Mattos, Luiza Theresa Baptista de
- Pessoa singular
Mattos, Luiza Theresa Baptista de
Araújo Júnior, João Marcello de
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Antonio José Campos Moreira ingressou no MPRJ em 1987 e, atualmente, é titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Também está vinculado ao 1º Grupo de Câmaras Criminais. Ocupou os cargos de procurador-geral de Justiça em exercício, subprocurador-geral de Justiça, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais, assessor-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Criminal, e coordenador da primeira formação do grupo das Centrais de Inquérito (1995/1996), além de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. É professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e professor conferencista da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Em sua trajetória, Antonio José atuou nos processos que resultaram na condenação da cúpula do jogo do bicho; com estouro da fortaleza de Castor de Andrade e apreensão de livros de registros de pagamento de propina a políticos, policiais, juízes e promotor; das chacinas da Candelária e de Vigário Geral; além do caso Daniela Perez, todos nos anos 1990. E também na condução da investigação e processo que resultaram na primeira condenação por formação de milícia dos irmãos Natalino Guimarães e Jerominho, deputado e vereador, chefes da milícia “Liga da Justiça“, no início dos anos 2000, entre outros processos relevantes.
Costa Júnior, Antonio Vicente da
Nascida na então Capital Federal (RJ), Dra. Jarcléa graduou-se pela PUC-Rio em 1952 determinada a seguir a carreira no Ministério Público. Em pleno exercício da advocacia, participou do problemático concurso de 1958 para o MP do antigo Estado do Rio, marcado por controvérsias quanto ao critério de nomeação, de modo que a posse como Promotora de Justiça Substituta ocorreu somente em 1963. No entanto, as dificuldades apenas aumentaram o mérito da primeira mulher a ingressar na instituição fluminense.
Atuou nas comarcas de juízo único de Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda e Nova Iguaçu; e na capital, Niterói, como Promotora de Justiça Criminal e Curadora de Família. Como Assistente de Corregedoria (1974) acompanhou a fusão dos Estados do Rio e Guanabara, cargo que continuou exercendo nos primeiros anos do atual MPRJ (1975-1980). Foi a primeira Coordenadora do Centro de Memória (1987), criado naquele ano. Em 1989, aposentou-se e recebeu o Colar do Mérito/MPRJ, e a Medalha Campos Salles em 2002. Em ato do PGJ de 09/03/2009 foi nomeada membro da Comissão de Revitalização do memorial. Faleceu em 23/04/2020.
Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da Direção do Núcleo de Assistência Judiciária; da Curadoria de Fundações, elaborando a Resolução instituidora do Sistema de Provedoria de Fundações; da primeira Revista de Direito do MP-GB (1967); da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e é autor do livro "Princípios Institucionais do Ministério Público".
Dr. Everardo Moreira Lima nasceu em Salvador/BA. Bacharelou-se em Direito pela UFF em 1948 e ingressou em 1951 no Ministério Público do Distrito Federal, no primeiro concurso de provas e títulos no cargo de Defensor Público. Tomou posse após nomeação pelo então Presidente Getúlio Vargas, político com o qual discordava na época do Estado Novo (1937-1945) quando ainda era um estudante de Direito na UFF.
Estreou com destaque no Júri como Promotor em 1952 e atuou em causas de grande repercussão no II Tribunal do Júri, como o caso do assassinato de Jules Cateysson em 1954.
Dr. Everardo acompanhou ativamente a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a fundação do Estado da Guanabara em 1960, a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a preparação da Constituição Cidadã de 1988.
Foi o primeiro Promotor Titular da 21ª Vara Criminal, o primeiro presidente da Associação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e o primeiro Membro do Ministério Público a receber o Colar do Mérito Judiciário. Dr. Everardo faleceu aos 99 anos .
Antonio Carlos Biscaia nasceu em Curitiba/PR. Ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça (1984-1986, 1991-1995).
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. Teve forte atuação na Vigília Institucional, nas conquistas do MP da Constituição de 1988 e na luta pela independência do Ministério Público.
Afrânio Silva Jardim nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formou-se na antiga Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ, em 1974, e ingressou no MPRJ em 1979. Teve grande destaque no tribunal do júri, onde atuou por dezesseis anos em paralelo ao magistério de Direito Processual Penal. Sua motivação na carreira ministerial era a independência do Promotor de Justiça e as capacidades de postular e reivindicar em prol de valores pessoais e institucionais. Lecionou na Universidade Candido Mendes, Universidade Gama Filho e na UERJ. Jurista, possui ampla produção nas áreas de ação penal, processo penal, constituição e prisão cautelar. Aposentou-se no MP em 2010.
Marcelo Lessa Bastos era carioca de Brás de Pina. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1993. Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos. Falecido precocemente aos 51 anos de idade em 2021, foi homenageado no ano seguinte, em 23/08/2022, com a nomeação do edifício sede do Centro Regional Administrativo e Institucional (CRAAI) do MPRJ em Campos que passou a chamar-se Edifício Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos.
Dr. Arnoldo Wald nasceu na Bélgica e naturalizou-se brasileiro. Aos 33 anos de idade foi convidado pelo governador Negrão de Lima para o cargo de Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara em 1966, no qual permaneceu até 1967. À época era advogado, procurador do estado concursado, jurista e professor da Faculdade Nacional de Direito e da Universidade do Estado da Guanabara. “Jovem e moderno”, seu programa de gestão apresentava como principais medidas: a realização de concurso para provimento de cargos, a elaboração de um novo Código do Ministério Público, e estabelecer condições materiais pela maior autonomia institucional especialmente no tocante às instalações. Foi assim que naquele mesmo ano, ele adquiriu a primeira sede da Procuradoria-Geral de Justiça com dois andares na Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Desde a institucionalização em 1891, o Ministério Público não tinha “casa própria”.
Implementou também a política de democratização participativa na instituição com a realização de reuniões com todos os segmentos da carreira: defensores públicos, promotores, curadores e procuradores, mobilizando a classe para pensar em conjunto as questões internas e os compromissos com a sociedade. Arnoldo Wald é reconhecido um dos maiores civilistas brasileiros e que contribuiu para a construção do Ministério Público como a “casa” da cidadania.
Mattos, Norton Esteves Pereira de
Dr. Norton Esteves nasceu na então Capital Federal, em São Cristóvão. Formou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1951 e, depois de boa prática forense, fez o concurso no conturbado ano de 1964 para ingresso no Ministério Público do antigo Estado do Rio. A carreira no Antigo Estado do Rio na década de 1960 era: Promotor de primeira entrância, segunda entrância, entrância da capital e Curador. Atuou nas comarcas de São Fidélis, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, São João de Meriti, Nilópolis, Niterói e Duque de Caxias. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes conferida pela ALERJ em 1994. Recebeu também a Medalha de Honra ao Mérito concedido pela CEPROJUS em 2017 e o Colar do Mérito do MPRJ em 2018.
Viana, Cláudio Henrique da Cruz
Dr. Cláudio Viana é natural de Campos de Goytacazes/RJ. Foi empossado Promotor de Justiça em 1992 atuou nas Promotorias de São João da Barra e na Curadoria de Justiça de Campos (1994-2001) sendo posteriormente designado para as Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania em Campos, na capital fluminense e em Niterói até a promoção a Procurador de Justiça em 2010. É Presidente da AMPERJ nos biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026.
Dra. Márcia Tamburini nasceu em Recife/PE. Iniciou a Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UNB), e ao mudar-se para o Rio de Janeiro, concluiu o curso na Universidade Gama Filho (1976), onde também cursou o mestrado (2002) e o doutorado (2006). O ingresso no MP ocorreu em 1993. Foi Promotora criminal, da infância, de investigação penal e por treze anos Promotora de Fazenda Pública. Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, assumiu a titularidade da 9ª Procuradoria de Tutela Coletiva, atuou no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (2017) e coordenou o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas no período de 2018-2019.
Nascido no Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. O ingresso na carreira ministerial ocorreu em 1983 e exonerou-se em 2008 para assumir como Desembargador do TJRJ. Foi Procurador-Geral de Justiça no período entre 1999 e 2002. Um dos destaques de sua gestão foi a iniciativa de valorização da memória institucional com um conjunto de medidas implementadas para reativar o Centro de Memória. Também integrou a Comissão de Juristas para a reforma do atual Código Penal.
Déa Araújo de Azeredo é natural de Campos de Goytacazes /RJ e fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972). Ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo aposentou-se no MP em 1993.