Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa singular
Forma autorizada do nome
Otoch, Francisco Habib
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
04/07/1918 - 16/03/2017
Biografia
Natural de Fortaleza, Ceará, Dr. Francisco Habib Otoch graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Exerceu intensa atividade acadêmica, colaborando, juntamente com outros estudantes, para a fundação de uma agremiação voltada ao estudo jurídico e à prática processual.
Em 1937, ingressou pela primeira vez no Ministério Público do Estado do Ceará, sendo nomeado 1º Adjunto de Promotor de Justiça da 2ª Vara do Termo de Fortaleza, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde permaneceu até 1940.
Após três anos de exercício da advocacia, em 1946, já no Rio de Janeiro, foi nomeado 11º Advogado de Ofício, função correspondente, à época, à atuação da Defensor Público, passando a integrar o Ministério Público do Distrito Federal. Em 1956, foi promovido a Promotor Substituto e, em 1960, a Promotor Público. Acompanhou de perto a mudança da capital federal para Brasília, mas optou por permanecer no Rio de Janeiro, passando a integrar o Ministério Público do Estado da Guanabara. Em 1964, foi promovido a Curador e designado 1º Curador de Órfãos.
Descendente de libaneses, Dr. Otoch participou ativamente da vida social do Clube Monte Líbano, no bairro da Lagoa, no Rio de Janeiro, por quase duas décadas, entre 1959 e 1977, exercendo funções como Diretor Cultural e Diretor-Geral, após sucessivas vitórias eleitorais. Entre os destaques de sua gestão esteve o estreitamento das relações entre libaneses e brasileiros e o fortalecimento dos laços culturais, estimulando a troca de experiências entre as comunidades.
Em 1973, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete de Paulo Chermont, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, Dr. Otoch passou a integrar o atual Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, na sequência, foi promovido a Procurador de Justiça.
Em novas experiências na esfera administrativa, foi 1º Subprocurador-Geral de Justiça, no período de 1987 a 1988, inomeado por Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça. Nesse período, participou ativamente da criação do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), em 1987.
Em entrevista concedida ao projeto “Faces do MP”, em 2002, o patrono do CEPROJUS revelou sua motivação para o empreendimento: “Eu sonhei muito num lugar em que, depois de aposentados, nós pudéssemos conversar, trocar ideias e transmitir aos mais jovens aquilo que nós aprendemos com o correr da profissão”. Na mesma ocasião, afirmou considerar o Ministério Público a maior salvaguarda da democracia no Brasil e a instituição mater do país.
Em 1989, foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito do Ministério Público, atual Colar do Mérito, concedido pelo governador Moreira Franco.
Dr. Francisco Habib Otoch aposentou-se em 1988, após quatro décadas de atuação no Ministério Público, e faleceu em 2017, aos 98 anos.