Medida Provisória nº 555

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Medida Provisória nº 555

Termos equivalentes

Medida Provisória nº 555

Termos associados

Medida Provisória nº 555

1 Descrição arquivística resultados para Medida Provisória nº 555

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Artigo para jornal intitulado "Ignorância tratada na forma da lei"

Artigo para jornal intitulado "Ignorância Tratada na Forma da Lei", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta críticas aos setores econômicos poderosos que conseguem descumprir ou manipular o sistema em benefício próprio, aponta a morosidade na resolução dos problemas que afetam a grande massa da população e reforça seu discurso com o caso da Medida Provisória nº 555 (MP 555), que visava disciplinar o pagamento de aluguéis no âmbito da Lei do Inquilinato. Leôncio denuncia o descaso institucional diante da afronta de representantes do setor imobiliário, que, mesmo sem respaldo jurídico definitivo, declararam publicamente sua intenção de descumprir a norma.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar