Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Castro, Lincoln Antônio de
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
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Description area
Dates of existence
10/08/1950 - 17/06/2023
History
Dr. Lincoln nasceu em Bom Despacho/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), foi estagiário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES, por um período de dois anos. Após a formação, exerceu o cargo de advogado da instituição, permanecendo até sua nomeação a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1987.
Sua primeira lotação foi na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Friburgo (1987-1988). Em seguida, entre 1989 e 1990, na Curadoria de Massas Falidas.
Com larga experiência em Direito Empresarial e Processual Civil, escreveu principalmente sobre temas como família e sucessões, obrigações e contratos, fundações e entidades filantrópicas. No âmbito das Fundações, atuou como Curador entre 1991 e 1996, período em que escreveu o livro "Ministério Público e as Fundações de Direito Privado" (1995).
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Lincoln exerceu importantes funções administrativas: foi Assistente da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 1993 e 1995, e Secretário-Geral do MPRJ, entre 1995 e 1999. Em virtude do trabalho desenvolvido na instituição, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1998.
Após sua aposentadoria, em dezembro de 1998, dedicou-se à vida acadêmica. Dr. Lincoln era Mestre em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (1982) e, posteriormente, tornou-se Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2019). Atuou como professor na Universidade Estácio de Sá (1999-2008), no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (2005-2018) e na UFF (1996-2023). Dr. Lincoln faleceu aos 72 anos.