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Macedônio, Marly

  • Person
  • 21/07/1936 - 24/02/2007

Dra. Marly Macedônio França nasceu na cidade do Rio de Janeiro quando era ainda capital do Distrito Federal. Graduou-se em Direito (1965) com Doutorado em Direito Penal (1968) pela Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Em março do mesmo ano, foi nomeada Professora de Direito Penal da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Iniciou a carreira pública no cargo efetivo de Assistente Técnica no gabinete do Diretor do Hospital de Servidores do Estado (1960-1970), desempenhando o cargo de Diretora do Departamento Jurídico da Associação do mesmo hospital (1964-1967). No início da década de 1970, foi aprovada em três concursos públicos: Juíza da Trabalho Substituta da Justiça do Trabalho (1970), Promotora de Justiça do Ministério Público Fluminense (1970-1971) e Defensora Pública do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971), optando por este último. Foi promovida a Promotora de Justiça Substituta em 1974 e a Procuradora de Justiça em 1989.
Desempenhou as funções de Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça, nomenclatura do atual cargo de Secretário-Geral do MPRJ no período de 01/04/1991 a 12/02/1992. Durante sua gestão, integrou o Grupo de Trabalho para implementar uma nova política salarial para o pessoal do Quadro de Apoio da instituição. Em 1995, foi agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ. No mesmo ano, era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível do 1º Tribunal de Alçada, quando nomeada Juíza de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo Quinto Constitucional. Em 2006, aposentou-se como Desembargadora do TJRJ, falecendo no ano seguinte aos 70 anos.

Nascimento, Ferdinaldo do

  • Person
  • 30/06/1946-04/09/2024

Dr. Ferdinaldo do Nascimento nasceu no Rio Grande do Norte. A carreira pública iniciou em 1966 como Escriturário concursado do Estado da Guanabara. Iniciou o estudo do Direito em 1968 na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, atual SUESC. A admissão no Ministério Público ocorreu em 1983, mediante concurso, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, passando à lotação junto às Varas Criminais de São Gonçalo até 1984. Foi titular da Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara Criminal da Capital (1986-1988) e da 6ª Curadoria de Resíduos (1988-1997). Nomeado Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça (1987-1990), foi também designado Membro Efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado (1988-2001). Em 1990, foi nomeado Assessor Especial com a função de substituir o Diretor-Geral da Secretaria em seus impedimentos e afastamentos legais, passando ele mesmo a exercer a titularidade do cargo no período entre 11/05/1990 e 01/04/1991. Foi nomeado novamente Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (1991-1994), retornando em seguida ao seu órgão de origem, quando promovido a Procurador de Justiça em 1997. Era titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Criminal do TJRJ quando se exonerou para assumir como Desembargador do TJRJ pelo 5º Constitucional em 2001. Na instituição integrou a 14ª Câmara Cível e presidiu a 19ª Câmara Cível até a aposentadoria, em 2021.

Albuquerque, Ronaldo de Medeiros

  • Person
  • 11/02/1948

Dr. Ronaldo de Medeiros e Albuquerque é natural da cidade do Rio de Janeiro e iniciou o curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito em 1966. Durante os estudos, trabalhou no Banco Nacional de Habitação (1967-1969) e, formado, atuou como Solicitador, espécie de "advogado provisionado" autorizado a exercer a advocacia sem diploma, entre 1969 e 1971; e como Advogado, entre 1971 e 1974. Ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1974, no último concurso realizado antes da extinção do ente federativo. Foi nomeado 14º Defensor Público, carreira inicial do quadro institucional à época. A promoção a Promotor de Justiça ocorreu em 1976 e a Procurador de Justiça em 1991.
Na entidade de classe, AMPERJ, foi Diretor Administrativo no biênio 1980-1982; e Presidente no período de 1990-1992. Neste ínterim, em 1991 foi eleito Presidente do Conselho Consultivo da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, mesmo ano em que foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. No Parquet, exerceu o cargo de Diretor-Geral da Secretaria em duas ocasiões: primeiro, por um breve período, entre 19/04 e 10/05/1990 e, depois, retornou ao cargo, aposentado, na nomenclatura atual da função como Secretário-Geral do MPRJ entre 01/02/2007 e 29/02/2008. Exonerou-se deste para assumir a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (2008). Também desempenhou cargos na administração pública como Chefe de Gabinete Interino da Secretaria de Estado de Obras e Meio Ambiente (1983-1986) e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes (2000-2002).
Desde 2010, em paralelo ao exercício da advocacia, passou a dedicar-se à literatura ficcional, escrevendo romances e contos que abordam temas humanos e sociais, entre os quais destacam-se "Ratos", "Misérias do Amor", "O Palácio da Infâmia" e "Assassinatos e outros Clarões", publicados pela Editora 7Letras.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Person
  • 03/06/1944

Dra. Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio teve início em 1972, mediante concurso, quando assumiu o cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Foi Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça no período entre 15/03/1987 e 09/04/1990, sendo a segunda mulher na instituição a exercer a função. Neste ínterim, em 1988, foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra Victoria exerceu o cargo de Diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita Vice-Presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se novamente a segunda mulher Presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Dra. Victoria também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625 de 1993. Entre 1995 e 1999, foi designada para exercer a Assessoria Parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça. Na administração pública, excerceu as funções de Diretora-Geral do Departamento de Patrimônio Imobiliário do Estado (1990) e Subsecretária Adjunta da Secretaria de Justiça ((1990-1991).
Aposentou-se em 1999 e, mesmo assim, manteve-se ativa na instituição em diversas funções: em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS); em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e; em 2012, foi empossada novamente como Vice-Presidente da AMPERJ para o biênio 2013-2014. Foi agraciada pelo MPRJ com o Colar do Mérito (1999) e com a Medalha Campos Salles (2002). Atualmente exerce a função de Assessora de Assuntos Parlamentares, desde 2013.

Soares, Denise Souza

  • Person
  • 22/05/1935 - 25/03/1999

Dra. Denise Souza Soares nasceu no Rio Grande do Norte. Era graduada em Direito e Mestre em Direito Penal, além de Professora da disciplina História do Direito Nacional na UFRJ. Ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio como Promotora de Justiça de 1ª Entrância, mediante concurso público, em 1970. A primeira lotação foi em Trajano de Morais. Teve passagens por Conceição de Macabu, São Gonçalo, Petrópolis e Niterói, com atuação predominantemente em matéria criminal.
Foi nomeada Diretora do Instituto Penal Talavera Bruce, presídio feminino que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (1978-1983). Ao exonerar-se do cargo, assumiu a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Execuções Penais da Capital (1983-1987), quando foi nomeada a primeira mulher Diretora-Geral da Secretaria do MPRJ, antiga nomenclatura do cargo de Secretária-Geral, no período entre 02/07/1986 e 14/03/1987. Promovida a Procuradora de Justiça em 1987, passou a atuar junto às Câmaras do Tribunal de Alçada Criminal. Em 1989, foi novamente nomeada para exercer um cargo externo, como Procuradora-Geral do Departamento de Transportes (DETRO-RJ), permanecendo nele por um ano. Era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do TJRJ, quando faleceu, aos 64 anos de idade. Foi condecorada, in memoriam, em 2001, com o Colar do Mérito do MPRJ.

Araújo, Gastão Lobão da Costa

  • Person
  • 02/12/1937 - 30/03/2020

Dr. Gastão Lobão nasceu no Rio de Janeiro, Capital Federal. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966, mediante concurso, como 31º Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ, antiga nomenclatura do cargo de Secretário-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1983 e 15/07/1986; além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Foi promovido a Procurador de Justiça em 1986. No período da Assembleia Constituinte, teve forte atuação junto à equipe de trabalho para reivindicar os avanços nas condições institucionais do Ministério Público. Atuou como Assessor de Direito Civil (1983-1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Aposentou-se em 1992. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a Medalha Campos Salles e, em 2004, com o Colar do Mérito.

Wigderowitz, Luiz Sérgio

  • Person
  • 15/05/1934

Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz nasceu no antigo Distrito Federal, quando o ente federativo era na cidade neutra do Rio de Janeiro. O ingresso no Ministério Público ocorreu no primeiro concurso realizado no Estado da Guanabara, sendo nomeado Defensor Público em 1963. A promoção a Promotor Substituto ocorreu em 1970, a Promotor Público em 1974, e a Procurador de Justiça em 1982. No contexto dos desdobramentos da Vigília Institucional, primeira e única “greve” dos membros do Ministério Público no país, deflagrada em 11/11/1981, integrou a comissão para elaborar o anteprojeto de lei ao Executivo para equiparação dos salários dos membros, problemática pendente desde a fusão do Estado em 1975.
Também participou ativamente da administração ministerial nas funções de Assistente do Procurador-Geral de Justiça (1973-1975), Diretor-Geral da Administração, antiga nomenclatura do cargo de Secretário-Geral do MPRJ (19/03/1979 – 21/03/1983), Coordenador Institucional (1988-1991) e Assessor Especial do MPRJ (2000-2003). Foi membro fundador da Caixa de Assistência dos Membros do MPRJ (CAMPERJ, 1981), do Centro de Procuradores de Justiça (CEPROJUS, 1987) e da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ, 1991). Integrou como membro titular nato o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 1995 e 2004, ano de sua aposentadoria. Ainda assim, prosseguiu na vida pública como Ouvidor da Polícia do Estado do Rio de Janeiro no período entre 2005 e 2019. Foi agraciado com diversas condecorações: o Colar do Mérito do MPRJ” (1994), o “Colar do Mérito Judiciário” (1997), a “Medalha Amizade” concedida pela Polícia Civil (2009), e a “Medalha do Exército Brasileiro” fornecida pelo Comando Militar do Leste (2018).
Em vista de sua trajetória institucional, foi nomeado membro do Conselho de Decanos do MPRJ (2009), e do I e do II Conselho de Procuradores de Justiça Decanos da Corregedoria do MPRJ (2014, 2019), órgãos de caráter consultivo.

Pinto, Álvaro Duncan Ferreira

  • Person
  • 23/02/1917 - 19/01/2013

Dr. Álvaro Duncan Ferreira Pinto nasceu em Niterói/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói (atual UFF) em 1939. Iniciou a carreira pública como Inspetor do Trabalho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio entre 1944 e 1951. Exonerou-se do cargo para assumir a função de 9º Defensor Público, cargo inicial da carreira ministerial, em 1951, aprovado no primeiro concurso de provas e títulos do Ministério Público do Distrito Federal, nomeado pelo Presidente da República Getúlio Vargas. Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil entre 1953 e 1955, e seguiu como conselheiro e membro nato vitalício da instituição até sua morte. Foi promovido a Promotor Público em 1961, a Curador de Justiça em 1967 e a Procurador de Justiça em 1979. Teve passagens pela Curadoria de Família e pela de Órfãos e Sucessões. Foi o primeiro Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça do novo Estado do Rio de Janeiro, nomenclatura do atual cargo de Secretário-Geral do MPRJ, após a fusão do extinto Estado da Guanabara com o antigo Estado do Rio. Esteve na função no período entre 15/03/1975 e 14/03/1979. Aposentou-se em 1987, vindo a falecer aos 95 anos de idade.

Otoch, Francisco Habib

  • Person
  • 04/07/1918 - 16/03/2017

Natural de Fortaleza/CE, Francisco Habib Otoch era filho de Habib Otoch, comerciante do ramo de tecidos, e Afife Otoch, dona de casa. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, teve intensa vida acadêmica, colaborando, junto a outros estudantes, para a fundação de uma agremiação voltada ao estudo jurídico e à prática processual.
Em 1937 ingressou pela primeira vez no Ministério Público, sendo nomeado como 1º Adjunto de Promotor de Justiça da 2ª Vara do Termo de Fortaleza, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde permaneceu até 1940.
Após três anos de exercício da advocacia, em 1946, já no Rio de Janeiro, foi nomeado 11º Advogado de Ofício (que correspondia à atuação dos defensores públicos), passando a integrar o Ministério Público do Distrito Federal. Em 1956, foi promovido a Promotor Substituto e, em 1960, a Promotor Público. Acompanhou de perto a mudança da capital federal para Brasília, mas optou por permanecer no Rio, passando a integrar o Ministério Público do Estado da Guanabara. Em 1964, foi promovido a Curador, e designado 1º Curador de Órfãos, com a atribuição de garantir a proteção legal e administrativa dos direitos e bens de crianças e adolescentes sem representação parental.
Descendente de libaneses, Otoch participou ativamente da vida social do Clube Monte Líbano, no bairro da Lagoa, por quase duas décadas (1959-1977), por meio de funções como Diretor Cultural e Diretor Geral em consecutivas vitórias eleitorais. Sua gestão teve destaque pelo estreitamento das relações entre libaneses e brasileiros, além do fortalecimento dos laços culturais.
Em 1973, foi Chefe de Gabinete do Dr. Paulo Chermont, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara. Em 1975, com a fusão dos estados, Otoch passou a fazer parte do atual Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e na sequência foi promovido a Procurador de Justiça.
Em novas experiências na esfera administrativa, foi 1º Subprocurador-Geral de Justiça (1987-1988), indicado pelo Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, e participou ativamente da criação do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), em 1987. Em 1989, foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito do MP, atual Colar do Mérito, concedido pelo governador Moreira Franco. Francisco Habib Otoch aposentou-se em 1988, após quatro décadas de atuação no Ministério Público, e faleceu aos 98 anos.

Oliveira, Marcelo Maria Domingues de

  • Person
  • 02/01/1920 - 17/12/2004

Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ). Exerceu o cargo de Técnico da Administração da Prefeitura do Distrito Federal entre 1946 e 1951, quando aprovado no primeiro concurso de provas e títulos para o Ministério Público distrital, nomeado 7º Defensor Público. Em 1954 foi promovido a 5º Promotor Substituto. As fases enquanto defensor e promotor concentraram-se predominantemente na área criminal, atuando junto a Varas Criminais, aos Tribunais do Júri e na Vara de Execuções Criminais. Destaca-se sua participação no inquérito do homicídio da jovem Aída Curi, de 18 anos, em 1958, um caso de grande repercussão na época.
Promovido a 23º Promotor Público em 1961, integrou diversas comissões, entre as quais, a Comissão de Inquérito para apurar irregularidades no Juizado de Menores e, no início do Golpe Militar de 1964, a Comissão de Promotores para a apuração de infrações penais relativas às atividades consideradas antidemocráticas e para acompanhar inquéritos instaurados no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ainda naquele ano foi promovido a Curador, exercendo os cargos de Curador de Ausentes (1964) e Curador de Resíduos (1968). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1970. Exerceu as funções de Delegado e de Assistente do Procurador-Geral da Guanabara, e Corregedor-Geral do MPRJ em duas ocasiões: de 15/03/1979 a 27/12/1979 e de 15/03/1983 a 22/04/1984.
Foi também Professor da Escola de Polícia do Estado da Guanabara, havendo ministrado os cursos de Noções de Direito e Organização Judiciária. Em 1981, é relacionado como um dos sócios fundadores da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). Aposentou-se em 1987 e, em 2002, foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 84 anos de idade.

Martins, Ricardo Ribeiro

  • Person
  • 06/07/1958

Dr. Ricardo Ribeiro Martins é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ) em 1984. A admissão no MPRJ ocorreu, por meio de concurso público, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1986. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Desde o início, sua carreira concentrou-se predominantemente na área criminal com passagens junto à Vara Criminal de Bangu, Promotoria Criminal de Itaboraí, 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 1ª Promotoria junto ao III Tribunal do Júri da Capital e na 31ª Vara Criminal da Capital.
Foi Assessor Especial do MPRJ (1994-1998) e em 1997, foi designado para coordenar a comissão destinada a apresentar sugestões ao Anteprojeto de Lei sobre "Lavagem de Dinheiro", e para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncias de irregularidades no futebol no Estado. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos entre 1999 e 2000 e foi promovido a Procurador de Justiça em 2001. Atuou predominantemente junto a Câmaras Criminais do TJRJ até assumir a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ em 2005, onde permanece lotado até a atualidade. Entre as funções exercidas durante o segundo grau de jurisdição destacam-se: Subcorregedor-Geral do MPRJ (2009-2010), Membro Titular eleito para o Conselho Superior do MPRJ (biênios 2015-2017 e 2017-2019), Subprocurador-Geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (2019-2021) e eleito Corregedor-Geral (biênios 2022-2024 e 2024-2026). Como Decano do Conselho Superior, foi Procurador-Geral de Justiça em exercício no período entre outubro e dezembro de 2018. Em 2022, foi agraciado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) com a "Medalha do Mérito".

Silveira, Luciana Sapha

  • Person
  • 14/06/1962

Dra. Luciana Sapha Silveira nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1993 no cargo de Promotora de Justiça de 3ª Categoria, mediante concurso público. A primeira designação foi para a 4ª Curadoria de Justiça de Nova Iguaçu. Deteve a titularidade da 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1996-2001), da Promotorias de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital (2001-2003), à 17ª Vara Criminal da Capital (2003-2006), e à 14ª Vara de Família da Capital (2006-2007). Em 2007 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto a Câmaras Cíveis do TJRJ até assumir a titularidade da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do TJRJ. Foi eleita Membro Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ para o biênio 2013-2015 e integrou, como conselheira titular, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (2016) e a Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, na qualidade de membro suplente (2017-2021). Foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ para os biênios 2018-2020 e 2020-2022, abrangendo o período de 23/06/2018 e 22/06/2022. No exercício do cargo foi eleita, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (CNCGJ), para o ano de 2021, sendo a primeira representante do MPRJ a assumir o cargo.

Sanglard, Pedro Elias Erthal

  • Person
  • 30/11/1960

Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard nasceu em Nova Friburgo/RJ. Bacharelou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1984. Foi admitido no MPRJ em 1986 como Promotor de Justiça de 2ª Categoria, mediante concurso público. A primeira lotação foi na Curadoria de Justiça de Itaperuna. Teve passagens pela Promotoria de Juízo Único de Cantagalo, Promotoria de Família de Teresópolis, Curadoria de Magé e Promotoria junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (1999), concentrou suas atividades nesta área, especialmente como Procurador de Justiça, quando promovido em 2001. Exerceu diversas funções na Administração Superior da instituição: Assessor-Chefe da Assessoria-Cível (2005-2009 e 2009-2013), Presidente da Comissão de Gestão Ambiental (2011-2013) e Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (2021-2023). Durante o exercício deste último cargo, integrou o Conselho de Gestão Estratégica e o Fórum Permanente de Planejamento e Gestão e, em 2023, designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ entre outubro e dezembro.
Foi também eleito Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/06/2014 e 22/06/2018, e Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores nos biênios 2009-2011, 2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021.
Foi condecorado pela Polícia Militar com a Medalha D. João VI (2002) e, pelo MPRJ, com o Colar do Mérito (2010). Atualmente é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

Azevedo, Maria Cristina Menezes de

  • Person
  • 15/08/1956

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo ingressou no MPRJ como Promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio de concurso público, em 1983. A primeira designação foi na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus de Itabapoana. A área criminal norteou sua carreira ministerial. Enquanto Promotora, atuou junto às Varas Criminais de Bangu, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, entre 1988 e 1991. Entre 1992 e 1996 deteve a Titularidade da Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara Criminal da Capital, quando promovida a Procuradora de Justiça. Desde 1998 é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. No período entre 2009 e 2010 exerceu as seguintes funções: Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE; Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; e integrou a Comissão de Estágio Confirmatório da CECON XXX. Em 2010 foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ, exercendo a função por dois biênios (de 22/06/2010 a 22/06/2014). Foi ainda Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (2016) e Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2019-2021). Desde 2022 é Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ.

Guasque, Denise Freitas Fabião

  • Person
  • 31/03/1958

Foi Ouvidora do MPRJ no período de 01/01/2019 a 16/01/2021. Natural da cidade do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela PUC-Rio (1980), e iniciou a carreira jurídica como advogada da Fundação Nacional Pró Memória e em escritório de advocacia próprio. É Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020).
Após o ingresso no MPRJ em 1985, como Promotora de Justiça, as primeiras atuações foram em Promotorias Criminais. Após a promulgação da Constituição de 1988, passou a se dedicar ao universo do Direito Constitucional.
Entre 1997 e 1999 foi Diretora Acadêmica da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ). Foi promovida a Procuradora de Justiça em 2000. Na esfera administrativa, atuou como coordenadora do 6° Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, CRAAI Duque de Caxias (1995-1999), como Subcorregedora-geral (2000-2003) e Corregedora-geral do MPRJ (24/03/2003-22/03/2005). Por dois biênios seguidos foi eleita membro do Conselho Superior do Ministério Público (2007-2011).
Em janeiro de 2019, foi designada Ouvidora do MPRJ. Em continuidade aos projetos do órgão auxiliar, levou a Ouvidoria Itinerante a diversas localidades do Rio de Janeiro, estreitando os laços da população com o MP. Sob a sua gestão, a Ouvidoria do MPRJ recebeu o prêmio “Ouvidoria Cidadã” (2019), em reconhecimento aos esforços para oferecer um canal aberto de diálogo com os cidadãos do Estado.

Soares, Cezar Romero de Oliveira

  • Person
  • 25/06/1940

Dr. Cezar Romero nasceu na cidade de Carangola/MG. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito, em 1962, ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após passagens por comarcas do interior do estado, como Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Barra do Pirai e Volta Redonda, em 1969 foi promovido à Promotor de Justiça de 1ª entrância e lotado na região Niterói.
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Cezar exerceu importantes funções administrativas: entre 1980 e 1981 foi Assessor da Secretaria de Estado de Justiça e entre 1984 e 1988 foi Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em 1986 foi promovido a Procurador de Justiça e lotado na 8ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível, mas se manteve atuante na política interna do Ministério Público: foi Coordenador da Procuradoria-Geral de Justiça (1988-1991), Subcorregedor (1991-1993), Assessor de Gabinete (2005-2007) e Corregedor-Geral (24/03/2007-23/03/2009, 24/03/2009-21/06/2010). Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ (2000) e com a Medalha EMERJ (2005), destinada a personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade.
Após dedicar 45 anos de trabalho à instituição, Cezar Romero de Oliveira Soares aposentou-se em 2010, pouco antes de completar 75 anos, idade limite para o exercício da atividade ministerial.

Mesquita, Antonio Carlos da Graça

  • Person
  • 13/04/1949

Dr. Antonio Carlos da Graça Mesquita foi Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/03/2005 e 23/03/2007. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o ingresso no MPRJ ocorreu como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1984 mediante concurso público. A primeira lotação foi na Promotoria de Justiça de vara única de Itaocara, onde permaneceu por dois anos. Promovido a Promotor de 1ª Categoria em 1989, atuou na 32ª Promotoria de Justiça Regional da Capital e por sete anos foi Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, entre 1991 e 1997, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do TJRJ. Em 2013 foi eleito Membro do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2013-2015, mesmo ano em que foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ. Naquele órgão colegiado também deteve a suplência nos biênios 2015-2017, 2017-2019 e 2019-2021. Foi eleito Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público para o biênio 2021-2023, e a suplência no mesmo órgão nos biênios 2017-2019, 2019-2021 e 2023. Era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara de Direito Privado quando aposentou em 2024.

Nunes, Dalva Pieri

  • Person
  • 12/11/1946

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Dalva Pieri Nunes ingressou no Ministério Público do extinto Estado da Guanabara no último concurso realizado antes da fusão com o antigo Estado do Rio, em 1974. O cargo inicial na estrutura do órgão era o de Defensor Público. A primeira designação como Defensora Pública foi para a 2ª Curadoria de Família da Capital. Com a fusão em 1975, a nomenclatura do cargo foi alterada para Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Dra. Dalva concentrou suas atividades predominantemente na área criminal. Entre 1983 e 1989 foi titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal e posteriormente, entre 1989 e 1991, titular da 1ª Curadoria de Ausentes, Órfãos e Interditos da Capital. Em 1991 foi promovida a Procuradora de Justiça e passou a atuar junto à 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal, que com a extinção do órgão em 1997 passou à 3ª Câmara Criminal do TJRJ. Por um longo período, deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do TJRJ entre 1998 e 2021, ano em que se aposentou. Dra. Dalva também exerceu as funções de Assessora Especial (1995-1999) e Corregedora-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1999 e 23/03/2003. Em 2024 foi agraciada pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles".

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