Ribeiro, João de Almeida Barbosa
- Pessoa singular
Ribeiro, João de Almeida Barbosa
Sarmento, Luiz Guedes de Moraes
Pinto, Heráclito Fontoura Sobral
Mattos, Luiza Theresa Baptista de
Araújo Júnior, João Marcello de
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Antonio José Campos Moreira ingressou no MPRJ em 1987 e, atualmente, é titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Também está vinculado ao 1º Grupo de Câmaras Criminais. Ocupou os cargos de procurador-geral de Justiça em exercício, subprocurador-geral de Justiça, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais, assessor-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Criminal, e coordenador da primeira formação do grupo das Centrais de Inquérito (1995/1996), além de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. É professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e professor conferencista da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
Em sua trajetória, Antonio José atuou nos processos que resultaram na condenação da cúpula do jogo do bicho; com estouro da fortaleza de Castor de Andrade e apreensão de livros de registros de pagamento de propina a políticos, policiais, juízes e promotor; das chacinas da Candelária e de Vigário Geral; além do caso Daniela Perez, todos nos anos 1990. E também na condução da investigação e processo que resultaram na primeira condenação por formação de milícia dos irmãos Natalino Guimarães e Jerominho, deputado e vereador, chefes da milícia “Liga da Justiça“, no início dos anos 2000, entre outros processos relevantes.
Costa Júnior, Antonio Vicente da
Nascida na então Capital Federal (RJ), Dra. Jarcléa graduou-se pela PUC-Rio em 1952 determinada a seguir a carreira no Ministério Público. Em pleno exercício da advocacia, participou do problemático concurso de 1958 para o MP do antigo Estado do Rio, marcado por controvérsias quanto ao critério de nomeação, de modo que a posse como Promotora de Justiça Substituta ocorreu somente em 1963. No entanto, as dificuldades apenas aumentaram o mérito da primeira mulher a ingressar na instituição fluminense.
Atuou nas comarcas de juízo único de Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda e Nova Iguaçu; e na capital, Niterói, como Promotora de Justiça Criminal e Curadora de Família. Como Assistente de Corregedoria (1974) acompanhou a fusão dos Estados do Rio e Guanabara, cargo que continuou exercendo nos primeiros anos do atual MPRJ (1975-1980). Foi a primeira Coordenadora do Centro de Memória (1987), criado naquele ano. Em 1989, aposentou-se e recebeu o Colar do Mérito/MPRJ, e a Medalha Campos Salles em 2002. Em ato do PGJ de 09/03/2009 foi nomeada membro da Comissão de Revitalização do memorial. Faleceu em 23/04/2020.
Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da Direção do Núcleo de Assistência Judiciária; da Curadoria de Fundações, elaborando a Resolução instituidora do Sistema de Provedoria de Fundações; da primeira Revista de Direito do MP-GB (1967); da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e é autor do livro "Princípios Institucionais do Ministério Público".
Dr. Everardo Moreira Lima nasceu em Salvador/BA. Bacharelou-se em Direito pela UFF em 1948 e ingressou em 1951 no Ministério Público do Distrito Federal, no primeiro concurso de provas e títulos no cargo de Defensor Público. Tomou posse após nomeação pelo então Presidente Getúlio Vargas, político com o qual discordava na época do Estado Novo (1937-1945) quando ainda era um estudante de Direito na UFF.
Estreou com destaque no Júri como Promotor em 1952 e atuou em causas de grande repercussão no II Tribunal do Júri, como o caso do assassinato de Jules Cateysson em 1954.
Dr. Everardo acompanhou ativamente a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a fundação do Estado da Guanabara em 1960, a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a preparação da Constituição Cidadã de 1988.
Foi o primeiro Promotor Titular da 21ª Vara Criminal, o primeiro presidente da Associação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e o primeiro Membro do Ministério Público a receber o Colar do Mérito Judiciário. Dr. Everardo faleceu aos 99 anos .
Antonio Carlos Biscaia nasceu em Curitiba/PR. Ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça (1984-1986, 1991-1995).
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. Teve forte atuação na Vigília Institucional, nas conquistas do MP da Constituição de 1988 e na luta pela independência do Ministério Público.
Afrânio Silva Jardim nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Formou-se na antiga Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ, em 1974, e ingressou no MPRJ em 1979. Teve grande destaque no tribunal do júri, onde atuou por dezesseis anos em paralelo ao magistério de Direito Processual Penal. Sua motivação na carreira ministerial era a independência do Promotor de Justiça e as capacidades de postular e reivindicar em prol de valores pessoais e institucionais. Lecionou na Universidade Candido Mendes, Universidade Gama Filho e na UERJ. Jurista, possui ampla produção nas áreas de ação penal, processo penal, constituição e prisão cautelar. Aposentou-se no MP em 2010.
Marcelo Lessa Bastos era carioca de Brás de Pina. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1993. Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos. Falecido precocemente aos 51 anos de idade em 2021, foi homenageado no ano seguinte, em 23/08/2022, com a nomeação do edifício sede do Centro Regional Administrativo e Institucional (CRAAI) do MPRJ em Campos que passou a chamar-se Edifício Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos.
Dr. Arnoldo Wald nasceu na Bélgica e naturalizou-se brasileiro. Aos 33 anos de idade foi convidado pelo governador Negrão de Lima para o cargo de Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara em 1966, no qual permaneceu até 1967. À época era advogado, procurador do estado concursado, jurista e professor da Faculdade Nacional de Direito e da Universidade do Estado da Guanabara. “Jovem e moderno”, seu programa de gestão apresentava como principais medidas: a realização de concurso para provimento de cargos, a elaboração de um novo Código do Ministério Público, e estabelecer condições materiais pela maior autonomia institucional especialmente no tocante às instalações. Foi assim que naquele mesmo ano, ele adquiriu a primeira sede da Procuradoria-Geral de Justiça com dois andares na Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Desde a institucionalização em 1891, o Ministério Público não tinha “casa própria”.
Implementou também a política de democratização participativa na instituição com a realização de reuniões com todos os segmentos da carreira: defensores públicos, promotores, curadores e procuradores, mobilizando a classe para pensar em conjunto as questões internas e os compromissos com a sociedade. Arnoldo Wald é reconhecido um dos maiores civilistas brasileiros e que contribuiu para a construção do Ministério Público como a “casa” da cidadania.
Mattos, Norton Esteves Pereira de
Dr. Norton Esteves nasceu na então Capital Federal, em São Cristóvão. Formou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1951 e, depois de boa prática forense, fez o concurso no conturbado ano de 1964 para ingresso no Ministério Público do antigo Estado do Rio. A carreira no Antigo Estado do Rio na década de 1960 era: Promotor de primeira entrância, segunda entrância, entrância da capital e Curador. Atuou nas comarcas de São Fidélis, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, São João de Meriti, Nilópolis, Niterói e Duque de Caxias. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes conferida pela ALERJ em 1994. Recebeu também a Medalha de Honra ao Mérito concedido pela CEPROJUS em 2017 e o Colar do Mérito do MPRJ em 2018.
Viana, Cláudio Henrique da Cruz
Dr. Cláudio Viana é natural de Campos de Goytacazes/RJ. Foi empossado Promotor de Justiça em 1992 atuou nas Promotorias de São João da Barra e na Curadoria de Justiça de Campos (1994-2001) sendo posteriormente designado para as Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania em Campos, na capital fluminense e em Niterói até a promoção a Procurador de Justiça em 2010. É Presidente da AMPERJ nos biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026.
Dra. Márcia Tamburini nasceu em Recife/PE. Iniciou a Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UNB), e ao mudar-se para o Rio de Janeiro, concluiu o curso na Universidade Gama Filho (1976), onde também cursou o mestrado (2002) e o doutorado (2006). O ingresso no MP ocorreu em 1993. Foi Promotora criminal, da infância, de investigação penal e por treze anos Promotora de Fazenda Pública. Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, assumiu a titularidade da 9ª Procuradoria de Tutela Coletiva, atuou no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (2017) e coordenou o Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas no período de 2018-2019.
Nascido no Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980. O ingresso na carreira ministerial ocorreu em 1983 e exonerou-se em 2008 para assumir como Desembargador do TJRJ. Foi Procurador-Geral de Justiça no período entre 1999 e 2002. Um dos destaques de sua gestão foi a iniciativa de valorização da memória institucional com um conjunto de medidas implementadas para reativar o Centro de Memória. Também integrou a Comissão de Juristas para a reforma do atual Código Penal.
Déa Araújo de Azeredo é natural de Campos de Goytacazes /RJ e fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972). Ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo aposentou-se no MP em 1993.
Dr. Rogério Pacheco é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se pele UFRJ em 1993. Ingressou no MPRJ em 1996 atuando nas Promotorias de Barra do Piraí, Silva Jardim, Maricá, Belford Roxo em Promotorias de Justiça Criminal, de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Tutela Coletiva de Proteção à Educação. É coautor junto ao Dr. Emerson Garcia da obra “Improbidade Administrativa” publicada pela Saraiva, uma referência no Direito Administrativo pátrio. É autor de outras obras e artigos jurídicos.
Dra. Eliane de Lima Pereira é natural do Rio de Janeiro/RJ, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduada em Mediação de Conflitos. Ingressou no MP com 23 anos, em 1994. Após a itinerância por comarcas do interior, passou a atuar na área de Infância Infracional. Foi Assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ). Promovida a Procuradora de Justiça em 2021, atualmente é titular da 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude.
Dr. Salvador nasceu em Belém/PA. É graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) com especialização em Criminologia. Ao lograr êxito nos concursos para o MPRJ e a Defensoria Pública, optou pelo parquet fluminense. Com longa atuação no Tribunal do Júri, é também professor de Direito Penal, Execução Penal e Processo Penal na Pontifica Universidade Católica do Rio. É titular da 1ª PIP Territorial da Área Méier e Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio em 1997, Dr. Vinicius Cavalleiro ingressou no MP em 1998. Desde 2000 atua no âmbito da Tutela Coletiva em áreas como Direito do Consumidor, Meio Ambiente, entre outras. Também coordenou o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ). Atualmente é Promotor Titular da Comarca de Santa Maria Madalena.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Dr. Humberto Dalla ingressou no MP em 1995. Carioca da Tijuca, formou-se pela UERJ em 1994 com a convicção de seguir a carreira ministerial. É pós Doutor pela University of Connecticut School of Law e Professor Emérito da FEMPERJ. Possui vasta publicação, com destaque nas áreas de Mediação, Arbitragem e Pacificação de Conflitos. Integra diversas instituições nacionais e internacionais no campo de Direito Processual. Em 2022 foi nomeado Desembargador do TJRJ.
Carioca e formada pelo Instituto de Educação em sua “época de ouro” (1957), Dra. Leny Costa de Assis tinha como ideal oferecer e promover o melhor das pessoas. Mãe de duas crianças pequenas e casada à época com um médico militar, morou por cinco anos em Curitiba, onde iniciou os estudos em Direito na UFPR (1964). De volta ao Rio, concluiu o curso na Faculdade Nacional de Direito (1968). Ingressou como Defensora Pública no MP da Guanabara no último concurso antes da fusão (1973-1974). Desenvolveu especial predileção pelo Direito Penal, aplicando-o com sensibilidade e firmeza. Destaca-se a atuação como Promotora em casos de grande comoção pública como o naufrágio do iate Bateau Mouche, que resultou na morte de 55 pessoas no réveillon de 31/12/1988; e como Coordenadora do Grupo Especializado no combate contra os crimes de sequestro (1990-1991) quando estes aterrorizaram a cidade no início da década. Como Procuradora, notabilizou-se na Assessoria Criminal a partir de 1995, até a aposentadoria em 1997.
Dr. Luiz Sérgio nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Estudou na Faculdade de Direito do Distrito Federal, no Catete, e participou do concurso de 1962, tomando posse no ano seguinte como Defensor Público do MP da Guanabara numa época em que o MP não tinha estatuto legal. O Código de Organização Judiciária do Distrito Federal possuía uma lei que classificava o parquet como um dos órgãos auxiliares da Justiça junto com os contadores, peritos, cartórios etc. Dr. Sérgio ocupou diversos cargos na administração superior, entre os quais Diretor-Geral (1979-1983), atual Secretário-Geral do MP. Foi membro fundador da CAMPERJ, do CEPROJUS e da FEMPERJ.
Dr. Orlando Belém é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFRJ em 1987. Advogou no setor privado antes de ingressar no MP em 1991. Com atuação nas áreas criminal e fazendária, foi conselheiro do Conselho Superior do MPRJ entre 2013 e 2017 e Assessor Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.
David Milech é carioca, contemporâneo de Noel Rosa, ambos de 1937. Filho de poloneses imigrantes e criado no Méier foi aluno no antigo científico do professor Evanildo Bechara, e estudou na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ) na época que a faculdade formava diversas lideranças políticas. Ingressou no Ministério Público do Antigo Estado da Guanabara no concurso de 1963, quando o primeiro cargo da carreira era de Defensor Público. Teve a companhia de Jacob do Bandolim como escrivão na 11ª Vara Criminal, mas foi na Defensoria de família, Curadoria de família e Curadoria de Órfãos que mais encontrou propósito em exercer as funções ministeriais. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1995 e aposentou-se em 1997.
Santana, Gláucia Maria da Costa
Dra. Glaucia Santana nasceu em Inhaim/MG. Após a primeira graduação em Letras, formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá e fez pós-graduação pela Universidade de Brasília. Ingressou no MP em 1995 acumulando experiência em Comarcas do interior, no Tribunal do Júri e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Promovida a Procuradora de Justiça em 2024, é titular da 6ª Procuradora de Justiça de Tutela Coletiva.
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
Dr. Paulo Cezar é carioca. Graduou-se pela Universidade do Estado da Guanabara em 1972. Prestou concurso para o MP guanabarino e para o MPSP, tendo sido aprovado em ambos. Optou pela instituição carioca, ingressando no cargo de Defensor Público em 1974 e em seguida atuando por três anos (1975-1978) junto ao Tribunal de Alçada Civil e Criminal. As inquietações e reflexões na prática forense levaram-no a construções doutrinárias e jurisprudenciais importantes, já naquela época, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu. Consolidou-se um dos maiores processualistas brasileiros, tendo inclusive integrado a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.
Dr. Ricardo Ribeiro é natural do Rio de Janeiro/RJ e graduado pela UERJ em 1984. O ingresso no MP ocorreu em 1986. Como Decano do Conselho Superior exerceu a função de Procurador-Geral de Justiça em exercício entre novembro e dezembro de 2018. Foi Subprocurador Geral de Assuntos Criminais e Direitos Humanos entre 2019 e 2020 e eleito Corregedor-Geral nos biênios 2022-2023 e 2024-2025.
Dra. Débora nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFF em 1998 e tomou posse no MP em 2002. Com ampla experiência em diferentes campos da Tutla Coletiva, optou pela Educação, onde desde 2014 concentrou suas atividades. Em 2016 foi nomeada Coordenadora do CAO Educação. Atualmente exerce a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.
Dra. Roberta formou-se pela UFRJ em 2003. Na carreira pública foi Advogada da CEF, mas tinha o MP como meta, sendo empossada Promotora em 2008. Com atuação na área de Tutela Coletiva, foi Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias. Atualmente é Titular da PJ junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.
Dr. Jorge Vacite é carioca do Méier. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1965 e ingressou no MPRJ em 1977, no primeiro concurso pós-fusão. Cientista Social e Doutor em Direito Penal, atuou junto a Tribunais do Júri da Capital entre 1983 e 1994, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e se aposentou, passando à advocacia particular. Recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 2005.
Belém, Eliane Almeida de Abreu
Natural de Itaboraí/RJ, Dra. Eliane Belém graduou-se pela Universidade Cândido Mendes em 1993. Exerceu a advocacia trabalhista antes de ingressar no MP em 1999. Atuou na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu oficiando nos processos acidentários e falimentares após a fraude INSS naquele ano, quando assumiu a 1ª PJ do Idoso da Capital em 2008. Desde 2009 é titular da 2ª PJ de Proteção à Pessoa Idosa da Capital.
Nascida em Juiz de Fora/MG, Dra. Ana Maria graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz e Fora (UFJF). Trabalhou no Banco de Crédito Real de Minas Gerais entre 1964 e 1970. Em paralelo, advogou no setor privado entre 1968 e 1972.O ingresso no MP do antigo Estado do Rio ocorreu em 1972. Teve atuação destacada no Tribunal do Júri, vivenciado por ela como missão. Procuradora de Justiça aposentada desde 1993, faleceu aos 80 anos em sua cidade natal.
Natural do Rio de janeiro/RJ, Dra. Telma graduou-se pela Faculdade de Direito da Guanabara, no Catete, atual UERJ. Foi aprovada em 1º lugar no concurso para o MP do extinto Estado da Guanabara em 1971. Teve forte atuação no Tribunal do Júri. Promovida à Procuradora de Justiça em 1988, exonerou-se em 1995 para assumir o cargo de Juíza de Direito do Tribunal de Alçada Criminal, sendo promovida à Desembargadora do TJRJ em 1998.