Fotografia do homenageado da 11ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade, o Procurador de Justiça Eládio de Carvalho Werneck.

Fotografia da missa de ação de graças realizada na Igreja Santa Cruz dos Militares, situada na Rua Primeiro de Março, nº 36, em celebração ao Dia Nacional do Ministério Público. Foram identificados, da direita para a esquerda: as Procuradoras de Justiça Vera de Souza Leite (primeira da primeira fileira) e Assy Mirza Abranches (terceira da primeira fileira), a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo (quinta da segunda fileira), e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias (terceiro da terceira fileira).

Fotografia de rosto da homenageada da 12ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade, a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia na 29ª edição do projeto “História em Destaque” o advogado Delphim Salum de Oliveira.

Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Dr. Delphim Salum de Oliveira era uma personalidade amplamente reconhecida e familiar aos integrantes da instituição, chegando a receber o título de “Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” (AMPERJ) ao lado do seu irmão, Sr. Ararino Salum de Oliveira. Nas décadas de 1990 e 2000 teve um papel fundamental na organização das solenidades de entrega de insígnias aos novos Promotores de Justiça. Esses eventos eram realizados em colaboração com a AMPERJ e ocorriam no Auditório da “Bradesco Seguros”, na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, instituição em que exercia o cargo de Diretor Jurídico. Acompanhados por seus familiares e amigos, os promotores encontravam nesses encontros um acolhimento caloroso e memorável. Aqueles que tiveram o privilégio de participar dessas cerimônias promovidas por Dr. Delphim certamente recordarão com apreço a experiência de serem recebidos de maneira tão acolhedora. Participou também da organização de congressos e encontros institucionais como o X Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Caxambu/MG (1989), o XIX Encontro do MPRJ, em Angra dos Reis/RJ (1998) e o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público também em Angra dos Reis (2004).

Dr. Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Abranches (2010), seu grande amigo, falecido naquele ano.

Em 1995, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, a Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, em nome do Parquet, proferiu as seguintes palavras: “Dr. Delphim Salum de Oliveira tem devotado ao Ministério Público um respeito profundo. Incansável na defesa da Instituição, é figura ímpar, de profundeza de sentimento e reconhecidas correção, simpatia e fidalguia no trato.” Em 2002 recebeu nova homenagem com a outorga da Medalha Campos Salles.

Nascido em 1928, Dr. Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes.

Delphim Salum de Oliveira faleceu em 4 de junho de 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Fotografia do servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rafael dos Santos Fonseca, durante sua formatura na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - EAU/UFF.

Cartaz da 20ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Entrevista com a Decana.

Fotografia da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira (à esquerda) como Corregedora-Geral do MPRJ, para o biênio de 2018/2020. Ao lado de Luciana, está a Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (à direita). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para seu segundo mandato como Corregedora-Geral do MPRJ, para o biênio 2020/2022. Foram identificados, da esquerda para a direita: A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (primeira), o Procurador-Geral de Justiça à época, José Eduardo Ciotola Gussem (segundo), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira (terceira) e a Procuradora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (quinta). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea ao lado do ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho.

“Crimes reais” é uma categoria de documentário ou série de caráter investigativo, na TV e em canais de streaming, que tem na atualidade despertado cada vez mais o interesse do grande público. Trata-se da dramatização de crimes bárbaros contra a vida, de grande repercussão, que chocaram a sociedade.

Um desses crimes foi o assassinato da atriz e bailarina Daniela Perez, filha da autora de novelas Glória Perez, abordado na série documental “Pacto Brutal: o assassinato de Daniela Perez” lançado em 2022 no streaming em memória dos 30 anos do crime ocorrido em 28 de dezembro de 1992. A produção teve grande repercussão nas redes sociais e fóruns de debate.

O “História em Destaque” de junho evidencia as primeiras medidas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em relação ao crime por meio de uma notícia divulgada no “Boletim MP” na edição nº 17, de janeiro/1993. O Boletim MP foi um periódico publicado pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPRJ entre 1991 e 1994 e tinha por objetivo disseminar, de forma concisa e dinâmica, as principais atividades dos órgãos de execução e da Chefia Institucional, conferindo maior visibilidade às ações do Parquet.

Intitulada “O Assassinato de Daniela Perez” à página 04, a notícia destacava a atuação dos Promotores de Justiça Luiz Otávio de Freitas, José Muiños Piñeiro Filho e Maurício Assayag que ofereceram denúncia em 08/01/1993 contra os acusados Guilherme de Pádua e Paula Nogueira de Almeida Thomaz. Por ter sido um crime que causou imensa comoção social, e em vista do risco de desordem pública, o MP impetrou uma ação até então inédita na justiça do Estado do Rio de Janeiro: um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça, tendo por base o “Recurso em Sentido Estrito”, previsto no Código de Processo Penal. A medida levou à cassação, em menos de 24 horas, da decisão da Juíza de Direito de plantão na 9ª Vara Cível poucos dias após o crime, em 30/12/1992 que favorecia Guilherme de Pádua sob a alegação de inexistência do estado de flagrância que resultaria no relaxamento de sua prisão temporária.

Ambos os acusados foram condenados por dois júris populares. O crime motivou a ampliação da Lei de Crimes Hediondos, nº 8.072, de 25/07/1990. Até o caso Daniela Perez, a Lei de Crimes Hediondos abrangia poucos casos, como o sequestro, o estrupo e o latrocínio. Graças à mobilização, em especial, da mãe da vítima, que conseguiu reunir 1,3 milhão assinaturas, o crime de homicídio qualificado foi incluído na legislação, motivando penas mais longas e rígidas.

Fotografia da platéia da posse do Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Leôncio Aguiar de Vasconcellos. Foram identificados, da esquerda para a direita: Leôncio de Aguiar Vasconcellos (primeiro da primeira fileira); o Promotor de Justiça Everardo Moreira Lima (quinto da primeira fileira); o Procurador de Justiça Antônio Carlos Silva Biscaia (sétimo da primeira fileira); o Procurador de Justiça Ronaldo de Medeiros Albuquerque (primeiro da segunda fileira); o Procurador de Justiça Sérgio de Andréa Ferreira (segundo da segunda fileira); Waldy Genuíno de Oliveira (terceiro da segunda fileira); o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Nicanor Médici Fischer (quarto da segunda fileira).

Fotografia do homenageado da 9ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade, o Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea ostentando o Colar do Mérito Judiciário, ao lado de seu pai, o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara e do atual Estado do Rio de Janeiro, Hermano Odilon dos Anjos.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea durante a gravação da 20ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no foyer do 9º andar do edifício-sede.

Fotografia das Procuradoras de Justiça Vera de Souza Leite (à esquerda), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova (ao centro) e Lilian Moreira Pinho (à direita), durante a inauguração da nova galeria de retratos dos Corregedores-Gerais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na Corregedoria-Geral do MPRJ, localizada na Av. Marechal Câmara 271, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro.

Cartaz da 19ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Dois olhares sobre a área penal.

Cartaz da 18ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: MPRJ após 32 anos do ECA.

Cartaz da 17ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Promotorias do Meio Ambiente - Uma Questão de Sobrevivência.

Cartaz da 16ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Promotoria de Fundações - O Protagonismo do MP

Fotografia do entrevistado da 15ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, o Procurador de Justiça, José Carlos da Cruz Ribeiro.

Fotografia da entrevistada da 15ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, a Procuradora de Justiça, Telma Musse Diuana.

Fotografia do entrevistado da 15ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, o desembargador aposentado, Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano.

Fotografia dos Procuradores de Justiça Antônio Carlos da Graça Mesquita (à esquerda), Arthur Pontes Teixeira (ao centro) e Francisco Massá Filho (à direita), durante a inauguração da nova galeria de retratos dos Corregedores-Gerais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi realizado na Corregedoria-Geral do MPRJ, localizada na Av. Marechal Câmara 271, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro.

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita: Everardo Moreira Lima (segundo, em pé), Waldy Genuino de Oliveira (terceiro, em pé), Wilson Cavalcanti de Farias (quarto, em pé), Roberto Abranches (quinto, em pé), Renato Pereira França (sexto, em pé), José da Silveira Lobo (sétimo, em pé), Antônio José Marques (oitavo, em pé), Mário Campbell (nono, em pé), Francisco Massá Filho (décimo, em pé), Déa de Araújo Azeredo (primeira, sentada), Luiza Thereza Baptista de Mattos (segunda, sentada), Assy Mirza Abranches (terceira, sentada), Francisco Habib Otoch (quarto, sentado), Maria Amélia Couto Carvalho (quinta, sentada), Vera de Souza Leite (sexta, sentada) e Fátima Maria Ferreira de Melo (sétima, sentada).

Fotografia da Promotora de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré durante sua formatura no curso de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Fotografia da cerimônia de posse dos candidatos aprovados no XXVI concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados: a candidata aprovada e empossada na solenidade, a Promotora de Justiça, Fernanda Camara Torres Sodré (primeira da direita para a esquerda); o ex-Procurador-Geral de Justiça, Carlos Antônio da Silva Navega (segundo da direita para a esquerda, sentado à mesa); a Procuradora de Justiça, Sumaya Therezinha Helayel (terceira da direita para a esquerda, ao fundo); o Procurador-Geral de Justiça à época, Antônio Vicente da Costa Júnior (quinto da direita para a esquerda, de pé); o Procurador de Justiça, Hugo Jerke (sexto da direita para a esquerda); o Procurador de Justiça Décio Luiz Gomes (sétimo da direita para a esquerda); e o ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Antônio Carlos Biscaia. (oitavo da direita para a esquerda, sentado à mesa). A solenidade ocorreu em dezembro de 2003.

Fotografia da Promotora de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré, junto a seus pais, durante a cerimônia de entrega da insignia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em um evento promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia do Procurador de Justiça, Renato Lisboa Teixeira Pinto (primeiro da esquerda para a direita); da oficial de comunicação do Unicef Rio, Immaculada Prieto (segunda da esquerda para a direita); da coordenadora do escritório do Unicef no Rio de Janeiro e coordenadora nacional da plataforma dos centros urbanos, Luciana Phebo (terceira da esquerda para a direita); e da representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer (quarta da esquerda para a direita), durante a reunião para tratar de ações para a criação de um comitê para prevenção de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil.

Fotografia da posse de Maria Amélia Barretto Peixoto (primeira à esquerda), após aprovação em seu primeiro concurso público para a Justiça, para o cargo de Técnica Judiciária Juramentada.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Amélia Barretto Peixoto (à esquerda) ao lado da Procuradora de Justiça Anabelle Macedo Silva (à direita).

Fotografia do I Encontro de Fundações Privadas e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi Identificado: O Procurador de Justiça aposentado Sergio de Andréa Ferreira (terceiro da esquerda para a direita).

Fotografia do Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque durante o evento intitulado "O Ministério Público e o Controle da Legalidade dos Atos do Estado", realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 1998, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Fotografia do Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque (à esquerda) e do Procurador de Justiça Hugo Jerke (à direita) durante a Assembleia Geral do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. Realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2003, no Rio de Janeiro.

Fotografia da Procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes, agraciada com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

No mês de celebração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha o Centro de Memória utiliza a efeméride para homenagear Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, Procuradora de Justiça do MPRJ autodeclarada negra.

Criado em 1992, a partir da fundação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, durante um encontro que ocorreu na República Dominicana com a participação de representantes de diversos países da América Latina, o dia 25 de julho passou a celebrar as similaridades culturais entre grupos negros na América Latina e Caribe. No Brasil, a data foi institucionalizada em 2014, por meio da Lei nº 12.987, que criou o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que tem entre seus objetivos demarcar as trajetórias de mulheres negras precursoras em suas áreas de atuação.

A busca por pioneiros nas categorias de gênero, etnia, região geográfica, condição social entre outras especificidades de minorias e maiorias minorizadas, como é o caso de mulheres negras, é um tema que sempre mobilizou setores da sociedade que refletem sobre representatividade. Alcançar espaços e ocupar certos cargos, especialmente públicos, por séculos caracterizados por apenas um matiz, como é o caso das carreiras jurídicas, mais do que afirmar um discurso meritocrático, representa conquistas individuais e coletivas que acabam motivando novas gerações.

Nesse sentido, a partir de demandas externas sobre a identificação dos pioneiros negros, indígenas, ciganos e de outras etnias no MPRJ, o CDM passou a levantar estas informações. Contudo, é um mapeamento complexo porque a autodeclaração racial é um fenômeno social relativamente recente, e na instituição o primeiro censo traçando um perfil étnico-racial data de 2020.

No percurso de pesquisa, foi possível levantar algumas mulheres que ingressaram no MPRJ na década de 1980 como Tania Maria Salles Moreira e Beatriz Marilda Alves (ambas do concurso de 1983) e Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (1985), todas falecidas, de modo que não é possível aferir a negritude por autodeclaração.

Trilhando este caminho de pesquisa, entre as mulheres negras pioneiras no MPRJ localizamos a trajetória da Dra. Elisabeth Gomes Sampaio, que ingressou em 1990.

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio recebendo o termo de posse para o cargo de Promotora de Justiça de 3ª categoria do Procurador-Geral de Justiça à época Hamilton Carvalhido. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio entre seu pai Newton Gomes Sampaio, e sua mãe Dulce Santiago Sampaio, durante a cerimônia de posse dos aprovados no IX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografias dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o X Congresso do MP Fluminense, realizado no Hotel Glória, na cidade de Caxambu, em novembro de 1989. Foram identificados: o promotor de Justiça Lincoln Antônio de Castro (primeiro à esquerda); o Procurador de Justiça Hugo Jerke (segundo da esquerda para a direita); e o Procurador de Justiça Roberto Abranches (terceiro da esquerda para a direita).