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Fundo Luiz Brandão Gatti

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  • 1955 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Gatti, Luiz Brandão

Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Parecer de Processo 1978-1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação, sobre os assuntos de desquite, reconhecimento de paternidade, anulação de casamento, pensão alimentícia e filiação ilegítima.

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Parecer de processos [198-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15, referente a transformação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com perfil da Constituição Federal, elaboração do relatório final da corrupção da Comissão de Moralização do DETRAN, questões de segurança do Estado Maior de Segurança Pública e liberdade e prisão de menor infrator.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22

Informativo do Ministério Público do mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22, referente a atuação conjunta contra sonegadores de impostos, chacina da Candelária, eleição para Colégio de procuradores de justiça, crise na rede de saúde pública do Estado, FEMPERJ oferece cursos na carreira do MP, prisão de bicheiro José Carlos Monassa e denúncia de extorsão ao ex-membro do Conselho Consultivo da RIOURBE.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Informe Reunião, ano 1, nº 6

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 4, setembro/2002

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 4, setembro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: 1° Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família, e divulgando as boas vindas aos novos Promotores de Justiça do XXV Concurso do MP; Aniversário de Arthur Pontes Teixeira, presidente da CAMPERJ; a cerimônia de entrega da medalha mérito Dom João VI para o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard; e o 15° aniversário do Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEPROJUS).

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 14, abril/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 14, abril/2002, A publicação destaca os seguintes assuntos: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta na Ilha Grande; divulgação da nova sede do Ministério Público em Barra Mansa; e o debate sobre direitos de portadores de transtornos mentais;

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 6, maio/2001

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº6, maio/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: inauguração da Capela Ecumênica, no Dia Nacional do Ministério Público, localizada no 4º andar do edifício sede; assinatura dos convênios com a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense - UFF, para intercâmbio de recursos humanos e cooperação cientifica; novas instalações para as Curadorias de Fazenda Pública da Capital; inauguração do Posto de Policiamento do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; eleição do Procurador Geral de Justiça para o biênio 2001/2003; aquisição do imóvel localizado no 11º andar da Avenida Nilo Peçanha, nº 12; criação da Coordenadoria de Investigações eletrônicas - CIE; transcrição de 10 enunciados referentes as questões práticas sobre União Estável, discutidas no I Fórum Permanente de Direito de Família; solenidade de posse de Dalva Pieri Nunes como Corregedora-Geral do Ministério Público; Inauguração do calendário de eventos da Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ para o ano de 2001; recondução de José Muinõs Piñeiro Filho ao cargo de Procurador Geral de Justiça; posse do novo Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2001/2003; e entrega do Colar do Mérito do Ministério Público.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para aumentar o número de vagas no sistema penitenciário; nova sede do MP inaugurada em Araruama; texto do Estatuto da cidade e sua implicação na preservação do meio ambiente nas áreas urbanas como tema do seminário promovido pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ; programa anti-drogas em São João de Meriti e aprimoramento na eficiência do atendimento sócio educativo; a atuação do MP na garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à educação como tema do "Encontro Pela Justiça Na Educação"; fórum sobre Juizados Especiais Criminais - JEC'S; convênio do MP com a Prefeitura de Petrópolis; painel sobre Ação Civil Pública Ambiental; contratação de técnicos para a fiscalização de verbas do FUNDEF; I Encontro de Trabalho de Procuradores de Justiça; e o curso de "Noções de Contabilidade" para Promotores de Justiça.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Supremo Tribunal Federal suspende Lei mineira que retirava atribuição de Promotores de Justiça; posse de Carlos Alberto Menezes Direito como Ministro do Supremo Tribunal Federal; MPPR divulga nota sobre pressões políticas; posse de Marfan Martins Vieira como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG; solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, e o Conselho Tutelar de Campo Grande usarão a ferramenta Módulo Criança e Adolescente - MCA, criada pela Assessoria de Direito do MPRJ; inauguração das novas sedes do MP em Italva e São Fidélis, no Norte Fluminense; seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia; Promotores de Justiça querem alterar Leis que beneficiam sonegador fiscal; posse dos novos membros do Conselho Penitenciário; XVII Congresso Nacional do Ministério Público; criação do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ - MPRJ-Med; seminário com o tema "Abandono x convivência familiar: um desafio para o século XXI"; inauguração da nova sede do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CEPROJUS, duas salas no 7º andar do edifício localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 12; MP amplia frota de veículos; inauguração da nova sede da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, na rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º andar; lançamento do livro intitulado "A reforma do CPC", redigido pelo Procurador de Justiça Duval Vianna; encontro com Promotores de Justiça que atuam nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI; projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal; projeto de Lei que modifica as Leis da Ação Popular, da Ação Civil Pública e da Improbidade Administrativa; Procuradores de Justiça terão um técnico superior processual à disposição; PIP de Petrópolis denuncia tabeliã estelionatária; Promotores de Justiça de Nova Iguaçu visitam escolas públicas municipais; Governo realiza melhorias no atendimento e nas obras de expansão do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE; e o IV Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "MP em Foco", n° 3, fevereiro/2010

Revista de informação, "MP em Foco", n° 3, fevereiro/2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: Dia Nacional do Ministério Público, divulgando a entrega do Colar do Mérito ao Ministro do STF Carlos Alberto Direito (in memoriam) - a Promotora de Justiça Luciana Maria Vianna Direito Fagundes, filha do homenageado, recebeu a medalha em nome da família, ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel Santos, ao Ministro do STJ Mauro Campbell Marques, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, ao Corregedor Nacional do Ministério Público Sandro José Neis, à Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Lea Tavares, ao Secretário de Estado de Segurança Pública José Mariano Beltrame, à Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Silvana Batini Góes, ao Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio Thiers Montebello, aos Deputados Estaduais Marcelo Freixo e Alessandro Molon, e à jornalista Fátima Bernardes. Além disso, foram agraciados os Subprocuradores-Gerais de Justiça Mônica da Silveira Fernandes, Antonio José Campos Moreira, Carlos Roberto de Castro Jatahy e Leonardo de Souza Chaves, os Procuradores de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Maria Cristina Menezes de Azevedo, o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, e o ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra; posse de Júlio Roberto Costa da Silva, Elizabeth Machado Carneiro, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Mona Nassaro como novos Procuradores de Justiça; novas instalações da Ouvidoria; inauguração da Praça Antenor Fagundes; e inauguração de novas sedes em cidades do interior do estado, Barra do Piraí, Volta Redonda, Maricá e Duque de Caxias.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Foco", n° 6, fevereiro/2011

Revista de informação "MP em Foco", n° 6, fevereiro/2011. A publicação destaca os seguintes assuntos: atuação do MP durante a tragédia ocorrida na região serrana do estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011; posse de membros do Conselho Superior para o biênio 2011/2013; entrega do Colar do Mérito durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; realização do II Encontro Nacional de Controle Interno dos Ministério Públicos (ENCIMP); realização do I Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - Governança Institucional, ocorrido em Brasília; recondução de Cláudio Soares Lopes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2011/2013.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Foco", n° 8, outubro/2011

Revista de informação "MP em Foco", n° 8, outubro/2011. A publicação destaca os seguintes assuntos: MPRJ lança campanha para enfrentar o uso de drogas; realização de aprimoramentos na Coordenadoria de Movimentação; posse no Órgão Especial dos procuradores de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, Pedro Elias Erthal Sanglard, Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, Eduardo da Silva Lima Neto, Augusto Dourado, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Heloísa Carpena Vieira de Mello e José Maria Leoni Lopes de Olivira. Eles iram integrar o Órgão Especial no biênio 2011/2013; reunião do PGJ e de sua comitiva com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília; destaque ao programa Administração Presente durante o calendário de 2021; posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Copacabana Palace, Rio de Janeiro - RJ; destaque a nova composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dentre eles o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, os Conselheiros Maria Ester Taveres (MPM), Almino Afonso (OAB), Taís Ferraz (STF), Jarbas Soares, Tito Amaral, Alessandro Tramujas, Jeferson Luiz Pereira Coelho (MPT) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 2ª região); debate do MPRJ sobre a Lei Maria da Penha; MP denuncia envolvidos na Morte da Juíza Patrícia Acioli; realização do seminário "Investigações Financeiras Transnacionais: Combate à Lavagem do Dinheiro"; e a Inauguração de sete novas Promotorias de Justiça pelo estado do Rio de Janeiro.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 1, setembro/2001

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 1, setembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: Instituições do MP e novos Promotores são homenageados; a divulgação do Espaço Cultural e Mini Biblioteca; e a homenagem a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, gestão José Muiños Piñeiro Filho.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 6, janeiro/2003

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 6, janeiro/2003. A publicação destaca os seguintes assuntos: confraternização natalina dos funcionários da CAMPERJ; O Dia Nacional do Ministério Público e a entrega de medalhas Campos Salles a integrantes do parquet;

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 7, maio/2003

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, nº 7, maio/2003. A publicação destaca os seguintes assuntos: inauguração do Auditório Procurador José Muiños Piñeiro Filho, realizada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ; inaugurações e homenagens nos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIS) do municípios de São Gonçalo, Niterói e Nova Iguaçu; entrega da medalha Campos Salles a Arthur Pontes Teixeira e Sergio Demoro Hamilton; posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Vicente da Costa Junior; XXII Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; posse do novo conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e a Assembleia de Prestação de Contas do ano de 2002.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em revista", Edição Especial: Um ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente

Revista de informação "MP em revista", Edição Especial: Um ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente. A publicação destaca os seguintes assuntos: informe das iniciativas assumidas durante o primeiro ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente da Costa Junior; entrevista com o ex-Presidente da AMPERJ, Ronaldo de Medeiros e Albuquerque; comemorações do Dia Nacional do Ministério Público e entrega de condecorações para José Muiños Piñeiro Filho, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Deputado Estadual Noel de Carvalho, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Maurício de Lima Nolasco, o Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, o Desembargador Celso Muniz Guedes Pinto, o Desembargador Gustavo Adolpho Kuhl Leite, o Procurador de Justiça Carlos de Novaes Vianna, O Procurador de Justiça José Augusto de Araújo Neto, o Procurador de Justiça Levy de Azevedo Quaresma, o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, o Procurador de Justiça Pedro Moreira Alves de Brito, a Procuradora de Justiça Elaine Costa da Silva, a Procuradora de Tânia Maria Salles Moreira, a Procuradora de Justiça Denise Freitas Fabião Guasque, o Promotor de Justiça Astério Pereira dos Santos e o Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Álvaro Lins; informações sobre o Plano Geral de Atuação (PGA) 2003/2004; Posse de novos Promotores de Justiça; inauguração das novas instalações do MP em Niterói; criação de novos Grupos de apoio aos Promotores (GAPs); e o projeto piloto do banco de dados do MP sobre infância e juventude.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Foco", n° 1, junho/2009

Revista de informação "MP em Foco", n° 1, junho/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: informes sobre as atuações das áreas do MPRJ; realização do projeto Administração Presente; realização do projeto MP Comunitário; e a execução do projeto Ouvidoria Itinerante.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 13ª Edição/2005

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 13, 2005. A publicação destaca os seguintes assuntos: Inauguração do 2° Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional em Nova Friburgo; inauguração da 2ª Central e Inquéritos do Núcleo de São Gonçalo; recordação da cerimônia do Dia Nacional do Ministério Público, realizado na Procuradoria-Geral; e a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 18ª Edição/2007

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 18ª Edição/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: O Procurador-Geral de Justiça à época, Marfan Martins Vieira, convocando todo o Conselho Superior do MPRJ para a sessão solene de posse dos novos integrantes do colegiado e para a 646ª Sessão Ordinária do referido Conselho, realizadas no 9º andar do edifício sede do MP. Nessa solenidade ocorreu a posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público; e a inauguração de uma Biblioteca em homenagem ao Sub-secretário de Administração Penitenciária, Aldney Zacharias Peixoto, localizada na rua Senador Dantas, nº 15, 7º Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 19ª Edição, setembro/2007

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 19ª Edição, setembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Protocolo entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para o combate à violência nos estádios de futebol; 2º congresso Virtual Nacional do MP; 26º Encontro Estadual do MPRJ; inauguração do retrato de Luiz Antônio Ferreira de Araújo na galeria de presidentes da AMPERJ; e inauguração da sede própria do Centro dos Procuradores de Justiça - CEPROJUS, na Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 20ª Edição, março/2008

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 20ª Edição, março/2008. A publicação destaca os seguintes assuntos: posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; confraternização e lançamento de filial do Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM; XXVII Encontro do MPRJ; Solenidade do MP do Trabalho, destacando a 1ª Região; e a entrega do Colar do Mérito no Dia Nacional do Ministério Público.

Moura, Marija Irneh Rodrigues de

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 21ª Edição, junho/2008

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 21ª Edição, junho/2008. A publicação destaca os seguintes assuntos: nova Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para o biênio 2008/2010; XXVII Encontro Estadual do Ministério Público; inauguração do posto da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, em Nova Iguaçu; e o ato de desagravo ao Procurador-Geral de Justiça à época, Marfan Martins Vieira.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em revista", nº 2 julho/2004

Revista de informação "MP em revista", nº 2 julho/2004. A publicação destaca os seguintes assuntos: realização do ato público pelo poder do Ministério Público realizar investigações criminais; inauguração dos novos gabinetes e aquisição de equipamentos de informática para o MP; apresentação do relatório final do 1º Programa de Gestão Administrativa; e o convênio com a Agência Brasileira de inteligência (ABIN).

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 27ª Edição, agosto 2010

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 27ª Edição, agosto 2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: aniversário do Presidente da CAMPERJ, Arthur Pontes Teixeira; entrega das insígnias institucionais aos Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; posse de Maria Cristina Menezes como Corregedora-Geral de Justiça do MPRJ; assinatura de convênios entre a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, a Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT, e a Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM; e a abertas de inscrições para o XXIX Encontro Estadual do MPRJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 23ª Edição, março/2009

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 23ª Edição, março/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrega do Colar do Mérito no Dia Nacional do Ministério Público; nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, para o biênio 2009/2010; alterações no regime jurídico da previdência da AMPERJ; e a cerimônia de posse de Cláudio Soares Lopes como Procurador-Geral de Justiça.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense realizado no Hotel Sans Souci em Nova Friburo - RJ. Os integrantes indo da esquerda para direita, Sérgio de Andréa Ferreira, Roberto Bernardes Barroso, Gastão Menescal Carneiro, Ellis Hermydio Figueira, Ulysses Leocadio.

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro realizado em Campos dos Goytacazes - RJ. Os integrantes indo da esquerda para a direita e debaixo para cima, Henrique Cláudio Dagma, Roberto Abranches, Atamir Quadros Mercês, José Barbosa, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Maria Lenígia Pires da Rocha, Luiz Felipe Haddad, Luizino Tinoco Martinho Luthero de Souza, Evandro Franco Pereira, Célio Erthal Rocha, Ronaldo Sodré Linhares, Enir Rosina, Nicanor Médici Fisher, Geraldo dos Santos Machado, José Augusto Pereira dos Santos, Dilmo Sólon Valadares do Lago, Paulo Gomes da Silva Filho, Evandro Ramos Lourenço, Wilson Farias, João Batista Storduto de Carvalho, José Moreira Bastos Filho, Ruy Teixeira e Silva, Mário Malaquias e Roberto Bernades Barroso.

Pasta referente ao XVIII Encontro Estadual

Pasta em corino marrom referente ao XVIII Encontro Estadual, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Campos do Jordão - SP.

Coleção José Augusto Pereira dos Santos

  • BR BR RJCDMMPRJ JAPS
  • Collection
  • 1965-1996

A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.

Santos, José Augusto Pereira dos

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