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Description archivistique
Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt
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Fundo Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

  • BR RJCDMMPRJ EMCJS
  • Record group
  • 2004 -

O fundo Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt é constituído de documentação tridimensional: 01 Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Sans titre

39ª Edição: Colar do Mérito da Dra. Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta o Colar do Mérito da Procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt, tema da 39ª edição do História em Destaque.

A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado, em seu centro um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil em seu centro, mas sim o mapa do estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo Procurador-Geral de Justiça, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Corregedor-Geral e pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, a efetivação da homenagem era feita pelo Governador do Estado.

Contudo, através da resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do Procurador-Geral de Justiça. Portanto, sem a necessidade de aprovação do Governador do Estado, deste modo, preservando o caráter independente da instituição.

Fotografia de Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt durante um evento

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Moraes Cassar Junqueira Schmidt (quinta, da esquerda para a direita, na segunda fileira), durante um evento. Dentre os outros integrantes, foram identificados, da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça aposentados Mario Antonio de Carvalho (primeiro da segunda fileira) e Elso Vaz (oitavo da segunda fileira).