Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Gussem, José Eduardo Ciotola
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
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Description area
Dates of existence
20/09/1964
History
Natural de Barra do Piraí/RJ, Dr. Eduardo Gussem ingressou no MPRJ em 1993, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para atuar junto à 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. Foi titular de promotorias junto a varas criminais de Nova Iguaçu (1996-1999), São João de Meriti (1999), Nova Iguaçu (1999-2000), ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu (2000-2004) e à Vara de Execução Penal da Capital (2004-2009). Foi eleito Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) para o biênio 2007-2008. Na administração institucional exerceu as funções: Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça (2003-2005) e Secretário-Geral de Administração (17/01/2005-31/08/2006) e, em 2013, foi promovido a Procurador de Justiça, vindo a exercer mais cargos na administração superior: Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2013-2015), Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2015-2016) e a chefia institucional, eleito Procurador-Geral de Justiça por dois biênios 2017-2018 e 2019-2020.
Aposentou-se em 2021, passando à advocacia particular na Gussem Lemos Basto Advogados Associados, consultoria jurídica especializada em compliance, sustentabilidade e contencioso civil. Entre as condecorações recebidas estão: Medalha Tiradentes (ALERJ, 2023); Medalha Evandro Lins e Silva (OAB/RJ, 2024); Medalha Campos Salles (2024); e Colar do Mérito (2025), estes dois últimos concedidos pelo MPRJ.