Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Soares, Jefferson Machado de Góes
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
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Dates of existence
09/04/1921 - 16/10/2007
History
Dr. Jefferson Machado de Góes Soares era natural de Belém/PA. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio em 1945. Estabeleceu uma forte relação com esta instituição acadêmica, onde exerceu o cargo de Secretário Executivo, Professor Assistente e Titular de Direito Penal, além de ter sido o fundador e o primeiro presidente da Associação de Antigos Alunos. Também ministrou as disciplinas de Direito do Menor e de Economia Social no Curso de Serviço Social da Universidade do Brasil.
O ingresso no Ministério Público do Distrito Federal ocorreu em 1951 quando nomeado 5º Defensor Público, carreira inicial na instituição à época. Foi promovido a Promotor Substituto em 1957, a 7º Promotor Público em 1960, a Curador em 1966 e a Procurador de Justiça em 1978.
Integrou como membro algumas comissões de aprimoramento da legislação penal como a Comissão de Código Penitenciário do Estado e Legislação Complementar (1962) e a Comissão de Professores indicada pela Faculdade de Direito de PUC-Rio para apresentar emendas e sugestões ao Anteprojeto de Código Penal do Prof. Nelson Hungria (1963). Exerceu também os seguintes cargos na administração pública: Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito (1962-1963), Coordenador do Serviço Penitenciário da Guanabara (1962-1963) Superintendente do Sistema Penitenciário da Guanabara, e Membro da Comissão Especial para Melhoramento e Expansão do Ensino Superior - CEPES, ligado ao Ministério da Educação e Cultura (1969-1972). Ainda no ano de 1969, integrou por alguns meses a Comissão Geral de Investigações, órgão criado durante a Ditadura Militar (1964-1985).
No MPRJ exerceu os cargos de Corregedor-Geral (04/02/1982-04/04/1983), Membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos (1988) e Assessor de Direito Civil (1990). Exonerou-se do cargo para assumir a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, aposentando-se em 1991.
Foi condecorado com a "Medalha do Mérito Penitenciário" e, pelo MPRJ, com o "Colar do Mérito"(1991). Faleceu aos 86 anos de idade.