Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Oliveira, Marcelo Maria Domingues de
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Dates of existence
02/01/1920 - 00/00/2004
History
Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ). Exerceu o cargo de Técnico da Administração da Prefeitura do Distrito Federal entre 1946 e 1951, quando aprovado no primeiro concurso de provas e títulos para o Ministério Público distrital, nomeado 7º Defensor Público. Em 1954 foi promovido a 5º Promotor Substituto. As fases enquanto defensor e promotor concentraram-se predominantemente na área criminal, atuando junto a Varas Criminais, aos Tribunais do Júri e na Vara de Execuções Criminais. Destaca-se sua participação no inquérito do homicídio da jovem Aída Curi, de 18 anos, em 1958, um caso de grande repercussão na época.
Promovido a 23º Promotor Público em 1961, integrou diversas comissões, entre as quais, a Comissão de Inquérito para apurar irregularidades no Juizado de Menores e, no início do Golpe Militar de 1964, a Comissão de Promotores para a apuração de infrações penais relativas às atividades consideradas antidemocráticas e para acompanhar inquéritos instaurados no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ainda naquele ano foi promovido a Curador, exercendo os cargos de Curador de Ausentes (1964) e Curador de Resíduos (1968). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1970. Exerceu as funções de Delegado e de Assistente do Procurador-Geral da Guanabara, e Corregedor-Geral do MPRJ em duas ocasiões: de 15/03/1979 a 27/12/1979 e de 15/03/1983 a 22/04/1984.
Foi também Professor da Escola de Polícia do Estado da Guanabara, havendo ministrado os cursos de Noções de Direito e Organização Judiciária. Em 1981, é relacionado como um dos sócios fundadores da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). Aposentou-se em 1987 e, em 2002, foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 84 anos de idade.