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Registro de autoridade

Gomes, Décio Luiz

  • Pessoa singular
  • 25/03/1949

Dr. Décio Luiz Gomes nasceu no Rio de Janeiro, quando ainda Distrito Federal. Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio no último concurso antes da fusão. Foi empossado com Promotor Público de 1ª Entrância em 1974. A primeira lotação foi em Cordeiro, passando também por Rio Bonito e Niterói. Em 1983 exerceu a titularidade da 2ª Curadoria de Família de Petrópolis, onde permaneceu até 1991, passando a atuar em seguida na 4ª Curadoria de Resíduos da Capital até 1992, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Deteve a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do TJRJ entre 1995 e 2021, ano de sua aposentadoria. Dr. Décio foi Corregedor-Geral da instituição no período entre 24/03/1997 e 23/03/1999. Foi também Assessor da Assessoria Cível do MPRJ em duas ocasiões: 1996-1997 e 2003-2004.

Abranches, Roberto

  • Pessoa singular
  • 24/03/1927 - 18/11/2010

Nascido em Cachoeiro de Itapemirin/ES, Dr. Roberto Abranches graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1968. Atuou como Promotor de Justiça em Araruama, Silva Jardim, Petrópolis, Itaguaí, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu e Teresópolis até sua promoção a Procurador de Justiça em 1987. Alguns anos mais tarde foi nomeado Corregedor-Geral (20/03/1995-23/031997), Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, integrou o Conselho de Decanos, foi Diretor da COOMPERJ, Presidente do CEPROJUS. Paralelo a essas funções, junto com a esposa Procuradora de Justiça Assy Mirza Abranches, instituiu um fundo denominado "Campanha Pró Infância e Adolescente". Na esfera esportiva também teve destacada atuação. Foi diretor de Basquetebol na gestão de 1963 e vice-presidente de Relações Externas do Clube Regatas do Flamengo, conselheiro deliberativo, assessor, conselheiro administrativo e até Presidente para complementar o mandato de Orlando de Souza Barros. Foi agraciado com a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles" em 2002. Dr. Abranches faleceu aos 83 anos.

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1939

Dra.Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em Porto Alegre/RS. Diplomada em música-piano pelo Conservatório Brasileiro de Música em 1957, Dra.Marija graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1971, com a posse como Defensora Pública do Estado da Guanabara. Foi diretora administrativa da AMPERJ no biênio 1978-1980 e integrou o Conselho Consultivo da associação entre 1986-1988. Na CAMPERJ é reconhecida como uma das sócias fundadoras da entidade, constituída em 1981. Em 1981 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, onde passou a atuar diretamente na esfera administrativa institucional. Entre 1988 e 1991 atuou como Subcorregedora de Justiça e em 1993 foi nomeada Corregedora-Geral do MPRJ (01/02/1993-19/03/1995), sendo a primeira mulher na instituição a ocupar o cargo. Dra. Marija também atuou como Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais entre 2005 e 2009. Integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na instituição como titular de Direito Civil e Administrativo; foi Decana do Órgão Especial entre 1999 e 2009; e agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1994; e com o Colar do Mérito Judiciário/TJRJ, em 1999. Aposentou-se em 2009.

Matos, Luiz Fernando Ribeiro

  • Pessoa singular
  • 28/11/1941 - 19/05/2008

Dr. Luiz Fernando Ribeiro Matos nasceu no Rio de Janeiro, quando Distrito Federal. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1964 e iniciou a carreira pública, aprovado em concurso, como Professor de Português do Ensino Médio, na Guanabara entre 1967 e 1971, exonerando-se para assumir, também por meio de concurso, o cargo de 23º Defensor Público do Ministério Público guanabarino. A promoção a Promotor Substituto ocorreu em 1974, a Promotor de Justiça em 1976 e a Procurador de Justiça em 1989.
Integrou a diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) no biênio 1980-1982, como Diretor de Relações Externas, destacando-se durante a "Vigília Institucional", a primeira “greve” de membros do Parquet por melhores condições de salário e trabalho, representando um marco na história da instituição no Brasil.
No período entre 1983 e 1987 exerceu o cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado de Administração. Desempenhou a função de Corregedor-Geral do MPRJ entre 26/03/1991 e 29/01/1993, e foi Coordenador Executivo do Centro de Estudos Jurídicos em 1993, ano em que se aposentou. Faleceu aos 66 anos.

Ramos, Hédel Luis Nara

  • Pessoa singular
  • 26/01/1941- 30/12/2018

Natural da cidade do Rio de Janeiro, quando Distrito Federal, Dr. Hédel Luís Nara Ramos graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1964 e atuou como docente no Colégio Municipal de Cambuci (1961-1964).
Após alguns anos atuando como advogado, foi nomeado Membro do Ministério Público de 1ª entrância em 1970, no antigo Estado do Rio, e quatro anos depois foi designado para atuar na comarca de Nova Friburgo, onde estabeleceu fortes laços. Ao longo da carreira ministerial, participou de diversos encontros promovidos pela instituição, incluindo o V Congresso do MP Fluminense (1973), o II Encontro de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (1984), e o V Encontro do MP Fluminense (1984).
Em 1986, fez parte do Conselho Deliberativo da AMPERJ. Após ser promovido a Procurador de Justiça em 1987, ocupou o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, foi Corregedor-Geral entre 24/06/1988 e 31/03/1991. Durante esse período, também integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 1988-1980.
Em 1993, assumiu o cargo de Assessor Especial do Ministério Público permanecendo até sua aposentadoria em 1995. Dr. Hédel Nara Ramos faleceu aos 77 anos. Recebeu a Medalha Campos Salles em 2002 e em sua homenagem o prédio do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Nova Friburgo em 2019 passou a chamar-se "Edifício Procurador de Justiça Hédel Luis Nara Ramos".

Massá Filho, Francisco

  • Pessoa singular
  • 10/09/1932 - 19/07/2023

Foi Corregedor do MPRJ no período entre 12/03/1986 e 19/03/1987. Dr. Francisco Massá nasceu no Rio de Janeiro, quando capital federal. Graduou-se em Direito pela PUC-RJ em 1955, atuou como advogado e ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1963 como Membro Ministério Público Substituto, aprovado no concurso público realizado em 1958. O certame foi bastante tumultuado e as posses ocorreram a partir de 1960. Com a fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, e em 1975, participou da comissão que elaborou a Lei Orgânica do MP do novo Estado do Rio. Compôs a banca examinadora do primeiro concurso para ingresso na carreira ministerial após a fusão, em 1976; e depois, na banca examinadora do concurso de 1983. Atuou com destaque no Conselho Penitenciário do Estado do Rio ocupando o cargo de Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário (DESIPE) entre 1977 e 1979. Posteriormente, foi designado para integrar, como membro do MPRJ, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado, entre 1983 e 1986. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1982. Aposentou-se em 1988 seguindo na advocacia no Escritório Francisco Massá Filho Advogados. Continuou ativo junto à instituição integrando o Conselho Consultivo do CEPROJUS (Centro dos Procuradores de Justiça) nos biênios 1997-1999, 2002-2004, 2004-2006, 2010-2012 e 2012-2014. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 90 anos de idade.

Teixeira, Arthur Pontes

  • Pessoa singular
  • 12/07/1926 - 18/10/2025

Dr. Arthur Pontes Teixeira iniciou sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965, como Promotor de Justiça Substituto. Antes de ingressar na instituição, Dr. Arthur, que nasceu no Rio de Janeiro, havia iniciado sua trajetória profissional no serviço militar, em 1943.
Ao longo da década de 1970, Dr. Arthur atuou predominantemente em varas criminais. Ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com a Associação do Ministério Público da Guanabara. A união entre as duas associações se deu pela fusão entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, formando, institucionalmente, o atual Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e associativamente a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Na política institucional, foi Assistente da Procuradoria-geral de Justiça em 1979 e Corregedor-geral no período entre22/05/1984 e 11/03/1986.
Dr. Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como Procurador de Justiça em 1996, mas permaneceu na ativa como Diretor-Presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), que tem como objetivo contribuir para a saúde de seus associados, propiciando qualidade de vida por meio de uma rede qualificada de atendimento. À frente da CAMPERJ, teve uma trajetória longa e marcante. Após o fim de seu mandato, foi eleito presidente de honra da Caixa de Assistência, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.
Em 2001, Dr. Arthur foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Em 2003, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu. Em 2020, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ. Faleceu aos 99 anos de idade.

Soares, Jefferson Machado de Góes

  • Pessoa singular
  • 09/04/1921 - 16/10/2007

Dr. Jefferson Machado de Góes Soares era natural de Belém/PA. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio em 1945. Estabeleceu uma forte relação com esta instituição acadêmica, onde exerceu o cargo de Secretário Executivo, Professor Assistente e Titular de Direito Penal, além de ter sido o fundador e o primeiro presidente da Associação de Antigos Alunos. Também ministrou as disciplinas de Direito do Menor e de Economia Social no Curso de Serviço Social da Universidade do Brasil.
O ingresso no Ministério Público do Distrito Federal ocorreu em 1951 quando nomeado 5º Defensor Público, carreira inicial na instituição à época. Foi promovido a Promotor Substituto em 1957, a 7º Promotor Público em 1960, a Curador em 1966 e a Procurador de Justiça em 1978.
Integrou como membro algumas comissões de aprimoramento da legislação penal como a Comissão de Código Penitenciário do Estado e Legislação Complementar (1962) e a Comissão de Professores indicada pela Faculdade de Direito de PUC-Rio para apresentar emendas e sugestões ao Anteprojeto de Código Penal do Prof. Nelson Hungria (1963). Exerceu também os seguintes cargos na administração pública: Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito (1962-1963), Coordenador do Serviço Penitenciário da Guanabara (1962-1963) Superintendente do Sistema Penitenciário da Guanabara, e Membro da Comissão Especial para Melhoramento e Expansão do Ensino Superior - CEPES, ligado ao Ministério da Educação e Cultura (1969-1972). Ainda no ano de 1969, integrou por alguns meses a Comissão Geral de Investigações, órgão criado durante a Ditadura Militar (1964-1985).
No MPRJ exerceu os cargos de Corregedor-Geral (04/02/1982-04/04/1983), Membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos (1988) e Assessor de Direito Civil (1990). Exonerou-se do cargo para assumir a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, aposentando-se em 1991.
Foi condecorado com a "Medalha do Mérito Penitenciário" e, pelo MPRJ, com o "Colar do Mérito"(1991). Faleceu aos 86 anos de idade.

Cardoso, Nerval

  • Pessoa singular
  • 04/03/1917 - 05/02/1995

Dr. Nerval Cardoso era natural da cidade do Rio de Janeiro, quando ainda era Distrito Federal do Brasil. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual UERJ, em 1945. Na carreira ministerial, foi Advogado de Ofício Interino (1947), Defensor Público Interino (1949-1953) e efetivado 17º Defensor Público (1954). A promoção a 13º Promotor Substituto ocorreu em 1957, a 11º Promotor Público em 1960, a 3º Curador de Ausentes em 1967 e a Procurador de Justiça em 1978.
Desempenhou algumas funções na administração pública: Superintendente do Sistema penitenciário (1969-1971); Diretor Administrativo (1971-1973) e Chefe de Gabinete da Presidência (1973-1975) da Companhia Estadual de Energia da Secretaria de Serviços Públicos; e Diretor Executivo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Justiça (1977-1981).
No MPRJ, exercia o cargo de Corregedor-Geral, no período entre 22/06/1981 e 03/02/1982, quando nomeado para exercer a chefia institucional como Procurador-Geral de Justiça, de 03/02/1982 a 14/03/1983, em virtude da vacância do cargo causada pela nomeação do titular, Dr. Nelson Pecegueiro do Amaral, Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional. Estabeleceu um forte vínculo com a Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), integrando a primeira diretoria como Diretor de Benefícios (1981). Foi condecorado com a "Medalha Delgado Lyrio Coelho" concedida pela Associação das Autoridades Policiais do Estado do Rio de Janeiro (1982) e com a "Medalha do Mérito Penitenciário" (1991). Aposentou-se em 1984, vindo a falecer aos 78 anos de idade.

Faria, David Francisco de

  • Pessoa singular
  • 01/07/1964

É Ouvidor do MPRJ desde 27/01/2025. David Francisco de Faria é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, é graduado em Administração de Empresas e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Possui o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, e o Curso de Planejamento e Gestão Estratégicos, do Instituto COPPEAD/UFRJ.
Paralelo à função de Ouvidor, é professor adjunto na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ e Pesquisador do Grupo Moral, Direito e Estado Democrático, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.
David ingressou no MPRJ em 2003, ao longo da trajetória ministerial teve passagens por Promotorias Criminais, entre elas o Tribunal do Júri da Capital. Destacou-se também na esfera administrativa: exerceu a Coordenação do 7º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Volta Redonda (2003–2005), a Assessoria da Subprocuradoria de Atribuição Originária Institucional e Judicial (2011–2013) e a Assessoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público (2013–2018). Em 2021 assumiu a Coordenação Geral de Atuação Coletiva Especializada (2021–2025), na sequência, a Chefia de Gabinete (2022–2025). Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 2023.
À frente da Ouvidoria do MPRJ, conduz uma gestão marcada por iniciativas relevantes, como a expansão do projeto “Ouvidoria Itinerante” para novas regiões do estado e a parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), voltada à promoção dos direitos da comunidade surda. Implementou formulários temáticos, como o voltado às denúncias de racismo, evidenciando o papel essencial da Ouvidoria na defesa dos direitos da população, e o uso da inteligência artificial nos diversos fluxos e protocolos da Ouvidoria, com o objetivo de melhorar o serviço prestado ao público interno e externo.

Lopes, Augusto Vianna

  • Pessoa singular
  • 05/07/1966

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/03/2021 a 16/01/2025. Natural de Niterói/RJ, Augusto Vianna Lopes graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1991) e, ex-Defensor Público, ingressou no MPRJ em 1994.
Especialista em Proteção de Dados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024) e tendo experiência como docente na cadeira de Direito Penal, em 2021, foi designado Ouvidor do MPRJ.
Enquanto Ouvidor, Augusto compôs o Gabinete de Crise do MPRJ, destinado a prestar auxílio à população de Petrópolis, vitimada nas chuvas em 2022. No mesmo ano, implementou a “Ouvidoria da Mulher”, canal de denúncia e informação para mulheres vítimas de violência, o projeto “Rede Mulher”, que disponibiliza um mapa interativo de localização dos equipamentos públicos de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica, e o “Violência contra a Mulher em Dados”, um painel interativo que serve para analisar a evolução das demandas recebidas pelo MPRJ, permitindo orientar as ações da Ouvidoria.
Com foco na construção de parcerias interinstitucionais, foi Diretor de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União-CNOMP (2023/2024), além da participação em diversas ações sociais tais como: conscientização do autismo; valorização da pessoa idosa; e combate ao abuso e a exploração sexual.
Promoveu anualmente a “Semana Dialogal: Violência de Gênero e Contra a Mulher” para debater temas como a violência doméstica, e capacitação na prevenção de feminicídio. Instituiu o projeto “Ouvidoria Itinerante da Mulher”, destinada a informar e conscientizar a população sobre canais de proteção à vítima e a “Ouvidoria Itinerante Eleitoral”, no combate a crimes eleitorais.

Paredes, José Roberto

  • Pessoa singular
  • 18/04/1959

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 10/01/2017 a 01/01/2019. José Roberto Paredes nasceu no Rio de Janeiro/ RJ. Graduado em Direito pela UERJ, ingressou no MPRJ em 1983 como Promotor de Justiça. Ao longo da carreira ministerial, atuou predominantemente na esfera criminal, com passagens por Promotorias e Varas Criminais na Zona Norte e região metropolitana do estado. Em 1995 foi promovido a Procurador de Justiça.
Na esfera administrativa, foi Subcorregedor-Geral (2009-2010), Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (2013-2014), Assessor da Subprocuradoria de Justiça de Planejamento Institucional (2014-2015) e novamente Coordenador do Centro de Estudos (2015 e 2017).
Enquanto Ouvidor, participou de diversas ações que promoveram o acesso da população ao MPRJ.
Em 2018, Paredes recebeu a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na sede do MPRJ para discutir a necessidade de padronização de denúncias. Na oportunidade, relatou que o objetivo do órgão fluminense era traçar estratégias para gerar comunicações consistentes entre as ouvidorias, demonstrando um de seus focos enquanto Ouvidor.
Atualmente, José Roberto Paredes é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ, integrante do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Criminais.

Guerra, Georgea Marcovecchio

  • Pessoa singular
  • 21/08/1970

Foi Ouvidora do MPRJ no período entre 23/01/2013 e 10/01/2017. Dra. Georgea Marcovecchio Guerra nasceu em Niterói/RJ e é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1994. O ingresso no MPRJ ocorreu em 1995.
Após intensa atuação na área criminal, foi titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar (1998-2004). Em reconhecimento ao dedicado trabalho, em 2000 foi condecorada com o Grau Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar e com a medalha Mérito Avante Bombeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Entre 2005 e 2009 foi designada Gestora do Sistema de Controle de Processos (SCP), responsável por, de forma tecnológica, gerenciar e acompanhar os processos em andamento. Na política institucional, foi assessora do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005 e 2007) e a primeira mulher a ocupar o cargo na Secretária de Tecnologia da Informação e de Comunicação (2006).
Pioneira, em 2013 tornou-se a primeira mulher Ouvidora do MPRJ, cargo que exerceu até 2019. Em sua gestão, idealizou e implementou um sistema eletrônico de recebimento e tramitação de comunicações, integrado ao Módulo de Gestão de Processos, que facilitou o trabalho desempenhado pela Ouvidoria. Através do projeto Ouvidoria Itinerante, levou o MP bairros e municípios do Rio de Janeiro. Em 2016 foi condecorada com o Colar do Mérito do Mérito do MPRJ.
Entre 2019 e 2021, Dra. Georgea conciliou a Assessoria Internacional com o cargo de Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). E em 2023 foi promovida a Procuradora de Justiça.
Atualmente, Dra. Georgea Marcovecchio está lotada na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio De Janeiro.

Pianezzola, Gianfilippo de Miranda

  • Pessoa singular
  • 14/10/1967

Dr. Gianfilippo Pianezzola foi Ouvidor do MPRJ no período entre 17/01/2009 e 23/01/2013. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Defensor Público por alguns meses antes de ser aprovado no concurso para Promotor Público em 1994.
Com passagens por promotorias de justiça junto a varas criminais (1997-2005), respondeu interinamente pelo expediente da Ouvidoria no primeiro mês de seu funcionamento. Além de Ouvidor, destacam-se as seguintes as funções desempenhadas na administração superior do MPRJ: Assessor da Assessoria de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor (2005-2009, 2009-2013); responsável pelo expediente da Coordenadoria de Direitos Humanos (2005-2009); e Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (2006-2009).
Promovido a Procurador de Justiça em 2019, foi eleito membro titular do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores do MPRJ pelos biênios 2023-2025 e 2025-2027. Atualmente detém a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Direito Público.
Enquanto as duas primeiras gestões da Ouvidoria estavam voltadas para a estruturação e a apresentação do serviço como “porta de entrada do Ministério Público”, trazendo a sociedade para a instituição, a terceira gestão foi caracterizada por levar o Parquet à sociedade. A gestão do Dr. Gianfilippo Pianezzola adquiriu o ônibus para o projeto “Ouvidoria Itinerante”, promoveu a realização de várias campanhas em comunidades e áreas de grande vulnerabilidade social e uma ampla divulgação nas mídias da época. Desde a inauguração do órgão até 2013 foram realizadas 200.000 denúncias, das quais 145.000 na gestão do Dr. Gianfilippo, demonstrando o retorno daquelas ações. Ocorreu um grande investimento em cursos de formação e aprimoramento dos funcionários. Houve também incentivos a todos aqueles que contribuíam com o trabalho da Ouvidoria, abarcando terceirizados, servidores, autoridades internas e externas, como a criação da “Medalha da Ouvidoria” e diplomas.

Azeredo, Sérgio Nogueira de

  • Pessoa singular
  • 02/05/1971

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/02/2007 a 16/01/2009. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Sérgio formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça de 3ª categoria em 1995, aos 24 anos. A primeira designação foi para a Curadoria de Justiça de Bangu.
Quando, dois anos mais tarde, foi promovido por merecimento a Promotor de 1ª categoria, foi lotado na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, onde permaneceu até 1998. Atuou, também, como titular nas Curadorias de Justiça de Campo Grande, Nova Iguaçu e da Capital. Era titular da 4ª Curadoria de Família de Duque de Caxias quando nomeado pela primeira vez para ocupar a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005-2007), retornando ao cargo em 2013.
Sua gestão como Ouvidor do MPRJ agregou a experiência adquirida na Chefia de Gabinete de despachar pessoalmente cada uma das denúncias recebidas. Manteve a estrutura herdada da gestão anterior, preocupado em atender todas as demandas de atribuição do Parquet, e em dar encaminhamento adequado àquelas afetas a outras instituições. Naquela época, os assuntos mais reiterados eram relativos à tutela coletiva tais como: maus tratos a idosos, poluição sonora, além de diversas formas de violência. Um caso rumoroso, com várias denúncias à Ouvidoria, foi a fraude no concurso de servidores para ingresso no MPRJ de 2007. A instituição investigou e, em 2014, anulou as nomeações de 62 servidores.
Era titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais quando se exonerou para tomar posse como Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional em 30/03/2015.

Schuler, Guilherme Mattos de

  • Pessoa singular
  • 11/03/1972

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 26/01/2005 a 31/01/2007. Natural de Niterói/RJ, Guilherme Mattos de Schueler formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes e ingressou no MPRJ em 1997. Detém a titularidade da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, da qual está afastado desde janeiro de 2025 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Ouvidor do MPRJ, participou do processo de implantação do órgão criado pela Resolução GPGJ nº 1.280 de 17/01/2005. Como na época havia poucas ouvidorias, o Disque Denúncia foi uma das referências sobre como estruturar o atendimento na instituição. Por ocasião da inauguração oficial, em 11/05/2005, foram cedidos funcionários daquela entidade que também auxiliaram na formação de novos atendentes. Dr. Schueler implementou o sistema de registro de ocorrências incorporando os Centros de Apoio Operacionais (CAOs) à dinâmica de resolução das denúncias. Aquelas relacionadas a sequestros e a violências que pudessem caracterizar “flagrantes”, eram encaminhadas para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI). Constituíam formas de conferir efetividade às denúncias recebidas. Nos primeiros meses, a Ouvidoria recebeu cerca de 2.500 registros, com uma média de 200 ligações ao dia.
Entre outras funções desempenhadas no MPRJ, destacam-se a de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2007-2008, 2009-2013) e a de Coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) Fiscalização em Repartições Policiais, Civis e Militares, Perícia Técnica e Científica e Estabelecimentos de Custódia (2023-2024).

Galindo, Paulo Domingos

  • Pessoa singular
  • 06/12/1924 - 14/03/1988

Natural de Duas Barras/RJ. Com cerca de 18 anos, serviu voluntariamente a Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, após anos de neutralidade voltada à preservação de interesses econômicos, o Brasil ingressou no conflito em resposta aos ataques de submarinos alemães contra navios mercantes nacionais.
Em 1946, por meio de concurso público, Galindo foi nomeado Escrevente de Justiça e 1956 graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), onde teve intensa participação no movimento estudantil.
Em 1961 foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto do antigo Estado do Rio de Janeiro e em 1964 tomou posse como Secretário-Geral da Associação do Ministério Público Fluminense. Engajado no aspecto associativo, foi Secretário-Geral por oito anos, contribuindo de forma expressiva para a organização do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira (1967), que funcionou como um espaço de debate sobre o ordenamento jurídico nacional e para discussões voltadas a soluções viáveis para o aprimoramento do funcionamento do Ministério Público. E para a realização do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis (1969), evento que contribuiu nos debates sobre a independência institucional do MP.
Em 1967, como Curador de Menores, declarou em entrevista ao jornal O Fluminense, que a solução para o menor abandonado estaria na união entre autoridades e cidadãos, a fim de proporcionar aos jovens ‘esteio do futuro do país’, dias de paz e harmonia, complementando os estudos com a prática de algum esporte, para o desenvolvimento físico e mental.
Paulo Domingos Galindo aposentou-se em 1974 e faleceu precocemente em 1988, aos 63 anos, deixando a esposa, seis filhos e como legado o espírito de liderança e o comprometimento com o Ministério Público. Em homenagem póstuma, Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, atribuiu ao Núcleo de Informática do Centro de Estudos Jurídicos o nome de “Núcleo de
Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo”, afirmando Paulo Galindo como exemplo de cidadão e pai de família, que honrou e dignificou a carreira no MP por meio de sua conduta ilibada.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 12/10/1923 - 26/01/2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado Promotor de Justiça Substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis. Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte", outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento à sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu aos 91 anos.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 21/06/1949

Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Campos Salles, Manuel Ferraz de

  • Pessoa singular
  • 13/02/1841 - 28/06/1913

Campos Salles nasceu em Campinas/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1863. Ainda estudante, vinculou-se ao Partido Liberal no Império. Advogou em sua cidade natal, iniciando nela a carreira política. Foi Deputado Provincial (1867-1871, 1889); um dos signatários do Manifesto Republicano (1870); um dos fundadores do Partido Republicano Paulista (1870); como Deputado Geral (1885-1888) participou ativamente dos debates sobre a Abolição gradual da escravidão; foi um dos articuladores das forças civis e militares que deram apoio à Proclamação da República (1889); Ministro da Justiça (1889-1891); Governador do Estado de São Paulo (1896-1898); Presidente da República (1898-1902); Senador (1909-1912); e Embaixador do Brasil na Argentina (1912). Foi durante a sua gestão como Ministro da Justiça que o Ministério Público foi institucionalizado por meio dos Decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890. Por este motivo, no primeiro Congresso Fluminense do Ministério Público realizado em Miguel Pereira/MG, em 1967, José Augusto César Salgado, Procurador de Justiça do MPSP apresentou a proposta de resolução de atribuir a Campos Salles o título de patrono do MP no Brasil. A proposta foi aprovada por aclamação de todos os participantes. No âmbito do MPRJ, por meio da Resolução nº 1.076, de 06/11/2002, o Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho institui a Medalha Campos Salles com a finalidade de homenagear membros, autoridades e outras personalidades que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

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