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Registro de autoridade

Cruz, Newton Marques

  • Pessoa singular
  • 25/03/1916 - 11/12/2001

Dr. Newton Marques Cruz nasceu no antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. No ano seguinte obteve também o diploma do Curso de Psicologia pela Universidade do Brasil. Advogou em escritório próprio entre 1938 e 1949, e foi também Capitão da Reserva do Exército Brasileiro, tendo servido em Natal/RN (1943-1944), zona estratégica de guerra para as Forças Aliadas na 2ª Guerra Mundial, sendo condecorado com uma Medalha de Guerra por seu desempenho, em 1947. Em 1950, foi nomeado Defensor Público Interino e, no ano seguinte, empossado 18º Defensor Público, aprovado no primeiro concurso de provas e títulos do Ministério Público do Distrito Federal, e em 1955, promovido a Promotor Substituto.
Na área acadêmica, foi Professor de Prática Jurídica e Geral na Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas (1958) e Professor do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-Rio (1963). Ainda no período entre 1958 e 1959, foi contemplado com uma bolsa de cooperação técnica concedida pelo governo francês, por meio da qual realizou diversos estágios em matéria criminal e fiscal. Em 1962 tornou-se Sócio Titular e Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Société de Législation Comparée. Retornou à França em 1966, à convite do governo francês, para estudar a organização e o funcionamento da Justiça Francesa.
Em 1960, Dr. Newton foi promovido a 2º Curador de Menores e, no mesmo ano, foi condecorado com a Medalha de Mérito Forense concedido pelo Comitê de Imprensa da Justiça do Estado. No início da década de 1960 exerceu diversos cargos na administração pública: Diretor do Departamento de Administração do Serviço de Alimentação da Previdência Social, autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho (1960); Presidente da Comissão constituída por ordem do Presidente da República para estudar a situação profissional dos operadores e técnicos de empresas de radiocomunicações (1961); Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito; Chefe de Polícia do Estado da Guanabara; e Superintendente da Polícia Judiciária, estes três últimos cargos em 1962. Promovido a Procurador de Justiça em 1965, retornou à administração pública, entre 1969 e 1972, como Membro e Vice-Presidente da Subcomissão-Geral de Investigações do Estado da Guanabara, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, durante a Ditadura Militar (1964-1985). Entre 15/03/1975 e 14/03/1979 exerceu a função de primeiro Corregedor-Geral do Ministério Público após a fusão do antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, cargo criado pelo Decreto-Lei nº 11 de 15/03/1975 que organizou o Ministério Público e a Assistência Judiciária do novo Estado. Aposentou-se em 1986, vindo a falecer aos 85 anos de idade.

Faria, David Francisco de

  • Pessoa singular
  • 01/07/1964

É Ouvidor do MPRJ desde 27/01/2025. David Francisco de Faria é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, é graduado em Administração de Empresas e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Possui o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, e o Curso de Planejamento e Gestão Estratégicos, do Instituto COPPEAD/UFRJ.
Paralelo à função de Ouvidor, é professor adjunto na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ e Pesquisador do Grupo Moral, Direito e Estado Democrático, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.
David ingressou no MPRJ em 2003, ao longo da trajetória ministerial teve passagens por Promotorias Criminais, entre elas o Tribunal do Júri da Capital. Destacou-se também na esfera administrativa: exerceu a Coordenação do 7º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Volta Redonda (2003–2005), a Assessoria da Subprocuradoria de Atribuição Originária Institucional e Judicial (2011–2013) e a Assessoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público (2013–2018). Em 2021 assumiu a Coordenação Geral de Atuação Coletiva Especializada (2021–2025), na sequência, a Chefia de Gabinete (2022–2025). Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 2023.
À frente da Ouvidoria do MPRJ, conduz uma gestão marcada por iniciativas relevantes, como a expansão do projeto “Ouvidoria Itinerante” para novas regiões do estado e a parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), voltada à promoção dos direitos da comunidade surda. Implementou formulários temáticos, como o voltado às denúncias de racismo, evidenciando o papel essencial da Ouvidoria na defesa dos direitos da população, e o uso da inteligência artificial nos diversos fluxos e protocolos da Ouvidoria, com o objetivo de melhorar o serviço prestado ao público interno e externo.

Lopes, Augusto Vianna

  • Pessoa singular
  • 05/07/1966

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/03/2021 a 16/01/2025. Natural de Niterói/RJ, Augusto Vianna Lopes graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1991) e, ex-Defensor Público, ingressou no MPRJ em 1994.
Especialista em Proteção de Dados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024) e tendo experiência como docente na cadeira de Direito Penal, em 2021, foi designado Ouvidor do MPRJ.
Enquanto Ouvidor, Augusto compôs o Gabinete de Crise do MPRJ, destinado a prestar auxílio à população de Petrópolis, vitimada nas chuvas em 2022. No mesmo ano, implementou a “Ouvidoria da Mulher”, canal de denúncia e informação para mulheres vítimas de violência, o projeto “Rede Mulher”, que disponibiliza um mapa interativo de localização dos equipamentos públicos de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica, e o “Violência contra a Mulher em Dados”, um painel interativo que serve para analisar a evolução das demandas recebidas pelo MPRJ, permitindo orientar as ações da Ouvidoria.
Com foco na construção de parcerias interinstitucionais, foi Diretor de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União-CNOMP (2023/2024), além da participação em diversas ações sociais tais como: conscientização do autismo; valorização da pessoa idosa; e combate ao abuso e a exploração sexual.
Promoveu anualmente a “Semana Dialogal: Violência de Gênero e Contra a Mulher” para debater temas como a violência doméstica, e capacitação na prevenção de feminicídio. Instituiu o projeto “Ouvidoria Itinerante da Mulher”, destinada a informar e conscientizar a população sobre canais de proteção à vítima e a “Ouvidoria Itinerante Eleitoral”, no combate a crimes eleitorais.

Paredes, José Roberto

  • Pessoa singular
  • 18/04/1959

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 10/01/2017 a 01/01/2019. José Roberto Paredes nasceu no Rio de Janeiro/ RJ. Graduado em Direito pela UERJ, ingressou no MPRJ em 1983 como Promotor de Justiça. Ao longo da carreira ministerial, atuou predominantemente na esfera criminal, com passagens por Promotorias e Varas Criminais na Zona Norte e região metropolitana do estado. Em 1995 foi promovido a Procurador de Justiça.
Na esfera administrativa, foi Subcorregedor-Geral (2009-2010), Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (2013-2014), Assessor da Subprocuradoria de Justiça de Planejamento Institucional (2014-2015) e novamente Coordenador do Centro de Estudos (2015 e 2017).
Enquanto Ouvidor, participou de diversas ações que promoveram o acesso da população ao MPRJ.
Em 2018, Paredes recebeu a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na sede do MPRJ para discutir a necessidade de padronização de denúncias. Na oportunidade, relatou que o objetivo do órgão fluminense era traçar estratégias para gerar comunicações consistentes entre as ouvidorias, demonstrando um de seus focos enquanto Ouvidor.
Atualmente, José Roberto Paredes é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ, integrante do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Criminais.

Guerra, Georgea Marcovecchio

  • Pessoa singular
  • 21/08/1970

Foi Ouvidora do MPRJ no período entre 23/01/2013 e 10/01/2017. Dra. Georgea Marcovecchio Guerra nasceu em Niterói/RJ e é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1994. O ingresso no MPRJ ocorreu em 1995.
Após intensa atuação na área criminal, foi titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar (1998-2004). Em reconhecimento ao dedicado trabalho, em 2000 foi condecorada com o Grau Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar e com a medalha Mérito Avante Bombeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Entre 2005 e 2009 foi designada Gestora do Sistema de Controle de Processos (SCP), responsável por, de forma tecnológica, gerenciar e acompanhar os processos em andamento. Na política institucional, foi assessora do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005 e 2007) e a primeira mulher a ocupar o cargo na Secretária de Tecnologia da Informação e de Comunicação (2006).
Pioneira, em 2013 tornou-se a primeira mulher Ouvidora do MPRJ, cargo que exerceu até 2019. Em sua gestão, idealizou e implementou um sistema eletrônico de recebimento e tramitação de comunicações, integrado ao Módulo de Gestão de Processos, que facilitou o trabalho desempenhado pela Ouvidoria. Através do projeto Ouvidoria Itinerante, levou o MP bairros e municípios do Rio de Janeiro. Em 2016 foi condecorada com o Colar do Mérito do Mérito do MPRJ.
Entre 2019 e 2021, Dra. Georgea conciliou a Assessoria Internacional com o cargo de Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). E em 2023 foi promovida a Procuradora de Justiça.
Atualmente, Dra. Georgea Marcovecchio está lotada na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio De Janeiro.

Pianezzola, Gianfilippo de Miranda

  • Pessoa singular
  • 14/10/1967

Dr. Gianfilippo Pianezzola foi Ouvidor do MPRJ no período entre 17/01/2009 e 23/01/2013. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Defensor Público por alguns meses antes de ser aprovado no concurso para Promotor Público em 1994.
Com passagens por promotorias de justiça junto a varas criminais (1997-2005), respondeu interinamente pelo expediente da Ouvidoria no primeiro mês de seu funcionamento. Além de Ouvidor, destacam-se as seguintes as funções desempenhadas na administração superior do MPRJ: Assessor da Assessoria de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor (2005-2009, 2009-2013); responsável pelo expediente da Coordenadoria de Direitos Humanos (2005-2009); e Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (2006-2009).
Promovido a Procurador de Justiça em 2019, foi eleito membro titular do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores do MPRJ pelos biênios 2023-2025 e 2025-2027. Atualmente detém a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Direito Público.
Enquanto as duas primeiras gestões da Ouvidoria estavam voltadas para a estruturação e a apresentação do serviço como “porta de entrada do Ministério Público”, trazendo a sociedade para a instituição, a terceira gestão foi caracterizada por levar o Parquet à sociedade. A gestão do Dr. Gianfilippo Pianezzola adquiriu o ônibus para o projeto “Ouvidoria Itinerante”, promoveu a realização de várias campanhas em comunidades e áreas de grande vulnerabilidade social e uma ampla divulgação nas mídias da época. Desde a inauguração do órgão até 2013 foram realizadas 200.000 denúncias, das quais 145.000 na gestão do Dr. Gianfilippo, demonstrando o retorno daquelas ações. Ocorreu um grande investimento em cursos de formação e aprimoramento dos funcionários. Houve também incentivos a todos aqueles que contribuíam com o trabalho da Ouvidoria, abarcando terceirizados, servidores, autoridades internas e externas, como a criação da “Medalha da Ouvidoria” e diplomas.

Azeredo, Sérgio Nogueira de

  • Pessoa singular
  • 02/05/1971

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/02/2007 a 16/01/2009. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Sérgio formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça de 3ª categoria em 1995, aos 24 anos. A primeira designação foi para a Curadoria de Justiça de Bangu.
Quando, dois anos mais tarde, foi promovido por merecimento a Promotor de 1ª categoria, foi lotado na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, onde permaneceu até 1998. Atuou, também, como titular nas Curadorias de Justiça de Campo Grande, Nova Iguaçu e da Capital. Era titular da 4ª Curadoria de Família de Duque de Caxias quando nomeado pela primeira vez para ocupar a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005-2007), retornando ao cargo em 2013.
Sua gestão como Ouvidor do MPRJ agregou a experiência adquirida na Chefia de Gabinete de despachar pessoalmente cada uma das denúncias recebidas. Manteve a estrutura herdada da gestão anterior, preocupado em atender todas as demandas de atribuição do Parquet, e em dar encaminhamento adequado àquelas afetas a outras instituições. Naquela época, os assuntos mais reiterados eram relativos à tutela coletiva tais como: maus tratos a idosos, poluição sonora, além de diversas formas de violência. Um caso rumoroso, com várias denúncias à Ouvidoria, foi a fraude no concurso de servidores para ingresso no MPRJ de 2007. A instituição investigou e, em 2014, anulou as nomeações de 62 servidores.
Era titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais quando se exonerou para tomar posse como Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional em 30/03/2015.

Schuler, Guilherme Mattos de

  • Pessoa singular
  • 11/03/1972

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 26/01/2005 a 31/01/2007. Natural de Niterói/RJ, Guilherme Mattos de Schueler formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes e ingressou no MPRJ em 1997. Detém a titularidade da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, da qual está afastado desde janeiro de 2025 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Ouvidor do MPRJ, participou do processo de implantação do órgão criado pela Resolução GPGJ nº 1.280 de 17/01/2005. Como na época havia poucas ouvidorias, o Disque Denúncia foi uma das referências sobre como estruturar o atendimento na instituição. Por ocasião da inauguração oficial, em 11/05/2005, foram cedidos funcionários daquela entidade que também auxiliaram na formação de novos atendentes. Dr. Schueler implementou o sistema de registro de ocorrências incorporando os Centros de Apoio Operacionais (CAOs) à dinâmica de resolução das denúncias. Aquelas relacionadas a sequestros e a violências que pudessem caracterizar “flagrantes”, eram encaminhadas para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI). Constituíam formas de conferir efetividade às denúncias recebidas. Nos primeiros meses, a Ouvidoria recebeu cerca de 2.500 registros, com uma média de 200 ligações ao dia.
Entre outras funções desempenhadas no MPRJ, destacam-se a de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2007-2008, 2009-2013) e a de Coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) Fiscalização em Repartições Policiais, Civis e Militares, Perícia Técnica e Científica e Estabelecimentos de Custódia (2023-2024).

Galindo, Paulo Domingos

  • Pessoa singular
  • 06/12/1924 - 14/03/1988

Natural de Duas Barras/RJ. Com cerca de 18 anos, serviu voluntariamente a Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, após anos de neutralidade voltada à preservação de interesses econômicos, o Brasil ingressou no conflito em resposta aos ataques de submarinos alemães contra navios mercantes nacionais.
Em 1946, por meio de concurso público, Galindo foi nomeado Escrevente de Justiça e 1956 graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), onde teve intensa participação no movimento estudantil.
Em 1961 foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto do antigo Estado do Rio de Janeiro e em 1964 tomou posse como Secretário-Geral da Associação do Ministério Público Fluminense. Engajado no aspecto associativo, foi Secretário-Geral por oito anos, contribuindo de forma expressiva para a organização do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira (1967), que funcionou como um espaço de debate sobre o ordenamento jurídico nacional e para discussões voltadas a soluções viáveis para o aprimoramento do funcionamento do Ministério Público. E para a realização do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis (1969), evento que contribuiu nos debates sobre a independência institucional do MP.
Em 1967, como Curador de Menores, declarou em entrevista ao jornal O Fluminense, que a solução para o menor abandonado estaria na união entre autoridades e cidadãos, a fim de proporcionar aos jovens ‘esteio do futuro do país’, dias de paz e harmonia, complementando os estudos com a prática de algum esporte, para o desenvolvimento físico e mental.
Paulo Domingos Galindo aposentou-se em 1974 e faleceu precocemente em 1988, aos 63 anos, deixando a esposa, seis filhos e como legado o espírito de liderança e o comprometimento com o Ministério Público. Em homenagem póstuma, Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, atribuiu ao Núcleo de Informática do Centro de Estudos Jurídicos o nome de “Núcleo de
Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo”, afirmando Paulo Galindo como exemplo de cidadão e pai de família, que honrou e dignificou a carreira no MP por meio de sua conduta ilibada.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 12/10/1923 - 26/01/2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado Promotor de Justiça Substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis. Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte", outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento à sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu aos 91 anos.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 21/06/1949

Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Campos Salles, Manuel Ferraz de

  • Pessoa singular
  • 13/02/1841 - 28/06/1913

Campos Salles nasceu em Campinas/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1863. Ainda estudante, vinculou-se ao Partido Liberal no Império. Advogou em sua cidade natal, iniciando nela a carreira política. Foi Deputado Provincial (1867-1871, 1889); um dos signatários do Manifesto Republicano (1870); um dos fundadores do Partido Republicano Paulista (1870); como Deputado Geral (1885-1888) participou ativamente dos debates sobre a Abolição gradual da escravidão; foi um dos articuladores das forças civis e militares que deram apoio à Proclamação da República (1889); Ministro da Justiça (1889-1891); Governador do Estado de São Paulo (1896-1898); Presidente da República (1898-1902); Senador (1909-1912); e Embaixador do Brasil na Argentina (1912). Foi durante a sua gestão como Ministro da Justiça que o Ministério Público foi institucionalizado por meio dos Decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890. Por este motivo, no primeiro Congresso Fluminense do Ministério Público realizado em Miguel Pereira/MG, em 1967, José Augusto César Salgado, Procurador de Justiça do MPSP apresentou a proposta de resolução de atribuir a Campos Salles o título de patrono do MP no Brasil. A proposta foi aprovada por aclamação de todos os participantes. No âmbito do MPRJ, por meio da Resolução nº 1.076, de 06/11/2002, o Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho institui a Medalha Campos Salles com a finalidade de homenagear membros, autoridades e outras personalidades que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

Ferreira, Dolores Maria

  • Pessoa singular
  • 04/05/1945

Dra. Dolores nasceu em Cachoeira Paulista/SP. Teve como primeira graduação o curso de Economia concluída em 1969 em São José dos Campos e no mesmo ano iniciou carreira na EMBRAER. Influenciada pelo irmão que estudava Direito, veio para o Rio de Janeiro e formou-se na primeira turma de Direito no campus Maracanã da UERJ. O ingresso no MP ocorreu em 1989. Atuou na Curadoria de Massas Falidas entre 1995 e 1997 e foi responsável pela Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2000. Elaborou a dissertação de mestrado "Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Substrato Personalizado das Fundações Civis" no ano de 2000. Aposentou-se em 2000.

Rocha, Clóvis Paulo da

  • Pessoa singular
  • 24/09/1908 - 22/07/1980

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como Promotor Substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara durante 1971-1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós-fusão), durante os anos de 1979-1980.
Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos; e Código civil e leis complementares.
Entre as homenagens, nomeia a Biblioteca do MPRJ: "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha" (Resolução GPGJ nº 1.084 de 10/12/2002) e a nomeação do logradouro "Rua Clóvis Paulo da Rocha", no bairro de Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.778 de 22/09/1980).

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Pessoa singular
  • 24/01/1953 - 22/01/1999

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu no Rio de Janeiro/RJ e iniciou sua trajetória na instituição, nomeado por concurso, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1983. Foi colocado à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a correção das provas do concurso para ingresso na carreira do MPRJ em 1985; e da Comissão de Concurso para o certame de 1987. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, antiga CODECOM, entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Gatti, Luiz Brandão

  • Pessoa singular
  • 28/06/1931 - 02/03/2014

Luiz Brandão Gatti nasceu em São Paulo, capital. Nomeado Defensor Público em 1960, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto em 1965. Foi removido para a 8ª Curadoria de Família da Capital na qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua manifestação. Permaneceu no órgão até a promoção a Procurador de Justiça em 1983 com atuações junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Coordenou o 1º Grupo de Procuradorias de Justiça entre 1995 e 1996. Aposentou-se em 2001.

Glioche, Angelo Moreira

  • Pessoa singular
  • 24/09/1939

Angelo Moreira Glioche é lembrado como exemplo de empenho e dedicação à Justiça, com ilustre carreira no Ministério Público e atuações marcantes como Defensor Público e Desembargador.
Natural do antigo Distrito Federal, após formação pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, ingressou em 1959 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. No mesmo ano, tornou-se escriturário do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na década de 1960, atuou como escrivão de Polícia da Secretaria de Segurança Pública da Guanabara (1960-1962) e, na sequência, escrevente juramentado da Justiça estadual (1962-1966).
Em 1966, foi nomeado Defensor Público do Estado da Guanabara, cargo à época vinculado ao Ministério Público, sendo o posto inicial da carreira. Como defensor, atuou em diversas Varas Criminais da Capital, inclusive no 1º e no 2º Tribunal do Júri.
Em 1974, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão do antigo Estado do Rio com o da Guanabara, seu cargo foi renomeado para promotor de Justiça de 2ª Categoria. Suas principais atuações foram em Varas Criminais e no Tribunal do Júri, além de passagem pela Curadoria de Fazenda Pública da Capital.
Ao longo da década de 80, participou da banca examinadora dos concursos para a classe inicial do Ministério Público, em cadeiras como Direito Penal e Direito Constitucional.
Em 1990, Angelo Glioche foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, atuou principalmente na 4ª, 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Em 1995, foi nomeado 3º Subprocurador-geral de Justiça, cargo em que permaneceu até 2000. Em 1998, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2000, sua carreira na Justiça deu um novo passo. Por meio do Quinto Constitucional foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ, em reconhecimento à sua trajetória na promoção da Justiça.

Manzini, Dóris de Sá

  • Pessoa singular
  • 01/05/1957 - 15/09/1999

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal, formou-se em Direito, dedicando sua carreira ao cumprimento da Justiça. Ao longo de sete anos, atuou como Oficial de Justiça Avaliador, até seu ingresso no MPRJ, em 1986, como promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio do 5º Concurso para ingresso na carreira.
Sua primeira missão institucional foi na 71ª Zona Eleitoral em Niterói, por ocasião das eleições gerais de 1986. As eleições de 1986 ocorreram no dia 15 de novembro e foram destinadas a eleger senadores, deputados estaduais, deputados federais e governadores, marcando um momento simbólico na história nacional por se tratar da primeira eleição realizada após a redemocratização.
Nos anos iniciais de sua carreira como Promotora de Justiça, Dóris dedicou-se às Varas Criminais nas Comarcas de Duque de Caxias (1986) e São Gonçalo (1987) e às Curadorias de Justiças nas Comarcas de São Gonçalo (1987) e Niterói (1988). Em 1989, foi promovida a Promotora de Justiça de 1ª Categoria. Entre 1990 e 1994, atuou principalmente em Curadorias de Fazenda Pública da Capital, órgão acionado em processos judiciais que demandavam a intervenção do Ministério Público a fim de garantir a defesa do interesse público, como em ações de desapropriação, mandados de segurança e ações civis públicas.
No mesmo período, atuou de forma mais direta na política institucional por meio do cargo de assistente da Corregedoria-Geral do MPRJ, órgão responsável por fiscalizar e orientar as atividades dos membros da instituição. Entre 1992 e 1998, esteve lotada em Curadorias de Ausentes, Órfãos e Interditos. Na sequência, foi promovida, por merecimento, à Procuradora de Justiça, atuando exclusivamente em Câmaras Cíveis. Dóris de Sá Manzini aposentou-se em maio de 1999 e faleceu em setembro do mesmo ano, deixando um legado de dedicação e zelo à justiça.

Branta, Nilo Cairo Lamarão

  • Pessoa singular
  • 22/05/1953 - 09/04/2021

Nascido em São Paulo, capital, Nilo veio para o Rio de Janeiro com a família ainda na juventude, acompanhando seu pai em uma missão da Aeronáutica. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e, em 1983, foi aprovado no III Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
No decorrer de sua trajetória como Promotor de Justiça, Nilo atuou em casos emblemáticos, como a invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1988. Um ano depois, ofereceu denúncia contra o general-de-brigada responsável por comandar as tropas militares que invadiram o local para conter a greve dos trabalhadores. A invasão resultou na morte de três operários.
Outro caso marcante envolveu o contraventor Castor de Andrade: Nilo foi o responsável por denunciar Castor e Inaldo Júlio de Santana pelo crime de corrupção no processo sobre o envolvimento de delegados de polícia na caixinha da cúpula do jogo do bicho, em 1993.
Em maio de 2010, Nilo foi promovido a Procurador de Justiça, passagem por ele considerada a mais marcante de sua trajetória ministerial. Ao longo dos 11 anos como procurador, atuou em Câmaras Criminais, Cíveis e de Habeas Corpus. Nilo aposentou-se em fevereiro de 2021, vindo a falecer dois meses depois, aos 68 anos de idade.
Referência no aspecto acadêmico, Nilo Cairo compôs a coletânea Execução Penal – Estudos e Pareceres, com o capítulo “Procedimentos disciplinares: necessidade de cautela nas avaliações”, lançado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Livraria Cultural da Guanabara. A obra, que reuniu as reflexões de 16 integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contou com a análise de Nilo sobre sua atuação no Conselho Deliberativo da instituição, como representante do MPRJ, em 1991.

Freitas, Luiz Otávio

  • Pessoa singular
  • 12/06/1950 - 01/10/2005

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Luiz Otávio de Freitas formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Como Promotor de Justiça, foi designado para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, onde permaneceu por dois anos. Além da Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Otávio atuou na 3ª Curadoria de Duque de Caxias (1985-1991) e na 5ª Curadoria de Massas Falidas da Capital (1991-1994). No âmbito administrativo, exerceu o cargo de Assessor do Ministério Público, entre 1991 e 1993.
Merece destaque seu trabalho de idealização das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), criadas por meio da Resolução nº 438 de 09/04/1991, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. As Centrais ficaram responsáveis por fornecer apoio administrativo às Promotorias de Investigação Penal (PIPs), realizando atividades como o recebimento dos autos encaminhados pelas delegacias, o controle do andamento de processos e inquéritos e a distribuição dos processos às PIPs correspondentes.
Como coordenador das Centrais de Inquéritos, Luiz Otávio colaborou com o trabalho das PIPs em casos emblemáticos e de grande comoção pública, a exemplo do assassinato da atriz Daniella Perez, a chacina de Vigário Geral e o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade.
Em 1994, Luiz Otávio Freitas foi promovido a Procurador de Justiça. Pelo eficaz e expressivo trabalho prestado ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar do Mérito em 2004, e em março de 2005 assumiu o cargo de assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

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