Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Freitas, Luiz Otávio
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
12/06/1950 - 01/10/2005
History
Natural do Rio de Janeiro/RJ, Luiz Otávio de Freitas formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Como Promotor de Justiça, foi designado para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, onde permaneceu por dois anos. Além da Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Otávio atuou na 3ª Curadoria de Duque de Caxias (1985-1991) e na 5ª Curadoria de Massas Falidas da Capital (1991-1994). No âmbito administrativo, exerceu o cargo de Assessor do Ministério Público, entre 1991 e 1993.
Merece destaque seu trabalho de idealização das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), criadas por meio da Resolução nº 438 de 09/04/1991, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. As Centrais ficaram responsáveis por fornecer apoio administrativo às Promotorias de Investigação Penal (PIPs), realizando atividades como o recebimento dos autos encaminhados pelas delegacias, o controle do andamento de processos e inquéritos e a distribuição dos processos às PIPs correspondentes.
Como coordenador das Centrais de Inquéritos, Luiz Otávio colaborou com o trabalho das PIPs em casos emblemáticos e de grande comoção pública, a exemplo do assassinato da atriz Daniella Perez, a chacina de Vigário Geral e o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade.
Em 1994, Luiz Otávio Freitas foi promovido a Procurador de Justiça. Pelo eficaz e expressivo trabalho prestado ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar do Mérito em 2004, e em março de 2005 assumiu o cargo de assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.