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Souza, Luciano Oliveira Mattos de

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  • 05/12/1968

Dr. Luciano Mattos é natural de Niterói/RJ e graduou-se na Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura (SUESC). Ingressou na carreira ministerial em 1995 com primeira lotação na Vara de Falências da Capital. Em 1998 assumiu a titularidade da PJ de Tula Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã), sendo depois designado Coordenador Geral em toda a Região dos Lagos. No Rio, atuou na Central de Inquéritos, investigação criminal e na coordenação da Tutela Coletiva. Em 2006, assumiu a PJ de Tutela Coletiva de Defesa o Meio Ambiente em Niterói, de onde se afastou de 2013 a 2018 para presidir a AMPERJ por três mandatos. Foi Procurador-Geral de Justiça entre 2021 e 2024

Mello, Heloísa Carpena Vieira de

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  • 06/10/1964

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito (1987), Mestre (2000) e Doutora em Direito Civil (2004) pela UERJ. Ingressou no MPRJ em 1987. Na instituição, fez parte da Equipe de Proteção ao Consumidor (CODECON) que precedeu a Promotoria de Justiça especializada em Direito do Consumidor e Contribuinte. Em 2013 ganhou o prêmio CNMP pelo projeto "Consumidor Vencedor". Em 2018, após 30 anos de atuação, aposentou-se como Procuradora de Justiça. Atualmente é professora da PUC-Rio e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ); e sócia do escritório Carpena Bojunga Advogados.

Martins, Guilherme Magalhães

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  • 18/01/1973

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ( 1994) e pós doutor em Direito Comercial pela USP (2021). O ingresso no MPRJ em 1995. Atuou por três anos na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Concilia carreira institucional com a docência, sendo Professor Associado de Direito Civil na UFRJ e Professor do Doutorado na UFF e atua como Diretor Temático na Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). É autor de diversas obras e artigos sobre Direito do Consumidor, temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e a novos direitos. Em 2022 foi promovido a Procurador de Justiça.

Terra, Rodrigo

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  • 28/01/1965

É natural do Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ e Mestre pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres. O ingresso no MP ocorreu em 1996. Há mais de vinte anos atua na área do Consumidor. Além do destaque para os debates públicos sobre os Direitos dos Torcedores, relacionados à presença ou à ausência de torcidas organizadas nos estádios do Rio, participou das Comissões Especiais para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos ligados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2024.

Silva Júnior, Sidney Rosa da

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  • 28/07/1981

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado (2004) e Mestre em Direito (2007) pela UERJ e Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha) em 2015, e ingressou no MPRJ em 2005. Após anos de atuação em Promotorias de Justiça Criminais, entre 2013 e 2021 foi Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Coordenador da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (antigo MP em Mapas) entre 2019 e 2021 e presidente do Comitê Gestor do Sistema de Informação do MPRJ.

Carvão, Patrícia Leite

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  • 24/01/1969

Natural do Rio de Janeiro/RJ, é graduada em Direito (1991), Mestre em Direito Civil (1999) pela UERJ e formada em Psicanálise pela Universidade Santa Úrsula e ingressou no MPRJ em 1993. Foi coordenadora da Coordenadoria Geral de Dignidade da Pessoa Humana e da Coordenaria de Direitos Humanos e Minorias. Entre 2022 e 2024 teve destaque institucional promovendo eventos relacionados ao campo da saúde mental visibilizando demandas do público interno do MP: terceirizados, estagiários, servidores e membros. Atualmente é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara de Direito Privado da qual afastou-se em 2025 para exercer a Coordenação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e a Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima.

Pereira, Sebastião Felix

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  • 04/11/1966

Nasceu em Porto Alegre/RS e é graduado em Medicina pela UFF (2002) com especialização em Psiquiatria pela UERJ (2005). Foi Coordenador Municipal de Saúde Mental de Niterói, onde conduziu o projeto “Consultório de Rua” que trabalhava na reabilitação das crianças e dos adolescentes dependentes químicos, nomeado perito do Grupo Técnico Especializado (GATE) no MPRJ em 2007. Desde 2018 atua como médico perito junto ao NATEM (Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar). Tem destaque institucional nos debates sobre saúde mental e atuação na luta antimanicomial.

Klang, Márcio

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  • 27/11/1950

Dr. Márcio Klang é natural do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e é mestre em Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Após alguns anos de experiência em escritórios de advocacia, ingressou no Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro em 1977, como Promotor de Justiça. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1993. Como docente, lecionou as disciplinas de Direito Penal, Direito Comercial e Registros Públicos, Direito Civil e Direito Processual Civil em instituições como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, Universidade Santa Úrsula, Instituto Metodista Bennett e Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura.
Nomeado em 2017 Coordenador do Centro de Memória, idealizou projetos como “Personalidades do MPRJ”, “Para Matar a Saudade”, “Memória Cast”, entre outros. Além disso, fomentou a preservação do acervo histórico do MPRJ e a divulgação da história institucional, por meio de exposições, visitas guiadas e do livro “CDM/MPRJ: Há algo novo” (2020).
Atualmente, além de Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória do MPRJ, Márcio Klang também é ator profissional e dublador.

Castro, Carla Rodrigues Araujo de

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  • 27/03/1968

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1992), Mestre (2000) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Gama Filho e especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulher (2023) pela PUC-RJ. Ingressou no MP em 1994. Como Promotora de Justiça atuou por nove anos nas Varas Criminais da Capital e por seis anos no Projeto de Justiça Itinerante Vila Cruzeiro/Alemão. Sua atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teve início em 2017 e, em 2021, foi nomeada coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em 2021 foi promovida à Procuradora de Justiça com atuação junto à Câmara Criminal. Teve destaque institucional com a promoção de eventos e a coordenação de comissões voltadas para o combate à violência contra a mulher. Nas redes sociais, desenvolveu o projeto “Vamos Mulherar” com o objetivo de amparar e conscientizar mulheres sobre os diferentes tipos de violência.

Béze, Patrícia Mothé Glioche

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  • 17/05/1968

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, é graduada (1991), Mestre (2001) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ingressou no MPRJ em 1994. Como Promotora de Justiça, esteve na maior parte da carreira na área criminal, atuando por dezesseis anos no Tribunal do Júri. Em 2012, após transferência para uma Promotoria de Justiça de Investigação Penal passou a se interessar pela temática das diversas violências contra a mulher. Em 2023, como Procuradora de Justiça, tornou-se Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas, órgão especializado no acolhimento às vítimas e seus familiares. Em 2025 foi nomeada Subprocuradora-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima. Também é Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, desde 2002, conciliando a carreira ministerial com a docência.

Lucas, Cristiane Branquinho

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  • 08/11/1971

Dra. Cristiane Branquinho é natural do Rio de Janeiro/RJ, formou-se na Universidade Candido Mendes e ingressou no serviço público em 1995. Foi servidora do TJRJ e Defensora Pública. A aprovação no concurso para Promotora de Justiça ocorreu em 2000. É Coordenadora do CAO das PJs Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; membro da Associação Nacional de Promotores de Justiça que atuam na Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; e integrante do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização.

Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de

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  • 09/10/1970

Dr. Luiz Cláudio é natural de Niterói/RJ e bacharelou-se pela UFF em 1994. Foi Procurador do Banco Central do Brasil antes de ingressar no MP em 1996. É titular da PJ de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos dos Goytacazes. Foi Coordenador do CAO de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência entre 2013 e 2018. É Coordenador do CAO das PJs da Pessoa Idosa e do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização em 2025.

Martinho, Luciana Braga

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  • 23/06/1976

Dra. Luciana nasceu em Niterói/RJ e formou-se pela UFRJ em 1999. Ingressou no MP em 2002. Foi titular da PJ de Cordeiro por dois anos e meio passando à titularidade na Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de São Gonçalo criada em 2007, participando ativamente da sua organização.

Guasque, Luiz Fabião

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  • 06/04/1957

Luiz Fabião Guasque é natural do Rio de Janeiro/RJ e ingressou no MP em 1986. Foi designado para atuar na Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2002, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça, acompanhando o período de informatização institucional. Passou a atuar na Procuradoria de Justiça junto às Câmaras Cíveis do TJRJ. Foi eleito membro do Conselho Superior do MPRJ nos biênios 2011-2013 e 2023-2025; e membro do Órgão Especial nos biênios 2013-2015 e 2015-2017. Coordenou a Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor entre 2013 e 2017. É autor do livro "Manual de Fundações e ONG's" de 2008. Aposentou-se em 2025.

Jerke, Hugo

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  • 18/05/1948

Dr. Hugo Jerke nasceu em Petrópolis/RJ e bacharelou-se na UFF. Na carreira pública, iniciou como Tesoureiro do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio. A paixão pela carreira ministerial levou-o a prestar concurso para o MP Fluminense em 1974 . Atuou em comarcas do interior como Bom Jesus de Itabapoana, Carmo, Bom Jardim, Baixada Fluminense e na capital. Foi Promotor de Justiça de Fundações entre 1987 e 1992. Em 1991 participou da criação da Fundação Escola do MPRJ (FEMPERJ), tornando-se o primeiro presidente da instituição, da qual é professor emérito. Na Administração Superior exerceu os cargos de Chefe do Gabinete do PGJ entre 1983 e 1985 e 1º Subprocurador-Geral de Justiça ente 1995 e 2003. Foi membro nato do Órgão Especial entre 2003 e 2023, ano da sua aposentadoria.

Rosa, Patrícia Silveira

  • Person
  • 25/01/1959

Dra. Patrícia Rosa nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se pela UERJ em 1982 e ingressou no MP em 1985. Sua primeira atribuição foi fazer parte da equipe vinculada ao PGJ para tratar as questões relativas ao meio ambiente entre 1985 e 1989. Foi Coordenadora da Equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural entre 1998 e 1999, ano em que foi promovida à Procuradora de Justiça. Entre 2019 e 2021 coordenou o NAI (Núcleo de Articulação e Integração) com atuação especializada na área de Tutela Coletiva.

Gomes, Rosani da Cunha

  • Person
  • 29/05/1956

Dra. Rosani nasceu em Duque de Caxias/RJ e é formada pela UNISUAM. Tomou posse no MP em 1991. Entre 1994 e 1997 atuou na 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, e logo depois na 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (1997-2000). Simultaneamente participou da equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural até 1999, assumindo em seguida a coordenadoria. De 2001 a 2013 esteve à frente da 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Foi designada para integrar a Comissão Especial referente aos jogos da Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos (2016). Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, desde 2019 integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente.

Peixoto, Maria Amélia Barreto

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  • 09/01/1951

Dra. Maria Amélia nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Museologia e depois em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após a atuação em Cartório e como advogada do Banco Itaú, prestou concurso para o MP, ingressando em 1993. Por sete anos atou na área da Infância e Juventude, sendo de 1998 a 2002 Coordenadora da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Entre outras produções, é coautora do artigo “Reflexões sobre o 3º Censo da População Infantojuvenil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro”. É Procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria junto à 6ª Câmara de Direito Público.

Sodré, Fernanda Camara Torres

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  • 19/05/1976

Dra. Fernanda Sodré é nascida em Niterói/RJ, graduada em Direito pela UERJ e Pós-graduada em “Crianças, Adolescentes e Família” pelo IERBB. Ingressou no MPRJ em 2003, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude Infracional de São Gonçalo e exerceu a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria infracional). Também atuou como Coordenadora da Força Tarefa DEGASE (FT DEGASE/MPRJ) que por meio da atuação judicial e extrajudicial busca prevenir e apurar condutas desviantes de servidores lotados nas Unidades Socioeducativas de Internação situadas no Município do Rio de Janeiro e no combate à violência institucional praticada contra socio educandos em cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

Fonseca, Rafael dos Santos

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  • 26/05/1977

Rafael Fonseca nasceu em São Gonçalo/RJ e é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFF em 2002. Após experiencias como servidor da Prefeitura de Nilópolis e como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, prestou concurso para o MPRJ para o cargo de Técnico Administrativo em 2011, tomando posse em 2014. Desde este ano está lotado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude).

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