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Registro de autoridad

Gomes, Jarcléa Pereira

  • Persona
  • 09/04/1930 - 23/04/2020

Nascida na então Capital Federal (RJ), Dra. Jarcléa graduou-se pela PUC-Rio em 1952 determinada a seguir a carreira no Ministério Público. Em pleno exercício da advocacia, participou do problemático concurso de 1958 para o MP do antigo Estado do Rio, marcado por controvérsias quanto ao critério de nomeação, de modo que a posse como Promotora de Justiça Substituta ocorreu somente em 1963. No entanto, as dificuldades apenas aumentaram o mérito da primeira mulher a ingressar na instituição fluminense.
Atuou nas comarcas de juízo único de Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda e Nova Iguaçu; e na capital, Niterói, como Promotora de Justiça Criminal e Curadora de Família. Como Assistente de Corregedoria (1974) acompanhou a fusão dos Estados do Rio e Guanabara, cargo que continuou exercendo nos primeiros anos do atual MPRJ (1975-1980). Foi a primeira Coordenadora do Centro de Memória (1987), criado naquele ano. Em 1989, aposentou-se e recebeu o Colar do Mérito/MPRJ, e a Medalha Campos Salles em 2002. Em ato do PGJ de 09/03/2009 foi nomeada membro da Comissão de Revitalização do memorial. Faleceu em 23/04/2020.

Ferreira, Sergio de Andréa

  • Persona
  • 15/10/1938

Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da Direção do Núcleo de Assistência Judiciária; da Curadoria de Fundações, elaborando a Resolução instituidora do Sistema de Provedoria de Fundações; da primeira Revista de Direito do MP-GB (1967); da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e é autor do livro "Princípios Institucionais do Ministério Público".

Lima, Everardo Moreira

  • Persona
  • 02/03/1924 - 23/02/2024

Dr. Everardo Moreira Lima nasceu em Salvador/BA. Bacharelou-se em Direito pela UFF em 1948 e ingressou em 1951 no Ministério Público do Distrito Federal, no primeiro concurso de provas e títulos no cargo de Defensor Público. Tomou posse após nomeação pelo então Presidente Getúlio Vargas, político com o qual discordava na época do Estado Novo (1937-1945) quando ainda era um estudante de Direito na UFF.
Estreou com destaque no Júri como Promotor em 1952 e atuou em causas de grande repercussão no II Tribunal do Júri, como o caso do assassinato de Jules Cateysson em 1954.
Dr. Everardo acompanhou ativamente a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a fundação do Estado da Guanabara em 1960, a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a preparação da Constituição Cidadã de 1988.
Foi o primeiro Promotor Titular da 21ª Vara Criminal, o primeiro presidente da Associação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e o primeiro Membro do Ministério Público a receber o Colar do Mérito Judiciário. Dr. Everardo faleceu aos 99 anos .

Biscaia, Antonio Carlos Silva

  • Persona
  • 03/06/1942

Antonio Carlos Biscaia nasceu em Curitiba/PR. Ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça (1984-1986, 1991-1995).
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. Teve forte atuação na Vigília Institucional, nas conquistas do MP da Constituição de 1988 e na luta pela independência do Ministério Público.

Jardim, Afrânio Silva Jardim

  • Persona
  • 14/03/1950

Afrânio Silva Jardim nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formou-se na antiga Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ, em 1974, e ingressou no MPRJ em 1979. Teve grande destaque no tribunal do júri, onde atuou por dezesseis anos em paralelo ao magistério de Direito Processual Penal. Sua motivação na carreira ministerial era a independência do Promotor de Justiça e as capacidades de postular e reivindicar em prol de valores pessoais e institucionais. Lecionou na Universidade Candido Mendes, Universidade Gama Filho e na UERJ. Jurista, possui ampla produção nas áreas de ação penal, processo penal, constituição e prisão cautelar. Aposentou-se no MP em 2010.

Bastos, Marcelo Lessa

  • Persona
  • 30/12/1969 - 14/08/2021

Marcelo Lessa Bastos era carioca de Brás de Pina. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1993. Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos. Falecido precocemente aos 51 anos de idade em 2021, foi homenageado no ano seguinte, em 23/08/2022, com a nomeação do edifício sede do Centro Regional Administrativo e Institucional (CRAAI) do MPRJ em Campos que passou a chamar-se Edifício Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos.

Wald, Arnoldo

  • Persona
  • 28/06/1932

Dr. Arnoldo Wald nasceu na Bélgica e naturalizou-se brasileiro. Aos 33 anos de idade foi convidado pelo governador Negrão de Lima para o cargo de Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara em 1966, no qual permaneceu até 1967. À época era advogado, procurador do estado concursado, jurista e professor da Faculdade Nacional de Direito e da Universidade do Estado da Guanabara. “Jovem e moderno”, seu programa de gestão apresentava como principais medidas: a realização de concurso para provimento de cargos, a elaboração de um novo Código do Ministério Público, e estabelecer condições materiais pela maior autonomia institucional especialmente no tocante às instalações. Foi assim que naquele mesmo ano, ele adquiriu a primeira sede da Procuradoria-Geral de Justiça com dois andares na Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Desde a institucionalização em 1891, o Ministério Público não tinha “casa própria”.
Implementou também a política de democratização participativa na instituição com a realização de reuniões com todos os segmentos da carreira: defensores públicos, promotores, curadores e procuradores, mobilizando a classe para pensar em conjunto as questões internas e os compromissos com a sociedade. Arnoldo Wald é reconhecido um dos maiores civilistas brasileiros e que contribuiu para a construção do Ministério Público como a “casa” da cidadania.

Mattos, Norton Esteves Pereira de

  • Persona
  • 12/04/1926

Dr. Norton Esteves nasceu na então Capital Federal, em São Cristóvão. Formou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1951 e, depois de boa prática forense, fez o concurso no conturbado ano de 1964 para ingresso no Ministério Público do antigo Estado do Rio. A carreira no Antigo Estado do Rio na década de 1960 era: Promotor de primeira entrância, segunda entrância, entrância da capital e Curador. Atuou nas comarcas de São Fidélis, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, São João de Meriti, Nilópolis, Niterói e Duque de Caxias. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes conferida pela ALERJ em 1994. Recebeu também a Medalha de Honra ao Mérito concedido pela CEPROJUS em 2017 e o Colar do Mérito do MPRJ em 2018.

Viana, Cláudio Henrique da Cruz

  • Persona
  • 08/02/1968

Dr. Cláudio Viana é natural de Campos de Goytacazes/RJ. Foi empossado Promotor de Justiça em 1992 atuou nas Promotorias de São João da Barra e na Curadoria de Justiça de Campos (1994-2001) sendo posteriormente designado para as Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania em Campos, na capital fluminense e em Niterói até a promoção a Procurador de Justiça em 2010. É Presidente da AMPERJ nos biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026.

Porto, Márcia Maria Tamburini

  • Persona
  • 29/07/1953

Dra. Márcia Tamburini nasceu em Recife/PE. Iniciou a Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UNB), e ao mudar-se para o Rio de Janeiro, concluiu o curso na Universidade Gama Filho (1976), onde também cursou o mestrado (2002) e o doutorado (2006). O ingresso no MP ocorreu em 1993. Foi Promotora criminal, da infância, de investigação penal e por treze anos Promotora de Fazenda Pública. Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, assumiu a titularidade da 9ª Procuradoria de Tutela Coletiva, atuou no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (2017) e coordenou o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas no período de 2018-2019.

Piñeiro Filho, José Muiños

  • Persona
  • 07/11/1956

Nascido no Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. O ingresso na carreira ministerial ocorreu em 1983 e exonerou-se em 2008 para assumir como Desembargador do TJRJ. Foi Procurador-Geral de Justiça no período entre 1999 e 2002. Um dos destaques de sua gestão foi a iniciativa de valorização da memória institucional com um conjunto de medidas implementadas para reativar o Centro de Memória. Também integrou a Comissão de Juristas para a reforma do atual Código Penal.

Azeredo, Déa Araújo de

  • Persona
  • 03/04/1937

Déa Araújo de Azeredo é natural de Campos de Goytacazes /RJ e fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972). Ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo aposentou-se no MP em 1993.

Alves, Rogério Pacheco

  • Persona
  • 18/01/1972

Dr. Rogério Pacheco é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se pele UFRJ em 1993. Ingressou no MPRJ em 1996 atuando nas Promotorias de Barra do Piraí, Silva Jardim, Maricá, Belford Roxo em Promotorias de Justiça Criminal, de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Tutela Coletiva de Proteção à Educação. É coautor junto ao Dr. Emerson Garcia da obra “Improbidade Administrativa” publicada pela Saraiva, uma referência no Direito Administrativo pátrio. É autor de outras obras e artigos jurídicos.

Pereira, Eliane de Lima

  • Persona
  • 28/04/1971

Dra. Eliane de Lima Pereira é natural do Rio de Janeiro/RJ, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduada em Mediação de Conflitos. Ingressou no MP com 23 anos, em 1994. Após a itinerância por comarcas do interior, passou a atuar na área de Infância Infracional. Foi Assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ). Promovida a Procuradora de Justiça em 2021, atualmente é titular da 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude.

Bemerguy, Salvador

  • Persona
  • 02/01/1964

Dr. Salvador nasceu em Belém/PA. É graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) com especialização em Criminologia. Ao lograr êxito nos concursos para o MPRJ e a Defensoria Pública, optou pelo parquet fluminense. Com longa atuação no Tribunal do Júri, é também professor de Direito Penal, Execução Penal e Processo Penal na Pontifica Universidade Católica do Rio. É titular da 1ª PIP Territorial da Área Méier e Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro.

Cavalleiro, Vinicius Leal

  • Persona
  • 06/06/1974

Natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio em 1997, Dr. Vinicius Cavalleiro ingressou no MP em 1998. Desde 2000 atua no âmbito da Tutela Coletiva em áreas como Direito do Consumidor, Meio Ambiente, entre outras. Também coordenou o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ). Atualmente é Promotor Titular da Comarca de Santa Maria Madalena.

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

  • Persona
  • 25/11/1971

Dr. Humberto Dalla ingressou no MP em 1995. Carioca da Tijuca, formou-se pela UERJ em 1994 com a convicção de seguir a carreira ministerial. É pós Doutor pela University of Connecticut School of Law e Professor Emérito da FEMPERJ. Possui vasta publicação, com destaque nas áreas de Mediação, Arbitragem e Pacificação de Conflitos. Integra diversas instituições nacionais e internacionais no campo de Direito Processual. Em 2022 foi nomeado Desembargador do TJRJ.

Assis, Leny Costa de

  • Persona
  • 10/10/1939

Carioca e formada pelo Instituto de Educação em sua “época de ouro” (1957), Dra. Leny Costa de Assis tinha como ideal oferecer e promover o melhor das pessoas. Mãe de duas crianças pequenas e casada à época com um médico militar, morou por cinco anos em Curitiba, onde iniciou os estudos em Direito na UFPR (1964). De volta ao Rio, concluiu o curso na Faculdade Nacional de Direito (1968). Ingressou como Defensora Pública no MP da Guanabara no último concurso antes da fusão (1973-1974). Desenvolveu especial predileção pelo Direito Penal, aplicando-o com sensibilidade e firmeza. Destaca-se a atuação como Promotora em casos de grande comoção pública como o naufrágio do iate Bateau Mouche, que resultou na morte de 55 pessoas no réveillon de 31/12/1988; e como Coordenadora do Grupo Especializado no combate contra os crimes de sequestro (1990-1991) quando estes aterrorizaram a cidade no início da década. Como Procuradora, notabilizou-se na Assessoria Criminal a partir de 1995, até a aposentadoria em 1997.

Wigderowitz, Luiz Sérgio

  • Persona
  • 15/05/1934

Dr. Luiz Sérgio nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Estudou na Faculdade de Direito do Distrito Federal, no Catete, e participou do concurso de 1962, tomando posse no ano seguinte como Defensor Público do MP da Guanabara numa época em que o MP não tinha estatuto legal. O Código de Organização Judiciária do Distrito Federal possuía uma lei que classificava o parquet como um dos órgãos auxiliares da Justiça junto com os contadores, peritos, cartórios etc. Dr. Sérgio ocupou diversos cargos na administração superior, entre os quais Diretor-Geral (1979-1983), atual Secretário-Geral do MP. Foi membro fundador da CAMPERJ, do CEPROJUS e da FEMPERJ.

Belém, Orlando Carlos Neves

  • Persona
  • 02/12/1963

Dr. Orlando Belém é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFRJ em 1987. Advogou no setor privado antes de ingressar no MP em 1991. Com atuação nas áreas criminal e fazendária, foi conselheiro do Conselho Superior do MPRJ entre 2013 e 2017 e Assessor Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.

Milech, David

  • Persona
  • 05/03/1937

David Milech é carioca, contemporâneo de Noel Rosa, ambos de 1937. Filho de poloneses imigrantes e criado no Méier foi aluno no antigo científico do professor Evanildo Bechara, e estudou na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ) na época que a faculdade formava diversas lideranças políticas. Ingressou no Ministério Público do Antigo Estado da Guanabara no concurso de 1963, quando o primeiro cargo da carreira era de Defensor Público. Teve a companhia de Jacob do Bandolim como escrivão na 11ª Vara Criminal, mas foi na Defensoria de família, Curadoria de família e Curadoria de Órfãos que mais encontrou propósito em exercer as funções ministeriais. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1995 e aposentou-se em 1997.

Santana, Gláucia Maria da Costa

  • Persona
  • 26/07/1964

Dra. Glaucia Santana nasceu em Inhaim/MG. Após a primeira graduação em Letras, formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá e fez pós-graduação pela Universidade de Brasília. Ingressou no MP em 1995 acumulando experiência em Comarcas do interior, no Tribunal do Júri e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Promovida a Procuradora de Justiça em 2024, é titular da 6ª Procuradora de Justiça de Tutela Coletiva.

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

  • Persona
  • 13/10/1948

Dr. Paulo Cezar é carioca. Graduou-se pela Universidade do Estado da Guanabara em 1972. Prestou concurso para o MP guanabarino e para o MPSP, tendo sido aprovado em ambos. Optou pela instituição carioca, ingressando no cargo de Defensor Público em 1974 e em seguida atuando por três anos (1975-1978) junto ao Tribunal de Alçada Civil e Criminal. As inquietações e reflexões na prática forense levaram-no a construções doutrinárias e jurisprudenciais importantes, já naquela época, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu. Consolidou-se um dos maiores processualistas brasileiros, tendo inclusive integrado a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.

Martins, Ricardo Ribeiro

  • Persona
  • 06/07/1958

Dr. Ricardo Ribeiro é natural do Rio de Janeiro/RJ e graduado pela UERJ em 1984. O ingresso no MP ocorreu em 1986. Como Decano do Conselho Superior exerceu a função de Procurador-Geral de Justiça em exercício entre novembro e dezembro de 2018. Foi Subprocurador Geral de Assuntos Criminais e Direitos Humanos entre 2019 e 2020 e eleito Corregedor-Geral nos biênios 2022-2023 e 2024-2025.

Vicente, Débora da Silva

  • Persona
  • 08/08/1976

Dra. Débora nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFF em 1998 e tomou posse no MP em 2002. Com ampla experiência em diferentes campos da Tutla Coletiva, optou pela Educação, onde desde 2014 concentrou suas atividades. Em 2016 foi nomeada Coordenadora do CAO Educação. Atualmente exerce a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.

Ribeiro, Roberta Rosa

  • Persona
  • 05/06/1979

Dra. Roberta formou-se pela UFRJ em 2003. Na carreira pública foi Advogada da CEF, mas tinha o MP como meta, sendo empossada Promotora em 2008. Com atuação na área de Tutela Coletiva, foi Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias. Atualmente é Titular da PJ junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Vacite Filho, Jorge

  • Persona
  • 01/04/1939

Dr. Jorge Vacite é carioca do Méier. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1965 e ingressou no MPRJ em 1977, no primeiro concurso pós-fusão. Cientista Social e Doutor em Direito Penal, atuou junto a Tribunais do Júri da Capital entre 1983 e 1994, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e se aposentou, passando à advocacia particular. Recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 2005.

Belém, Eliane Almeida de Abreu

  • Persona
  • 21/12/1970

Natural de Itaboraí/RJ, Dra. Eliane Belém graduou-se pela Universidade Cândido Mendes em 1993. Exerceu a advocacia trabalhista antes de ingressar no MP em 1999. Atuou na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu oficiando nos processos acidentários e falimentares após a fraude INSS naquele ano, quando assumiu a 1ª PJ do Idoso da Capital em 2008. Desde 2009 é titular da 2ª PJ de Proteção à Pessoa Idosa da Capital.

Bara, Ana Maria Gattás

  • Persona
  • 18/10/1944 - 13/06/2025

Nascida em Juiz de Fora/MG, Dra. Ana Maria graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz e Fora (UFJF). Trabalhou no Banco de Crédito Real de Minas Gerais entre 1964 e 1970. Em paralelo, advogou no setor privado entre 1968 e 1972.O ingresso no MP do antigo Estado do Rio ocorreu em 1972. Teve atuação destacada no Tribunal do Júri, vivenciado por ela como missão. Procuradora de Justiça aposentada desde 1993, faleceu aos 80 anos em sua cidade natal.

Diuana, Telma Musse

  • Persona
  • 03/04/1938

Natural do Rio de janeiro/RJ, Dra. Telma graduou-se pela Faculdade de Direito da Guanabara, no Catete, atual UERJ. Foi aprovada em 1º lugar no concurso para o MP do extinto Estado da Guanabara em 1971. Teve forte atuação no Tribunal do Júri. Promovida à Procuradora de Justiça em 1988, exonerou-se em 1995 para assumir o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Alçada Criminal, sendo promovida à Desembargadora do TJRJ em 1998.

Ribeiro, José Carlos da Cruz

  • Persona
  • 30/07/1930

Dr. José Carlos nasceu em Recife/PE. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Guanabara (atual UERJ), ingressando no MP guanabarino em 1967. Após seis anos como Defensor Público, foi designado como Promotor para o Tribunal do Júri, ao qual dedicou grande parte da carreira. Promovido a Procurador de Justiça em 1988, aposentou-se no ano seguinte.

Vitagliano, Giuseppe Ítalo Brasilino

  • Persona
  • 06/03/1934 - 02/04/2024

Dr. Giuseppe era natural de Pedro Leopoldo /MG, graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho em 1958 e ingressou no MP do antigo estado do Rio em 1966. Atuou no Tribunal do Júri por seis anos, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Em 1996 concorreu à vaga no Tribunal de Alçada Criminal pelo 5º Constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1998. Faleceu aos 90 anos.

Castro, Lincoln Antônio de

  • Persona
  • 10/08/1950 - 17/06/2023

Dr. Lincoln nasceu em Bom Despacho/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), foi estagiário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES, por um período de dois anos. Após a formação, exerceu o cargo de advogado da instituição, permanecendo até sua nomeação a Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1987.
Sua primeira lotação foi na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Friburgo (1987-1988). Em seguida, entre 1989 e 1990, na Curadoria de Massas Falidas.
Com larga experiência em Direito Empresarial e Processual Civil, escreveu principalmente sobre temas como família e sucessões, obrigações e contratos, fundações e entidades filantrópicas. No âmbito das Fundações, atuou como Curador entre 1991 e 1996, período em que escreveu o livro "Ministério Público e as Fundações de Direito Privado" (1995).
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Lincoln exerceu importantes funções administrativas: foi Assistente da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 1993 e 1995, e Secretário-Geral do MPRJ, entre 1995 e 1999. Em virtude do trabalho desenvolvido na instituição, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1998.
Após sua aposentadoria, em dezembro de 1998, dedicou-se à vida acadêmica. Dr. Lincoln era Mestre em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (1982) e, posteriormente, tornou-se Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2019). Atuou como professor na Universidade Estácio de Sá (1999-2008), no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (2005-2018) e na UFF (1996-2023). Dr. Lincoln faleceu aos 72 anos.

Souza, Luciano Oliveira Mattos de

  • Persona
  • 05/12/1968

Dr. Luciano Mattos é natural de Niterói/RJ e graduou-se na Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura (SUESC). Ingressou na carreira ministerial em 1995 com primeira lotação na Vara de Falências da Capital. Em 1998 assumiu a titularidade da PJ de Tula Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã), sendo depois designado Coordenador Geral em toda a Região dos Lagos. No Rio, atuou na Central de Inquéritos, investigação criminal e na coordenação da Tutela Coletiva. Em 2006, assumiu a PJ de Tutela Coletiva de Defesa o Meio Ambiente em Niterói, de onde se afastou de 2013 a 2018 para presidir a AMPERJ por três mandatos. Foi Procurador-Geral de Justiça entre 2021 e 2024

Casa Nova, Maria do Carmo dos Santos

  • Persona
  • 18/12/1934 - 04/07/2024

Nascida no Rio de Janeiro, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após atuar como Servidora Pública Estadual e como advogada, foi nomeada, em 1983, Promotora de Justiça do MPRJ.
Além da atuação em Varas Criminais da Capital e de Nova Iguaçu, manteve-se atuante nos grupos associativos do Ministério Público, a exemplo do cargo de Diretora-Assistente da AMPERJ, a partir de 1988, e da atuação no Conselho Deliberativo da mesma Associação, entre 1996 e 1998. Com a promoção à Procuradora de Justiça, em 1996, integrou diversas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
No início dos anos 2000, teve papel de destaque na política institucional por meio da atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (entre 2001 e 2002 e depois entre 2004 e 2006) e Chefe de Gabinete (2002-2003).
Dra. Maria do Carmo aposentou-se em 2004, mas se manteve atuante na vida institucional. Foi coordenadora das edições XXVII (2005) e XXVIII (2006) do Concurso para ingresso no Ministério Público, em 2010, atuou no Conselho Diretor e em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Centro dos Procuradores de Justiça, o CEPROJUS, responsável por implementar atividades culturais e sociais para Procuradores de Justiça ativos e aposentados. Foi condecorada com o Colar do Mérito do MPRJ em 2012 e, em 2014, foi eleita presidente do Centro de Procuradores, cargo que exerceu por 10 anos. Faleceu aos 90 anos.

Mello, Heloísa Carpena Vieira de

  • Persona
  • 06/10/1964

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito (1987), Mestre (2000) e Doutora em Direito Civil (2004) pela UERJ. Ingressou no MPRJ em 1987. Na instituição, fez parte da Equipe de Proteção ao Consumidor (CODECON) que precedeu a Promotoria de Justiça especializada em Direito do Consumidor e Contribuinte. Em 2013 ganhou o prêmio CNMP pelo projeto "Consumidor Vencedor". Em 2018, após 30 anos de atuação, aposentou-se como Procuradora de Justiça. Atualmente é professora da PUC-Rio e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ); e sócia do escritório Carpena Bojunga Advogados.

Martins, Guilherme Magalhães

  • Persona
  • 18/01/1973

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ( 1994) e pós doutor em Direito Comercial pela USP (2021). O ingresso no MPRJ em 1995. Atuou por três anos na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Concilia carreira institucional com a docência, sendo Professor Associado de Direito Civil na UFRJ e Professor do Doutorado na UFF e atua como Diretor Temático na Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). É autor de diversas obras e artigos sobre Direito do Consumidor, temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e a novos direitos. Em 2022 foi promovido a Procurador de Justiça.

Terra, Rodrigo

  • Persona
  • 28/01/1965

É natural do Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ e Mestre pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres. O ingresso no MP ocorreu em 1996. Há mais de vinte anos atua na área do Consumidor. Além do destaque para os debates públicos sobre os Direitos dos Torcedores, relacionados à presença ou à ausência de torcidas organizadas nos estádios do Rio, participou das Comissões Especiais para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos ligados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2024.

Silva Júnior, Sidney Rosa da

  • Persona
  • 28/07/1981

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado (2004) e Mestre em Direito (2007) pela UERJ e Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha) em 2015, e ingressou no MPRJ em 2005. Após anos de atuação em Promotorias de Justiça Criminais, entre 2013 e 2021 foi Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Coordenador da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (antigo MP em Mapas) entre 2019 e 2021 e presidente do Comitê Gestor do Sistema de Informação do MPRJ.

Carvão, Patrícia Leite

  • Persona
  • 24/01/1969

Natural do Rio de Janeiro/RJ, é graduada em Direito (1991), Mestre em Direito Civil (1999) pela UERJ e formada em Psicanálise pela Universidade Santa Úrsula e ingressou no MPRJ em 1993. Foi coordenadora da Coordenadoria Geral de Dignidade da Pessoa Humana e da Coordenaria de Direitos Humanos e Minorias. Entre 2022 e 2024 teve destaque institucional promovendo eventos relacionados ao campo da saúde mental visibilizando demandas do público interno do MP: terceirizados, estagiários, servidores e membros. Atualmente é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara de Direito Privado da qual afastou-se em 2025 para exercer a Coordenação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e a Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima.

Pereira, Sebastião Felix

  • Persona
  • 04/11/1966

Nasceu em Porto Alegre/RS e é graduado em Medicina pela UFF (2002) com especialização em Psiquiatria pela UERJ (2005). Foi Coordenador Municipal de Saúde Mental de Niterói, onde conduziu o projeto “Consultório de Rua” que trabalhava na reabilitação das crianças e dos adolescentes dependentes químicos, nomeado perito do Grupo Técnico Especializado (GATE) no MPRJ em 2007. Desde 2018 atua como médico perito junto ao NATEM (Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar). Tem destaque institucional nos debates sobre saúde mental e atuação na luta antimanicomial.

Klang, Márcio

  • Persona
  • 27/11/1950

Dr. Márcio Klang é natural do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e é mestre em Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Após alguns anos de experiência em escritórios de advocacia, ingressou no Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro em 1977, como Promotor de Justiça. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1993. Como docente, lecionou as disciplinas de Direito Penal, Direito Comercial e Registros Públicos, Direito Civil e Direito Processual Civil em instituições como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, Universidade Santa Úrsula, Instituto Metodista Bennett e Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura.
Nomeado em 2017 Coordenador do Centro de Memória, idealizou projetos como “Personalidades do MPRJ”, “Para Matar a Saudade”, “Memória Cast”, entre outros. Além disso, fomentou a preservação do acervo histórico do MPRJ e a divulgação da história institucional, por meio de exposições, visitas guiadas e do livro “CDM/MPRJ: Há algo novo” (2020).
Atualmente, além de Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória do MPRJ, Márcio Klang também é ator profissional e dublador.

Castro, Carla Rodrigues Araujo de

  • Persona
  • 27/03/1968

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1992), Mestre (2000) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Gama Filho e especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra Mulher (2023) pela PUC-RJ. Ingressou no MP em 1994. Como Promotora de Justiça atuou por nove anos nas Varas Criminais da Capital e por seis anos no Projeto de Justiça Itinerante Vila Cruzeiro/Alemão. Sua atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teve início em 2017 e, em 2021, foi nomeada coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em 2021 foi promovida à Procuradora de Justiça com atuação junto à Câmara Criminal. Teve destaque institucional com a promoção de eventos e a coordenação de comissões voltadas para o combate à violência contra a mulher. Nas redes sociais, desenvolveu o projeto “Vamos Mulherar” com o objetivo de amparar e conscientizar mulheres sobre os diferentes tipos de violência.

Béze, Patrícia Mothé Glioche

  • Persona
  • 17/05/1968

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, é graduada (1991), Mestre (2001) e Doutora em Direito (2005) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e ingressou no MPRJ em 1994. Como Promotora de Justiça, esteve na maior parte da carreira na área criminal, atuando por dezesseis anos no Tribunal do Júri. Em 2012, após transferência para uma Promotoria de Justiça de Investigação Penal passou a se interessar pela temática das diversas violências contra a mulher. Em 2023, como Procuradora de Justiça, tornou-se Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas, órgão especializado no acolhimento às vítimas e seus familiares. Em 2025 foi nomeada Subprocuradora-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima. Também é Professora Adjunta na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, desde 2002, conciliando a carreira ministerial com a docência.

Lucas, Cristiane Branquinho

  • Persona
  • 08/11/1971

Dra. Cristiane Branquinho é natural do Rio de Janeiro/RJ, formou-se na Universidade Candido Mendes e ingressou no serviço público em 1995. Foi servidora do TJRJ e Defensora Pública. A aprovação no concurso para Promotora de Justiça ocorreu em 2000. É Coordenadora do CAO das PJs Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; membro da Associação Nacional de Promotores de Justiça que atuam na Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; e integrante do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização.

Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de

  • Persona
  • 09/10/1970

Dr. Luiz Cláudio é natural de Niterói/RJ e bacharelou-se pela UFF em 1994. Foi Procurador do Banco Central do Brasil antes de ingressar no MP em 1996. É titular da PJ de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos dos Goytacazes. Foi Coordenador do CAO de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência entre 2013 e 2018. É Coordenador do CAO das PJs da Pessoa Idosa e do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização em 2025.

Martinho, Luciana Braga

  • Persona
  • 23/06/1976

Dra. Luciana nasceu em Niterói/RJ e formou-se pela UFRJ em 1999. Ingressou no MP em 2002. Foi titular da PJ de Cordeiro por dois anos e meio passando à titularidade na Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de São Gonçalo criada em 2007, participando ativamente da sua organização.

Ferreira, Dolores Maria

  • Persona
  • 04/05/1945

Dra. Dolores nasceu em Cachoeira Paulista/SP. Teve como primeira graduação o curso de Economia concluída em 1969 em São José dos Campos e no mesmo ano iniciou carreira na EMBRAER. Influenciada pelo irmão que estudava Direito, veio para o Rio de Janeiro e formou-se na primeira turma de Direito no campus Maracanã da UERJ. O ingresso no MP ocorreu em 1989. Atuou na Curadoria de Massas Falidas entre 1995 e 1997 e foi responsável pela Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2000. Elaborou a dissertação de mestrado "Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Substrato Personalizado das Fundações Civis" no ano de 2000. Aposentou-se em 2000.

Guasque, Luiz Fabião

  • Persona
  • 06/04/1957

Luiz Fabião Guasque é natural do Rio de Janeiro/RJ e ingressou no MP em 1986. Foi designado para atuar na Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2002, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça, acompanhando o período de informatização institucional. Passou a atuar na Procuradoria de Justiça junto às Câmaras Cíveis do TJRJ. Foi eleito membro do Conselho Superior do MPRJ nos biênios 2011-2013 e 2023-2025; e membro do Órgão Especial nos biênios 2013-2015 e 2015-2017. Coordenou a Coordenadoria de Entidades do Terceiro Setor entre 2013 e 2017. É autor do livro "Manual de Fundações e ONG's" de 2008. Aposentou-se em 2025.

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