2008 e o Conselho Fiscal, de 2009 a 2014.
Em virtude do vigoroso e combativo trabalho prestado, recebeu a Medalha Campos Salles (2002), concedida aos membros aposentados, que somam mais de 20 anos de exercício da carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Dr. Stênio também recebeu outras condecorações como a Medalha do Mérito da AMPERJ (2004) e o Colar do Mérito do Ministério Público (2005).
Stênio Lutgardes Neves faleceu aos 93 anos de idade. Em dezembro do mesmo ano foi homenageado com a criação do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, um espaço onde ocorrem as exposições do Centro de Memória/MPRJ.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Pessoa singular
  • 03/06/1944

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida à Promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, à Promotora de Justiça. Em 1985 participou da Comissão Social do VI Encontro do Ministério Público Fluminense como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça e em 1988 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra. Victoria exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Victoria Le Cocq também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625 de 1993. Em 1995,foi designada para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentou-se como Procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição. Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014. Atualmente exerce a função de Assessora de Assuntos Parlamentares.

Sampaio, Sebastião Fador

  • Pessoa singular
  • 30/01/1944 - 08/02/2017

Sebastião Fador Sampaio nasceu em Niterói/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público em 1972 como Promotor de Justiça de 1ª entrância. Em 1977 foi designado para atuar na comarca de Cabo Frio, onde permaneceu até 2014, quando se aposentou. No seu primeiro ano na comarca cabo-friense atuou em um dos casos mais emblemáticos da história da cidade, e do país: o assassinato de Ângela Diniz pelo seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street. Ao longo da carreira Fador atuou principalmente na área criminal, em reconhecimento a sua dedicação à Promotoria Criminal de Cabo Frio, em 1998, foi nomeado Coordenador Regional do 3º Centro Regional de Cabo Frio. Sua dedicação à Comarca de Cabo Frio foi tamanha, que se recusou a ser promovido a Procurador de Justiça, para permanecer na comarca, o que ocorreu por 37 anos. Após sua aposentadoria em 2014, por meio do Conselho Superior do Ministério Público recebeu moção de louvor pela brilhante trajetória de Promotor de Justiça ao longo de 40 anos de atuação no Ministério Público. Sebastião Fador Sampaio faleceu em 2017, aos 73 anos.

Leocádio, Ulysses

  • Pessoa singular
  • 30/09/1927 - 27/03/2017

Ulysses Leocádio nasceu na cidade de Niterói/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.
Na década de 1970, Dr. Ulysses apresentou no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira, a tese “Controle de Natalidade”, e no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari/ES (1973), Porto Alegre/RS (1974) e Uberlândia/MG (1975) compôs a delegação fluminense.
Ulysses Guimarães foi o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF) no biênio 1974/1976. Além da atuação política à frente da AMPF, teve papel ativo durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular. Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento à grande contribuição para a instituição.

Esteves, João Lopes

  • Pessoa singular
  • 02/07/1915 - 13/09/1988

João Lopes Esteves nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 1988, aos 73 anos.

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1929 - 09/07/1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Pessoa singular
  • 01/12/1925 - 29/11/2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu em Niterói/RJ. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado Procurador-Geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e Assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981). Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu aos 86 anos.

Guaranys, José Peixoto Ypiranga dos

  • Pessoa singular
  • 1824 - 1873

José Ypiranga dos Guaranys nasceu em 1824 na Aldeia de São Pedro, na época em que fazia parte do município de Cabo Frio, na província do Rio de Janeiro. Em 1846, aos 22 anos ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1850. Na faculdade foi colega de turma do escritor José de Alencar, com quem desenvolveu uma longa amizade. Juntos fundaram o Instituto Literário Acadêmico que publicou a Revista Ensaios Literários (1847-1850). Ao longo do curso, teve bastante contato com as discussões indianistas que circulavam na época, principalmente no meio literário, que buscavam na figura do indígena um herói nacional. Foi nesse processo que ele decide mudar seu nome de José Rodrigues Peixoto, para José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, reafirmando sua identidade indígena.
Depois de formado, retorna à sua cidade natal. Em janeiro de 1853 atuou como Promotor Público durante o julgamento do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, conhecido também como “A Fera de Macabu”. A imensa repercussão do caso trouxe prestígio a Ypiranga dos Guaranys, o que ajudou na sua carreira como advogado e político. Logo após o julgamento, advogou nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Araruama. Na carreira política, foi Vereador-suplente em Macaé (1861) e Vereador em Cabo Frio em diversas legislaturas (1857-1860, 1868 e 1871). Ademais, foi Inspetor paroquial de escolas em Macaé (1861-1863), Subdelegado substituto na Freguesia da Aldeia de São Pedro (1869) e Inspetor municipal de escolas em Cabo Frio (1872-1873).
Sua família era de grande influência, possuíam escravizados e terras na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Tanto o seu pai, como seu sogro foram vereadores algumas vezes em Cabo Frio e Macaé, evidenciando o lugar de destaque que sua família ocupava naquela sociedade
Importante destacar que José Ypiranga dos Guaranys participou da primeira discussão sobre a necessidade de financiamento da educação de indígenas no ensino superior, quando seu pai recorreu ao Juiz de Órfãos e ao Juiz da Conservatória dos Índios para que o valor gasto na educação do filho fosse ressarcido. Porém, o pedido foi negado, com a justificativa de que não se tratava de uma família pobre, pois tinha posses consideráveis.
José Peixoto Ypiranga dos Guaranys faleceu em 1873, deixando em seu inventário 2 fazendas na Freguesia da Aldeia de São Pedro e 17 escravizados.

Oliveira, Delphim Salum de

  • Pessoa singular
  • 1928 - 04/06/2012

Nascido em 1928, Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de "Sócio Benemérito" da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao procurador de Justiça Roberto Abranches (2010). O advogado faleceu em 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Sampaio, Elisabeth Gomes

  • Pessoa singular
  • 24/09/1953

Elisabeth Gomes Sampaio nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnica Juramentada, atual cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público em 1990 e ao longo de sua trajetória institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, trabalhou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes. Em 2005, foi promovida a Procuradora de Justiça e aposentou em 2024.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Pessoa singular
  • 30/12/1951 - 18/03/2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes. Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes. Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação. Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer. Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de "Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira".

Santos, José Augusto Pereira dos

  • Pessoa singular
  • 14/08/1935 - 24/09/1996

Natural de S. Gonçalo/RJ, Dr. José Augusto graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.

Winter, Maria Lucia

  • Pessoa singular
  • 04/09/1958 - 31/12/2021

Natural de Petrópolis/RJ, Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, posteriormente, foi professora de Processo Penal na mesma instituição.
No MPRJ, atuou junto às varas criminais de Belford Roxo e da Capital entre 2003 e 2021. Além disso, nos anos de 2017 e 2018, integrou o grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC/MPRJ) e o grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com diversas condecorações como a medalha Mérito João VI, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), as medalhas PRIMA INTER PARES e “Amizade Polícia Civil” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Medalha Tiradentes conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Villaboim, Manoel Pedro Alvares Moreira

  • Pessoa singular
  • 1827 - 12/05/1924

Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação de Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim como Procurador-Geral ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Natural da Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo (1860), desembargador (1881) e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte (1884). Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria em 23/01/1905.

Uflacker, Augusto

  • Pessoa singular
  • 1847 - 1923

Augusto Uflacker (1847-1923), de família alemã, era natural de Cruz Alta, Província do Rio Grande do Sul. Advogado, foi nomeado Promotor Público pela primeira vez para a comarca de Santo Angelo (1878-1883). Passou por diversas comarcas (1883-1885), foi demitido, e retornou ao cargo nos primeiros dias da República (1889-1893). Colaborou na elaboração da Lei Orgânica do Município de S. Sebastião do Caí (1891) e no Projeto de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (1895). O fato de a legislação indicar apenas “incompatibilidade relativa” do cargo com as funções de advogado (Avisos nº 24. de 14/01/1873; e nº 330, de 31/10/1859), permitiu que exercesse a profissão até ser nomeado Juiz de Direito (1897). Aposentou-se como Juiz de Comarca da 1ª Vara da Capital (Porto Alegre) em 1917. Publicou diversas obras jurisprudenciais.
Maçom e republicano, foi gerente comercial do jornal A Federação (1884), importante veículo porto-alegrense para a disseminação dos ideais políticos do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) fundado em 1882. Tinha proximidade com republicanos sulistas históricos como Venâncio Flores, Pinheiro Machado e Júlio de Castilhos, especialmente com este último, Presidente do Estado (1891, 1892 e 1893-1898). Estudioso do Direito e com bom trânsito no grupo político hegemônico local, a rede de relações pessoais teria contribuído para a exitosa carreira. Augusto Uflacker é autor do Livro do Promotor Publico [sic] publicado em 1880.

Soares, Oscar Macedo

  • Pessoa singular
  • 1863 - 03/08/1911

Nasceu em Saquarema/RJ em 1863 e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1886. Advogou naquela província até tomar posse como Promotor Público da Comarca de Itu em 14/02/1887, onde também exerceu o Cargo de Curador-Geral de Órfãos. Ligado ao Partido Conservador do Império, pouco tempo depois, 18/08/1887, foi nomeado Secretário da Província de Alagoas, cargo exercido até 19/04/1888, quando retornou à Corte, onde estabeleceu-se como advogado e escritor de obras jurídicas, sendo o Manual do Curador-Geral de Órfãos (1890) a primeira delas. Com a Proclamação da República aderiu ao Partido Republicano Fluminense pelo qual foi eleito deputado estadual constituinte em 1891. Reeleito em 1895, renunciou ao mandato em 1897 para assumir a Chefia de Polícia do Estado do Rio. Numa cisão do partido, abandonou a política partidária, e passou a atuar como benemérito de diferentes obras na capital e em sua cidade natal, onde foi homenageado nomeando uma praça e um colégio estadual. Faleceu em 1911 no Distrito Federal.

Carvalhido, Hamilton

  • Pessoa singular
  • 10/05/1941 -17/01/2021

Nascido no Rio de Janeiro iniciou a carreira como defensor público em 1966 na Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre 1999 e 1999. Em sua gestão foi inaugurada a sede do Ministério Público estadual na Av. Marechal Câmara, 370 - Centro (1998). Exerceu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e exonerou-se do MPRJ em 1999 quando nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também professor em universidades do Rio de Janeiro e em Brasília.

Parisot, Regina Maria Correia

  • Pessoa singular
  • 24/01/1924 - 20/11/2004

Natural do Rio de Janeiro (RJ), formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1947. Iniciou a carreira como advogada no Tribunal do Júri da capital aos 24 anos, e em 1948 foi nomeada Defensora Pública Substituta do MP do Distrito Federal. Em 1951 publicou o livro “Da Prática Penal”, pela Editora Revista dos Tribunais. Poetisa e escritora, era frequentemente referenciada pela imprensa por sua participação em eventos socioculturais e discussão sobre temas atuais, como o papel político da mulher. No I Congresso Interamericano do MP, realizado em São Paulo no período de 21 a 27/11/1954, apresentou tese com aspectos inovadores como a assistência aos egressos do sistema penitenciário e a direção feminina dos estabelecimentos penais.
Por sua atividade literária, foi homenageada pela Sociedade de Homens de Letras do Brasil (1954); e no campo jurídico agraciada com a Medalha “Levi Carneiro” (1985), concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Colar do Mérito do MPRJ (1989). Aposentou-se em 1989.

Arthou, Theodoro

  • Pessoa singular
  • 29/01/1912 - 11/05/2000

Ingressou no Ministério Público distrital em 02/12/1937 no cargo de 6º Promotor público Adjunto Interino. Exerceu o cargo de oficial de gabinete do Ministério da Justiça entre 1942 e 1945. Em 1954, foi nomeado governador interino do Território do Amapá, permanecendo na função por dois meses. No ano seguinte, integrou a Comissão de Estudos da Reformulação da Justiça do Distrito Federal. Exerceu também o cargo de presidente da Associação do Ministério Público da Guanabara (1960-1962). Foi Procurador-Geral do Distrito Federal entre 10/04/1950 e 26/03/1951. Exerceu também os cargos de Curador de Menores (1951) e Curador de Ausentes (1966). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1967 pelo critério de antiguidade. Entre 1964 e 1966 exerceu a função de Assistente do Procurador-Geral de Justiça.

Duarte, Amélia

  • Pessoa singular
  • 17/06/1908 - 12/04/1965

Nascida em Areado/MG, Amélia Duarte foi estudar em São Paulo aos 17 anos, formando-se pela Faculdade de Direito da Faculdade do Largo de São Francisco em 1933. Ainda estudante, ingressou no movimento feminista e participou dos principais acontecimentos políticos na época, como a conquista do voto feminino, a Revolução Constitucionalista (ambos em 1932) e a Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934). Formada, advogou por dois anos na capital paulista, até mudar-se para o Rio de Janeiro. A aprovação no primeiro concurso público do Brasil por provas de títulos para o Ministério Público do Distrito Federal em 1936 potencializou o mérito de primeira mulher a ingressar na carreira no Rio de Janeiro. Em 1954, foi nomeada Curadora de Órfãos e, em 1959, Procuradora de Justiça e membro do Conselho Superior do MP da Guanabara, quando este foi criado em 1960. Exercia a função de Procuradora de Justiça Adjunta do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra quando faleceu em 1965, vitimada por leucemia.

Resultados 41 a 60 de 206