Subseries 56 - 56ª Edição: Dr. Hamilton Carvalhido

Fotografia de Hamilton Carvalhido em seu gabinete Fotografia dos presentes na cerimônia de inauguração do Edifício-Sede do MPRJ
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BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-56

Title

56ª Edição: Dr. Hamilton Carvalhido

Date(s)

  • 2026 (Creation)

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Subseries

Extent and medium

Gênero: iconográfico;
Suporte: papel.

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Natural do Rio de Janeiro, Hamilton Carvalhido nasceu em 10 de maio de 1941. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro em 1963, exerceu arrojada liderança acadêmica como presidente do Centro Acadêmico em paralelo à carreira nas forças armadas.

Em 1966, foi aprovado no concurso para Defensor Público, à época, cargo inicial da Carreira do Ministério Público do Estado da Guanabara. Com maior atuação na área criminal, manteve-se na função até 1971, quando foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão entre o antigo Estado do Rio e a Guanabara, migrou para o MPRJ e, no ano seguinte, foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Categoria. Durante quatro anos (1981-1985) esteve a frente da 2ª Curadoria de Menores, incumbida de defender os interesses de crianças e adolescentes em processos judiciais. Na sequência, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça (1985). Pelos relevantes serviços prestados, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1992.

Na esfera administrativa, atuou como subprocurador-geral de Justiça (1994-1995) e foi alçado à Procurador-geral de Justiça em 1995, após ser o mais votado pela classe e nomeado pelo governador Marcello Alencar. A principal meta de sua gestão foi aprofundar o compromisso do MP na defesa da sociedade, estreitando essa relação. Para tanto, investiu na descentralização do MPRJ, criando Coordenadorias Institucionais, como as de Campos e São Gonçalo, e, posteriormente, os Centros de Apoio Operacional. Outro passo importante foi a retomada das publicações da Revista do Ministério Público, inaugurando sua terceira fase em 1995, com o objetivo de manter viva a tradição cultural da instituição.

O reconhecimento do trabalho realizado por Carvalhido à frente do MPRJ o reconduziu à chefia institucional para o biênio 1997-1999. Na segunda fase da gestão, o principal marco foi a inauguração da nova Sede do MPRJ, na Av. Marechal Câmara, n° 370. Após negociações que efetivaram a cessão do edifício pelo governo federal, o espaço passou por uma ampla reforma e foi inaugurado em 12 de dezembro de 1997, na solenidade de celebração do Dia Nacional do Ministério Público. A conquista da nova sede foi definida por vários membros como “a data mais importante para o MP neste século”, “um acontecimento histórico para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, marco dos novos tempos”.

Além dos feitos como Defensor Público, Promotor e Procurador de Justiça, Carvalhido conciliou o parquet com o magistério, lecionando na Universidade Gama Filho, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (atual IDP).

Após 33 anos de Ministério Público, Carvalhido exonerou-se em 1999 para tomar posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga destinada a membro do Ministério Público. No Judiciário exerceu várias funções, entre as quais a Presidência da Terceira e da Sexta Turma, responsável por dirigir sessões ordinárias e convocar sessões extraordinárias, além de atuar como Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Hamilton Carvalhido aposentou-se em 2011 e faleceu em janeiro de 2021, aos 79 anos, vitimado pela Covid-19, deixando um legado de dedicação à carreira jurídica, à docência e ao Estado Brasileiro.

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O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 56ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Dr. Hamilton Carvalhido, ex-Procurador-Geral de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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