Vieira, Valneide Serrão

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Person

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Vieira, Valneide Serrão

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Dates of existence

17/11/1939 - 19/08/1996

History

Nascido em Florianópolis/SC, Valneide Serrão Vieira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara como Defensor Público em 1968 e foi promovido a Promotor de Justiça no ano de 1977.
Durante a sua carreira, atuou como Diretor da Divisão de Coordenação e Assistência Judiciária (1971-1973), e entre 1978 e 1980 conciliou as atividades de Promotor de Justiça com a presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1978-1980). Dr. Valneide teve expressiva participação na Vigília Institucional, uma "greve" dos promotores fluminenses iniciada em novembro de 1980, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento que reivindicava melhores condições de trabalho e nivelamento de salários para a categoria, após as disparidades evidenciadas pela fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara. Integrou o Conselho Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro entre 1979 e 1983. Em 1987 atuou como Diretor-Geral do Sistema Penal e, no ano seguinte, como integrante do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos, ocasião em que também foi promovido a Procurador de Justiça. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Em 1995 foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo 5° Constitucional, vindo a falecer em agosto de 1996, aos 56 anos.

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