Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Cruz, Newton Marques
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
25/03/1916 - 11/12/2001
History
Dr. Newton Marques Cruz nasceu no antigo Distrito Federal, na cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, em 1937. No ano seguinte, obteve também o diploma do Curso de Psicologia pela Universidade do Brasil. Ambas as instituições integram atualmente a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Exerceu a advocacia em escritório próprio entre 1938 e 1949. Foi também Capitão da Reserva do Exército Brasileiro, tendo servido em Natal (RN) entre 1943 e 1944, período em que a cidade desempenhava papel estratégico para as Forças Aliadas durante a Segunda Guerra Mundial. Em reconhecimento aos serviços prestados, foi condecorado com a Medalha de Guerra em 1947.
Em 1950, foi nomeado Defensor Público Interino do Ministério Público do Distrito Federal e, no ano seguinte, tomou posse como 18º Defensor Público, após aprovação no primeiro concurso público de provas e títulos da instituição. Em 1955, foi promovido ao cargo de Promotor Substituto.
Na área acadêmica, exerceu os cargos de Professor de Prática Jurídica Geral na Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas, em 1958, e Professor do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1963. Entre 1958 e 1959, foi contemplado com uma bolsa de cooperação técnica concedida pelo governo francês, oportunidade em que realizou estágios especializados nas áreas criminal e fiscal.
Em 1960, foi promovido ao cargo de 2º Curador de Menores, função que exerceu até 1963. No mesmo ano, recebeu a Medalha de Mérito Forense, concedida pelo Comitê de Imprensa da Justiça do Estado. Em 1962, tornou-se Sócio Titular e membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia, bem como integrante da Société de Législation Comparée. Em 1966, retornou à França, a convite do governo francês, para realizar estudos sobre a organização e o funcionamento do sistema judiciário daquele país.
No início da década de 1960, desempenhou diversos cargos relevantes na administração pública. Foi Diretor do Departamento de Administração do Serviço de Alimentação da Previdência Social, autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho (1960); Presidente da Comissão instituída por determinação do Presidente da República para estudar a situação profissional dos operadores e técnicos de empresas de radiocomunicações (1961); Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito; Chefe de Polícia do Estado da Guanabara; e Superintendente da Polícia Judiciária, estes três últimos cargos exercidos em 1962. Em 1963, foi removido para a 1ª Curadoria de Resíduos.
Promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1965, voltou a exercer funções na administração pública entre 1969 e 1972, quando integrou a Subcomissão-Geral de Investigações do Estado da Guanabara, órgão vinculado ao Ministério da Justiça durante o período do regime civil-militar (1964–1985), chegando a ocupar a Vice-Presidência.
Entre 15 de março de 1975 e 14 de março de 1979, exerceu a função de primeiro Corregedor-Geral do Ministério Público após a fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o extinto Estado da Guanabara. O cargo foi instituído pelo Decreto-Lei nº 11, de 15 de março de 1975, diploma que reorganizou o Ministério Público e a Assistência Judiciária do novo Estado do Rio de Janeiro.
Aposentou-se em 1986 e faleceu em 2001, aos 85 anos de idade. Sua trajetória destacou-se pela atuação simultânea nas áreas ministerial, acadêmica e administrativa.