Avena, Rodolfo Antonio

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Person

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Avena, Rodolfo Antonio

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Dates of existence

02/07/1927 - 30/01/2012

History

Nascido em Salvador, Dr. Rodolfo Antonio Avena graduou-se em Ciências Contábeis e Atuariais e, posteriormente, em Direito. Entre 1952 e 1954, exerceu a função de Assessor do Governador do Estado da Bahia. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1955 e, cinco anos depois, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal como 12º Defensor Público Interino, sendo transferido, poucos meses depois, para o Ministério Público do Estado da Guanabara.

Como Promotor de Justiça, atuou principalmente no I Tribunal do Júri, onde permaneceu por seis anos, entre 1965 e 1971. Nesse período, participou de investigações e processos de grande repercussão nacional, com destaque para o combate ao jogo do bicho, ao Esquadrão da Morte e à Operação Mata-Mendigos.

O termo “Esquadrão da Morte” surgiu no final da década de 1950 para se referir a uma organização criminosa formada por policiais e ex-militares, responsáveis por inúmeros assassinatos. Os casos ganharam grande repercussão entre as décadas de 1960 e 1970. Dr. Rodolfo Avena esteve à frente de algumas apurações e teve uma atuação bastante combativa, mesmo diante das dificuldades para obter informações sobre os crimes.

Já a Operação Mata-Mendigos ocorreu no início da década de 1960. A ação era realizada pelo Serviço de Repressão à Mendicância (SRM), vinculado ao Departamento Estadual de Segurança Pública (DESP) da Guanabara, formado por membros da polícia carioca. O episódio mais emblemático foi a “chacina do Rio da Guarda” no bairro de Santa Cruz, na qual diversas pessoas em situação de rua foram assassinadas. À época, Dr. Rodolfo Avena destacou a gravidade do caso, afirmando se tratar de um “crime monstruoso”, que provocava repulsa social.

Entre 1971 e 1973 esteve à frente da Superintendência do Sistema Penitenciário, dedicando-se à reestruturação e ao aprimoramento do sistema, com atenção à humanização das condições prisionais. Sob sua gestão, foi inaugurada, em Bangu, a primeira creche da América Latina destinada aos filhos de presidiários.

Paralelamente à carreira no Ministério Público, integrou, por 12 anos, a diretoria do Clube de Regatas do Flamengo. Nesse período, participou da diretoria jurídica, do departamento de relações externas e do grupo de conselheiros da instituição.

Em 1975, Dr. Rodolfo Avena foi nomeado Diretor-Geral do Departamento de Polícia Civil. Com a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ficou responsável pela elaboração do trabalho de integração dos organismos policiais das duas estruturas. O processo foi realizado com rapidez e eficiência e recebeu elogios durante uma sessão da Assembleia Legislativa.

Entre 1976 e 1980, voltou a atuar no Tribunal do Júri, em casos relacionados, especialmente, a homicídios e abusos de poder. Em 1980, participou da Vigília Institucional, movimento que marcou a mobilização de Promotores e Procuradores de Justiça em defesa do reajuste salarial e da independência funcional do Ministério Público. Três anos depois, em 1983, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.

Após mais de três décadas de atuação no Ministério Público, aposentou-se em 1992.

Dr. Rodolfo Avena faleceu em janeiro de 2012, deixando como legado sua dedicação à Justiça, seu compromisso com a instituição e sua atuação em defesa de condições mais humanas no sistema penitenciário.

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