Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Pinto, Kleber Couto
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
31/08/1955
History
Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.