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Descrição arquivística
Procuradoria Geral de Justiça Com objeto digital
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Fundo Luiz Brandão Gatti

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  • Fundo
  • 1955 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos, sendo:

47 documentos textuais: 01 livro encadernado de registro de movimentação de processos, datado de 1977 a 1981; 01 livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilada do Informativo STF (Superior Tribunal Federal), de coletâneas jurisprudenciais com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, baseados nas decisões tomadas pelo Dr. Gatti por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1959 a 1999; 32 livros encadernados dos pareceres de processos, sobre as acusações criminais de roubo, furto, calúnia, homicídio, delito de trânsito, jogo do bicho, vadiagem, estupro, aborto, sedução, estelionato, apropriação indébita, extorsão, porte de arma, crime contra a saúde pública entre outros, datados de 1960 a 1986; 01 certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, datado de 23/07/1993; 01 certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", datado de 30/10/1959; 01 carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública; 01 carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ); 01 carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, datada de 02/02/1983; 01 carteira de Identidade, expedida em 13/07/1951; 02 carteiras de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça, expedida em 05/11/1971 e 17/11/1976; 05 carteiras de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedidas anualmente entre o período de 1955 e 1959.

02 documento tridimensional: uma máquina de datilografia, a qual foi utilizada pelo Dr. Gatti para datilografar os pareceres de processos, datada de 1959; e uma carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, contendo um brasão em metal em seu interior.

01 documento iconográfico: Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti, datado de 23/03/1973.

Luiz Brandão Gatti