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Registro de autoridade

Magalhães, Eudoro

  • Pessoa singular
  • 30/11/1905-28/01/1966

Dr. Eudoro Magalhães nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1930. Iniciou a carreira pública em 1924, na Recebedoria do Distrito Federal, ocupando o cargo de Encarregado da Venda Externa de Selos Adesivos, cuja denominação foi alterada, em 1931, para Auxiliar de Fiscalização de Impostos Externos, função que exerceu até 1935. Nesse período, publicou as obras Índice dos Impostos Federais (1932), Prontuário do Novo Regulamento sobre Vendas Mercantis (1933) e Manual Prático do Imposto de Renda (1933).

Exonerou-se da área fiscal para assumir o cargo de Chefe de Revisão de Debates da Câmara Municipal do Distrito Federal, função exercida entre 1935 e 1939. Nesse período, conciliou suas atividades com o jornalismo no Jornal do Brasil, periódico com o qual colaborou durante décadas. Em razão dessa estreita relação, sua trajetória profissional foi amplamente documentada pelo jornal e por outros periódicos da época, especialmente no que se refere à sua atuação como Curador de Menores.

Em 1939, foi nomeado 23º Promotor Público da Procuradoria-Geral da Justiça do Distrito Federal, com atuação junto à 7ª Pretoria Criminal. As pretorias constituíam órgãos judiciários de primeira instância, organizados territorialmente de acordo com as freguesias (bairros) da então Capital Federal. Naquele mesmo ano, publicou a segunda edição da obra Manual Prático do Imposto de Renda.

No ano seguinte, passou a atuar cumulativamente junto à 15ª Vara Criminal e à Vara de Menores, iniciando uma longa trajetória como Curador de Menores interino, até assumir a titularidade do cargo de 1º Curador de Menores, em 1954. Ao todo, dedicou vinte anos à área da infância e juventude, até sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça, em 1960.

Em 1942, publicou a obra A Aplicação da Pena na Nova Lei Penal. As reportagens que acompanhavam sua atuação como Curador de Menores abordavam temas variados, desde orientações sobre a participação de menores nos bailes de carnaval até a fiscalização de estabelecimentos de assistência à infância e a classificação etária de filmes cinematográficos, revistas, programas de rádio e de televisão, então ainda em fase inicial de desenvolvimento no país. Também se destacaram casos relacionados a maus-tratos e exploração infantil, como a desarticulação de uma rede de "aluguel de menores", em 1959.

Foi ainda membro do Conselho Penitenciário, na qualidade de representante do Ministério Público, em 1953; eleito membro do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Criminologia no mesmo ano; designado integrante da comissão nomeada pelo Ministro da Justiça para elaborar relatório sobre a situação dos menores abandonados; e membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de um novo Código de Menores, em substituição ao de 1927, em 1956. Embora bastante debatida, a nova legislação somente seria aprovada em 1979.

Como Procurador de Justiça, atuou junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Entre 1964 e 1966, presidiu a Associação do Ministério Público da Guanabara, vindo a falecer no exercício do cargo, aos 61 anos de idade.

Barros, Celso Fernando

  • Pessoa singular
  • 26/12/1935 – 02/04/2025

Dr. Celso Fernando de Barros nasceu em Corumbá, no antigo estado do Mato Grosso. Com a divisão do ente federativo em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por meio da Lei Complementar nº 31 de 11/10/1977, a cidade passou a pertencer à porção sul.

Estabeleceu residência no Rio de Janeiro, ainda jovem, concluindo o Curso Científico no prestigiado Colégio São José, na Tijuca, em 1953. O paraninfo de sua turma foi o jornalista e político Carlos Lacerda. Dr. Celso foi o orador da classe de formandos, atividade eloquente que iria marcar sua trajetória acadêmica e profissional. No ano seguinte, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual UERJ (1954-1958). Durante o curso, foi eleito para compor o Conselho Deliberativo da Associação Mato-grossense de Estudantes, pleito realizado na sede da União Nacional de Estudantes – UNE, para o biênio 1955-1956.

Formado, dedicou-se à advocacia até ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do extinto Estado da Guanabara em 1966. Foram 31 selecionados, sendo os 20 primeiros com nomeação imediata naquele mesmo ano. Dr. Celso foi nomeado 9º Defensor Público, cargo inicial da carreira à época. Foi promovido a Promotor Substituto em 1971 com designações junto ao I e II Tribunais do Júri (1971-1973) e às Varas Criminais da Capital (1973-1977). Destaca-se a sua atuação em 1976 como o promotor responsável pelo inquérito da fuga do ex-policial Mariel Maricot do Presídio da Ilha Grande, condenado a 60 anos de prisão por diversos crimes: morte, extorsão, falsificação e por chefiar uma quadrilha que agia na Zona Sul carioca. Também merece relevo sua indicação para acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar as fraudes no sistema de computação da Proconsult, empresa responsável pelo programa de apuração de votos nas eleições do Rio em 1982, a primeira por voto direto para o governo estadual desde o início do Regime Civil-Militar (1964-1985). Entre 1983 e 1987, deteve a titularidade da 19ª Curadoria de Ausentes, Órfãos e Interditos da Capital, período em que foi nomeado Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, órgão da Secretaria de Justiça do Estado. Em 1987, foi promovido a Procurador de Justiça com designações predominantemente junto às Câmaras Cíveis até assumir a 3ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível do TJRJ (1991-2005).

Foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ (1987) e com o Colar do Mérito Judiciário (1992) concedido pelo TJRJ.

Na administração superior, Dr. Celso Fernando de Barros exerceu as funções de Assessor de Direito Civil (1995-2003), Subprocurador-Geral de Assuntos Jurídicos (2003-2004) e Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais (2004-2005). Entre setembro de 2004 e janeiro de 2005 assumiu interinamente a chefia institucional em virtude do afastamento do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente da Costa Júnior (2003-2005), por motivo de saúde. Sua indicação para o cargo pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores foi unânime, não apenas pela antiguidade na classe e experiência institucional, mas também pelo espírito pacificador, característica que foi fundamental em um momento político interno bastante delicado. Em dezembro daquele ano, aposentou-se.

Faleceu em 02 de abril de 2024, aos 84 anos de idade. É lembrado carinhosamente pela nobreza, modéstia, cordialidade e imensa generosidade no trato com colegas e funcionários, deixando um forte legado de valores e princípios para as gerações mais jovens.

Gussem, José Eduardo Ciotola

  • Pessoa singular
  • 20/09/1964

Natural de Barra do Piraí, no sul fluminense, Dr. Eduardo Gussem era filho do Procurador de Justiça José Ivanir Gussem. Cresceu em contato com o Direito, o que o inspirou a seguir na área. Em 1988, graduou-se pelo Centro Universitário de Valença (UNIFAA) e, em 1993, ingressou na carreira inicial do MPRJ, como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Suas primeiras designações foram em comarcas do interior, como nos municípios de Cantagalo e Paracambi.

Ao longo da carreira, atuou principalmente nas áreas Criminal e de Execução Penal. Iniciou sua trajetória administrativa em 2001, quando foi Coordenador do Centro Regional Administrativo Institucional (CRAAI) de Nova Iguaçu. Entre 2003 e 2005, foi Coordenador de Movimentação dos Membros do MP e, em seguida, Secretário-geral de Administração (2005-2006).

Enquanto Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Gussem foi eleito Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) para o biênio 2007-2009. Durante sua gestão, assinou um convênio com a PUC-RJ, criando um curso de pós-graduação voltado exclusivamente a membros do Ministério Público. Em 2013, foi promovido a Procurador de Justiça e no mesmo ano ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, permanecendo até 2015.

Entre 2015 e 2016, foi Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional e um de seus principais trabalhos foi o desenvolvimento da plataforma digital “MPRJ em Mapas”. A estrutura reunia um banco de dados com informações sociais, institucionais e administrativas de equipamentos públicos do Estado, a exemplo da localização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Corpo de Bombeiros e escolas, que permitiam executar a gestão do território fluminense.

Em 2017, foi eleito Procurador-Geral de Justiça e chefiou o Parquet até 2019, quando foi reconduzido ao cargo como candidato único. Dr. Eduardo Gussem permaneceu como chefe da instituição até 2021, quando, ao final de seu mandato, aposentou-se. Sua gestão foi marcada pela elaboração de medidas efetivas junto ao Estado para o enfrentamento da COVID-19 e a implementação e desenvolvimento de estruturas tecnológicas, que posteriormente foram adotadas por outras instituições no país.

Além disso, foi durante sua gestão que o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior foi reativado e iniciou a gestão “Há algo novo”, coordenada pelo Procurador de Justiça Márcio Klang. Dr. Gussem impulsionou também a primeira exposição do memorial em 2018 - “Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro – desde 1891”, e a publicação de seu primeiro livro “CDM/MPRJ: Há algo novo”, em 2020.

Entre as condecorações recebidas estão: Medalha Tiradentes (ALERJ, 2023); Medalha Evandro Lins e Silva (OAB/RJ, 2024); Medalha Campos Salles (2024); e Colar do Mérito (2025), estes dois últimos concedidos pelo MPRJ.
Atualmente é Oficial de Integridade na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Paralelamente, é Conselheiro efetivo da OAB/RJ, Presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidente da Comissão de Compliance Corporativo da mesma entidade, além de gerenciar o escritório Gussem Lemos Basto Advogados.

Marques, Mônica Martino Pinheiro

  • Pessoa singular
  • 02/10/1970

Mônica Martino Pinheiro Marques nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 1994. Iniciou a carreira profissional em 1996, como técnica judiciária do Tribunal Regional Federal, função que exerceu até 1998. Prestou provas para o XXI Concurso e ingressou na instituição em 1998 como Promotora de Justiça.
No início da carreira, trabalhou em Varas Criminais em bairros como Bangu, Campo Grande e Madureira, com intensa atuação no Tribunal do Júri. Na sequência, atuou na 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos entre 2005 a 2013.
No âmbito administrativo, foi Subcoordenadora do 7º Centro de Apoio Operacional da 3ª Central de Inquéritos (2005-2009), Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2009-2011) e Subcoordenadora da Secretaria da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (2011-2013), além de examinadora de concursos para ingresso na carreira de promotor de Justiça na banca de Direito Penal.
Após 13 anos trabalhando na 16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, atual 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro, e lidando frequentemente com investigações sobre abuso sexual de menores, em 2021 criou o projeto "Educar é Proteger". Por meio de palestras de conteúdo lúdico e educativo, recursos audiovisuais são usados para promover a educação e a prevenção contra crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O projeto "Educar é Proteger" promove a conscientização de crianças, adolescentes e profissionais da educação sobre as diferentes formas de abuso, os perfis de abusadores e as orientações sobre onde buscar ajuda em caso de violência.
O projeto está inscrito no banco de projetos do Conselho Superior do Ministério Público, o que garante a propagação das boas práticas em todo território nacional e busca a interdisciplinaridade, a não revitimização das crianças e a garantia da prioridade constitucional da proteção à infância.
Atualmente, além da 1ª PIP da Área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro, Dra. Mônica Marques atua como Coordenadora do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Rio de Janeiro da Barra da Tijuca.

Oliveira, Gabriela Brandt de

  • Pessoa singular
  • 18/09/1974

Gabriela Brandt de Oliveira nasceu em Brasília/DF e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1996. Foi analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho/ RJ (1997-1998) e Auditora Fiscal de Tributos no Rio Grande do Norte (1998-2007). Em 2007, ingressou no MPRJ como Promotora de Justiça Substituta, aprovada no XXIX Concurso.
Desde os primeiros anos da carreira ministerial, dedicou-se à causa da criança e do adolescente. Integrou, voluntariamente, o projeto “Cada Criança, Uma Família”, criado pelo MPRJ em 2009 para analisar os casos de jovens que viviam em abrigos e promover sua definição jurídica, direcionando-os às famílias biológicas ou famílias substitutas. De 2010 a 2013 foi Assessora do 4° Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e gestora do Módulo Criança e Adolescente (MCA), um sistema online de cadastro criado pelo MPRJ para reunir dados de abrigos e de jovens acolhidos no estado do Rio de Janeiro, facilitando a integração de todas as entidades de proteção de crianças e adolescentes. Pela gestão à frente do Módulo recebeu menção honrosa do Conselho Nacional do Ministério Público (2013).
Entre 2014 e 2018 foi assessora da Corregedoria-Geral do MPRJ. De 2019 a 2021 esteve lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo, onde desenvolveu o projeto "Filosofia Futebol Clube: os jogos da vida", que visava a ressocialização de jovens em conflito com a lei por meio de reflexões filosóficas sobre futebol, liberdade e cidadania.
Entre 2021 e 2024 foi promotora titular de Rio das Flores, onde atuou, entre outras atividades, na conscientização de crianças e adolescentes sobre o papel do MP na defesa de seus direitos e a importância de uma cultura de paz nas escolas. Atualmente, Gabriela Brandt de Oliveira está lotada na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA), é assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional do MPRJ e integra o GE-Prevint, Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização.

Lyra, Romero Lallemant

  • Pessoa singular
  • 09/07/1958

Romero Lallemant Lyra nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela PUC-Rio em 1982, mesma faculdade onde lecionou por quatorze anos (1985-1999). Em 1991, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça, aprovado no X Concurso.
Durante os primeiros anos na instituição, integrou a Coordenação de Defesa da Cidadania (1994-1996) e entre 1995 e 1996 foi assistente da Corregedoria-Geral. Em 1996 foi lotado na 18ª Promotoria de Investigação Penal (PIP)da 1ª Central de Inquéritos, onde passou a dedicar-se ao combate de crimes pela internet, em especial à produção e compartilhamento de conteúdo relativo ao abuso sexual infantil. Como resultado de um intenso trabalho de investigação junto a Promotoria da Infância e Adolescência, deflagrou em 1998 a Operação Catedral-Rio, com o objetivo de desmantelar redes de exploração sexual infantil no estado do Rio de Janeiro.
Em 2000, como desdobramento da Operação, conciliou com a 18ª PIP a chefia da Coordenadoria de Investigações Eletrônicas, órgão responsável pelo mapeamento e combate de crimes virtuais.
Após quase duas décadas de combate à violência contra crianças e adolescentes, Romero Lallemant Lyra se aposentou em 2009.

Fischer, Nicanor Medici

  • Pessoa singular
  • 09/11/1930 - 17/11/2023

Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, Dr. Fischer migrou com a família para o Rio de Janeiro em 1951. Inspirado no pai, advogado, optou pela carreira jurídica. Formado pela PUC-Rio em 1955, advogou na área trabalhista por alguns anos, até o ingresso no MP do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após a intensa mobilização na “Vigília Institucional”, a escolha feita pela classe e a nomeação referendada por Brizola, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre 15/03/1983 e 16/04/1984 , promovendo o nivelamento dos quadros funcionais dos membros oriundos dos dois estados. Atuou como Assessor Especial da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e como Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 20/03/1987 e 23/06/1988, aposentando-se em 1995. Faleceu aos 93 anos de idade.

Alves, Beatriz Marilda

  • Pessoa singular
  • 26/01/1941 - 04/09/2010

Dra. Beatriz Marilda Alves nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou como professora de música por 21 anos. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica do Rio e Janeiro, atual UFRJ, foi aprovada no III Concurso para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ, sendo nomeada Promotora de Justiça de 2ª categoria em 1983.
Sua trajetória na instituição conta com passagens por Curadorias de Família e Promotorias de Justiça nas 1ª e 2ª Regiões do Ministério Público. Na ocasião das eleições de 1986, que deram um importante passo para a redemocratização do país, Dra. Beatriz Marilda prestou serviços à Justiça Eleitoral; em decorrência disso, foi elogiada pelo então Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. Ao longo da carreira, atuou principalmente em casos envolvendo fraudes eleitorais, contribuindo para que as eleições ocorressem de forma democrática.
Em 1987, foi promovida a Promotora de Justiça e, em outubro do ano seguinte, participou do IX Encontro do Ministério Público Fluminense, apresentando a monografia “O Estado Civil das Pessoas após a Separação Judicial, Conversão em Divórcio da Separação Judicial e Divórcio”.
Seu apreço pela educação continuou mesmo após ingressar no Ministério Público. Dra. Beatriz foi uma das instituidoras da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), criada em 1991 com o objetivo de preparar candidatos ao concurso para ingresso no MPRJ, além de proporcionar cursos de pós-graduação e atividades culturais para membros e interessados.
Em 1996, foi promovida a Procuradora de Justiça. No cargo, teve passagens pela 2ª Procuradoria de Justiça do Tribunal de Alçada Cível e pela 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Após quinze anos de trabalhos prestados ao Parquet, em 1998 se aposentou. Em dezembro de 2003, foi agraciada com a Medalha Campos Salles, concedida a membros que contribuíram para o engrandecimento da instituição.
Faleceu aos 59 anos, deixando um legado de perseverança e dedicação.

Bara, Ana Maria Gattás

  • Pessoa singular
  • 18/10/1944 - 13/06/2025

Nascida na cidade de Juiz de Fora/MG, Dra. Ana Maria Gattás Bara graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Depois de formada, atuou na Prefeitura de Juiz de Fora (1964) e no Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1964-1970).
Em 1972, aprovada em concurso, foi nomeada Promotora de Justiça de 1ª Entrância do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, sendo a primeira designação para a comarca de Santo Antônio de Pádua. Ao longo da trajetória ministerial, destacou-se principalmente nas promotorias ligadas ao Tribunal do Júri, onde atuou em casos de grande repercussão, como o do assassinato do famoso jornalista e humorista Leon Eliachar, em 1987, sendo a promotora principal na condenação dos acusados. Exerceu também a função de Curadora de Menores, dedicando-se a campanhas voltadas ao incentivo da assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
No âmbito associativo, foi eleita para o cargo de Diretora Social da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 1982, sendo responsável por elaborar e coordenar eventos sociais e o calendário anual da Associação.
Após trajetória marcada pelo compromisso com a justiça e com os cidadãos fluminense, foi promovida a Procuradora de Justiça do MPRJ (1993), aposentando-se no mesmo ano. Entretanto, mesmo após a aposentadoria, continuou contribuindo para a preparação de futuros profissionais, participando, como professora, do curso de simulação de júri na Universidade Grande Rio (1996). Sobre o significado do júri, Dra. Ana Maria o definia como “uma junção de emoção e técnica”. Recordou, ainda, sua primeira experiência nesse ambiente, mencionando o nervosismo e a apreensão que sentiu no primeiro momento.
Dra. Ana Maria faleceu aos 80 anos em sua cidade natal, mas segue sendo lembrada pela compaixão, empatia e maestria com que realizava seu trabalho. Alguns dias após seu falecimento, a AMPERJ realizou um encontro de aposentados, no qual a saudosa procuradora foi homenageada pelos seus antigos colegas.

Vieira, Roberto Góes

  • Pessoa singular
  • 18/08/1974

Dr. Roberto Góes Vieira nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado em Direito pela UFRJ e foi admitido, mediante concurso público, Promotor de Justiça Substituto no quadro do MPRJ em 1999. A primeira designação foi para a 1ª Curadoria de Justiça de Barra Mansa. Foi titular da Curadoria de Justiça de Macaé (2000-2001), 2ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis (2001-2002) e da 2ª Curadoria de Justiça de Campo Grande (2002-2009). Em 2006 foi nomeado Secretário de Planejamento e Finanças, exercendo a função por um longo período até 2013. De 2009 a 2021 deteve a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Leopoldina e, a partir de 2022, da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, mas passou a desempenhar uma série de atividades na esfera administrativa pelo desenvolvimento e aprimoramento institucional, dos quais destacam-se: integrante do comitê Gestor do Portal da Transparência (2012-2013); Assistente da Corregedoria-Geral (2013-2014); integrante do Comitê Gestor do Módulo de Gestão de Processos (2013-2018); Assessor da Corregedoria-Geral (2014-2018); integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (2015-2018, 2023-2025); Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (2023-2025); Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (2023); Comissão de Eficiência (2023-2025); Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, representando o MPRJ junto ao Fórum Nacional de Saúde Mental (2024-2025); Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (2025); e Comitê Gestor de Sistemas de Informação (2025).
Desempenha o cargo de Secretário-Geral desde 17/04/2023 até o momento presente. Também foi nomeado Coordenador das Comissões Executivas para Atuação no XXXVIII (2025-2026) e XXXIX (2026) Concursos para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ.
Foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ (2011) e com a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ (2012).

Cavalcante, Ana Carolina Barroso do Amaral

  • Pessoa singular
  • 08/09/1979

Dra. Ana Carolina é natural do Rio de Janeiro/RJ. A carreira no serviço público iniciou como servidora do MPRJ no cargo de Técnica Processual (2003-2005), exonerando-se quando aprovada Promotora Pública Substituta, em 2005. Ambas as nomeações ocorreram mediante concurso e a primeira designação foi para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis. Teve passagens pelas Promotorias Criminais de Miracema (2008-2009) e Volta Redonda (2009-2013). A partir de então, desenvolveu uma longa trajetória em funções na administração institucional: Coordenadora do Centro de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI Volta Redonda (2012-2013); Assessora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (2012-2013); Assistente da Assessoria da Atribuição Originária em Matéria Criminal (2013-2014); Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro (2014-2015); Secretária-Geral (de 01/02/2015 a 16/01/2017); e Assessora da Secretaria-Geral (desde 2017).
Assumiu interinamente tanto a Secretaria-Geral quanto a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro em diversas ocasiões.
Foi condecorada com o Colar do Mérito MPRJ em 2020.

Gonçalves, Dimitrius Viveiros

  • Pessoa singular
  • 12/07/1970

Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela UERJ e ingressou no MPRJ em 1999, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Era titular da 3ª Promotoria de Justiça de Volta Redonda (2001-2005), quando passou a dedicar-se a cargos administrativos na instituição, entre os quais se destacam: Coordenador de Movimentação de Promotores (2005-2007); Coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2007-2008), Coordenador de Segurança e Inteligência (2008-2009); Assistente da Corregedoria-Geral (2009-2013); Secretário-Geral em três ocasiões (de 17/01/2013 a 31/01/2015, de 17/01/2017 a 12/10/2020, e de 17/01/2021 a 16/01/2023); Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (2015-2017); Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (2015-2017); Presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral (2018-2023); Coordenador da Comissões Executivas do XXXVII (2023-2025) e do XXXVIII (2025-2026) Concursos para Ingresso na Carreira do MPRJ; e Coordenador da Comissão de Concurso para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares da instituição (2024-2025).
Desempenhou também funções relevantes como membro convidado da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio (2016-2021); integrante de nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão e Documentos de Memória do Ministério Público - COPLANAME (2017-2021), órgão colegiado vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; e é Secretário do Conselho Diretor da Caixa de Assistência do MPRJ - CAMPERJ (desde 2020, com mandato até 2029).
Desde 2020 detém a titularidade da 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Méier e Tijuca e, a partir de 2023, é Assessor da Secretaria-Geral (2023-2026). Em 2016, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.

Guimarães, José Augusto

  • Pessoa singular
  • 07/07/1946

Dr. José Augusto Guimarães nasceu em Campos dos Goitacazes/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1990, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a Curadoria de Justiça de Resende. Entre 1992 e 1995, afastou-se do cargo para exercer o mandato legislativo de Deputado Estadual. Retornando à instituição, foi titular junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (1996-1997), da 2ª Curadoria de Família de São Gonçalo (1997-1998) e da 21ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (1998-2005). Entre 2003 e 2006, teve novo afastamento para exercer a Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio. De volta ao MP, desempenhou as funções administrativas de Assessor (2006) e de Secretário (2007) de Tecnologia da Informação e de Comunicação. Promovido a Procurador de Justiça em 2007, exerceu novos cargos na administração superior: Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2007-2008); Assessor Chefe de Assuntos Parlamentares (2008-2009); Secretário-Geral do MPRJ (de 17/01/2009 a 16/01/2013); Presidente do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ (2009-2013); integrante das Comissões Avaliadoras do Prêmio MPRJ Gestão de Excelência (2010-2018) e do Prêmio MPRJ Ideias Inovadores (2010-2012); e Presidente do Comitê Gestor do Portal Transparência (2012-2013). Foi também eleito Membro Suplente do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2015-2016.
Foi agraciado com o colar do Mérito do MPRJ em 2004.
Estava lotado na 30ª Procuradoria de Justiça da Região Especial, com atuação junto a Câmaras Criminais do TJRJ, quando se aposentou em 2021.

Riani, Flodesmidt

  • Pessoa singular
  • 03/03/1945

Dr. Flodesmidt Riani nasceu em Juiz de Fora/MG. Fez carreira no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com ingresso em 1979. Foi 1º Vice-presidente (1985-1987) e Presidente (1987-1989) da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; e também Vice-Presidente da CONAMP – Associação Nacional do Ministério Público (1989-1991).
Em 1991, aposentou-se, mas manteve-se em atividade desempenhando funções comissionadas em instituições ministeriais de três estados: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPMG (1993-1996); Diretor-Geral do MPES (2000-2004); e Assessor Especial do MPRJ (2005-2009) exercendo os cargos de Assessor do Gabinete dos Subprocuradores-Gerais de Justiça (2005-2008) e Secretário-Geral de Administração (de 01/03/2008 a 16/01/2009).
Dr. Riani foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela CONAMP (2004) e pelo Colar do Mérito do MPRJ (2008).

Camargo, Alberto Flores

  • Pessoa singular
  • 19/02/1975

Dr. Alberto Flores Camargo é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1996, e é Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas (2021) pela mesma instituição. A carreira ministerial iniciou em 1998, aprovado em concurso público no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói. Foi titular da Curadoria de Justiça de Itaboraí (1999-2001), 1ª PJ junto ao IV Tribunal do Júri da Capital (2005-2012), e desde, 2012, 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital (2012-2026). Desde 2011 é Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Na seara administrativa, exerceu os cargos de Subsecretário-Geral (2005-2006) e Secretário-Geral do MPRJ (entre 01/09/2006 e 31/01/2007). Foi também Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FEMPERJ (2007), e Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos (2007-2008). Em 2012, foi condecorado com a Medalha Tiradentes, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Domingues, José Luiz Martins

  • Pessoa singular
  • 28/01/1953

Dr. José Luiz Martins Domingues nasceu na cidade do Rio de janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria em 1993, aprovado em concurso, sendo a primeira designação para a Promotoria de Justiça de São Fidélis, onde permaneceu por vários meses. A matéria criminal virtuou sua carreira profissional, de modo que entre 1995 e 2000 assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti e, de 2001 a 2011, a 3ª Promotoria junto ao II Tribunal do Júri da Capital. Na administração institucional, desempenhou as funções de Assessor Especial (2002-2003), Secretário-Geral de Administração (24/01/2003-17/01/2005), Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2003-2004), Assessor da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2011) e Assessor Executivo (2013). Em 2011, assumiu a 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos até sua promoção a Procurador de Justiça em 2012. Desde então é titular da 5ª Procuradoria de Justiça Penal de Habeas Corpus.

Pinto, Kleber Couto

  • Pessoa singular
  • 31/08/1955

Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.

Motta, Marcos da

  • Pessoa singular
  • 25/02/1965 - 12/03/2021

Dr. Marcos da Motta era natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ, por meio de concurso, em 1996 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a 3ª Curadoria de Família de Duque de Caxias. Dois anos depois, foi nomeado para compor como suplente a Banca Examinadora de Direito Público do XXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ (1998). Era titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (2000-2002) quando nomeado Assessor Especial (2000-2001) e posteriormente Secretário-Geral de Administração (01/03/2001-01/03/2002). Passou por Sumidouro (2003-2007) e Teresópolis (2009-2021), cidade com a qual estabeleceu forte relação, atuando em diferentes órgãos na Tutela Coletiva e Criminal, bem como na Coordenação do Centro de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) do Núcleo Teresópolis em dois períodos: 2007-2009 e 2013-2021. Estava lotado na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca (2019-2021) quando faleceu vitimado por complicações do coronavírus no contexto da pandemia mundial de COVID-19. Seu óbito foi notícia na imprensa, com manifestações de autoridades locais. Em 2023, em homenagem póstuma, o auditório da sede do MPRJ em Teresópolis, foi nomeado "Auditório Promotor de Justiça Marcos da Motta".

Pinto, Renato Lisboa Teixeira

  • Pessoa singular
  • 23/12/1968

Dr. Renato Lisboa é natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1990. Ingressou no MPRJ, mediante concurso, em 1993 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Resende. Nos primeiros anos na instituição, teve passagm pelas comarcas do interior de Araruama, Miguel Pereira e Maricá (1994-1997). Entre 1998 e 2003, assumiu a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, área na qual dedicou grande parte da sua atuação profissional. Durante este período, exerceu os seguintes cargos administrativos: Assessor Jurídico (1999-2000), Assessor Especial (2000), Secretário-Geral de Administração (20/11/2000-28/02/2001) e Assessor Especial de Investigações Penais (2001-2002). Entre 2003 e 2016 assumiu a 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional da Capital, e a função de Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude (2016). Removido para a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador (2016-2021) assumiu, no período, a Coordenação do CAO Infância e Juventude - Área Infracional (2017-2018). Foi também designado para representar o MPRJ na Comissão Interisntitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem – CIERJA (2017-2021). Promovido a Procurador de Justiça em 2021, Dr. Renato Lisboa é titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ desde 2024.

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