Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Carvalho, Fernando Vilela de
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Dates of existence
25/12/1891-04/03/1973
History
Dr. Fernando Vilela de Carvalho nasceu em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1917.
Ingressou na carreira ministerial em 1923, como Adjunto de Promotor do Ministério Público do Distrito Federal, sendo promovido, em 1929, ao cargo de 8º Promotor Público. Em 1938, assumiu a função de Curador de Menores, que exerceu até 1942, quando, a pedido, foi transferido para o cargo de 4º Curador de Massas Falidas, permanecendo nessa função até 1957. Posteriormente, passou a exercer o cargo de 3º Curador de Resíduos, entre 1957 e 1959.
Também ocupou as funções de 4º Subprocurador de Justiça, em 1952; 3º Subprocurador de Justiça, em 1953; e 2º Subprocurador de Justiça, em 1963.
Em 1954, integrava a Comissão de Promoções do Ministério Público, a 2ª Comissão de Correição, responsável pela apresentação de relatórios ao Conselho de Justiça, e o Conselho Consultivo da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal. Em 1958, foi eleito Vice-Presidente da entidade.
Em uma época em que o Ministério Público ainda não possuía sede própria, a cerimônia de posse da diretoria da Associação realizou-se no auditório do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), localizado na Rua México, nº 128, 10º andar, no centro do Rio de Janeiro, edifício atualmente ocupado pelo Ministério da Saúde.
No ano seguinte, por ato do Ministro da Justiça José Eduardo do Prado Kelly, presidiu a Comissão de Inquérito Administrativo destinada a apurar irregularidades na administração do Território do Acre, atuação que recebeu ampla cobertura da imprensa da época.
Entre 1955 e 1956, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, assumindo a chefia máxima da instituição. Posteriormente, a Lei nº 3.434, de 20 de julho de 1958, conhecida como Código do Ministério Público do Distrito Federal, criou o cargo de Procurador de Justiça. Em 30 de setembro de 1959, foram nomeados os quatorze primeiros ocupantes desse novo cargo da carreira, entre os quais figurava Dr. Fernando Vilela de Carvalho.
Faleceu aos 82 anos de idade, deixando sua trajetória marcada pela longa dedicação ao Ministério Público e pela participação ativa na consolidação institucional da carreira ministerial no antigo Distrito Federal.