Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Araújo, Gastão Lobão da Costa
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
02/12/1937 - 30/03/2020
History
Dr. Gastão Lobão nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966 como Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ (1983-1984); além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). No período da Assembleia Constituinte, teve forte atuação junto à equipe de trabalho para reivindicar os avanços nas condições institucionais do Ministério Público. Como Procurador de Justiça atuou como Assessor de Direito Civil (1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Em 2002 foi agraciado com a comenda Medalha Campos Salles e, em 2004, com o Colar do Mérito do MPRJ.