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Registro de autoridade
Data modificada
Ascendente

Avena, Rodolfo Antonio

  • Pessoa singular
  • 02/07/1927 - 30/01/2012

Nascido em Salvador, Dr. Rodolfo Antonio Avena graduou-se em Ciências Contábeis e Atuariais e, posteriormente, em Direito. Entre 1952 e 1954, exerceu a função de Assessor do Governador do Estado da Bahia. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1955 e, cinco anos depois, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal como 12º Defensor Público Interino, sendo transferido, poucos meses depois, para o Ministério Público do Estado da Guanabara.

Como Promotor de Justiça, atuou principalmente no I Tribunal do Júri, onde permaneceu por seis anos, entre 1965 e 1971. Nesse período, participou de investigações e processos de grande repercussão nacional, com destaque para o combate ao jogo do bicho, ao Esquadrão da Morte e à Operação Mata-Mendigos.

O termo “Esquadrão da Morte” surgiu no final da década de 1950 para se referir a uma organização criminosa formada por policiais e ex-militares, responsáveis por inúmeros assassinatos. Os casos ganharam grande repercussão entre as décadas de 1960 e 1970. Dr. Rodolfo Avena esteve à frente de algumas apurações e teve uma atuação bastante combativa, mesmo diante das dificuldades para obter informações sobre os crimes.

Já a Operação Mata-Mendigos ocorreu no início da década de 1960. A ação era realizada pelo Serviço de Repressão à Mendicância (SRM), vinculado ao Departamento Estadual de Segurança Pública (DESP) da Guanabara, formado por membros da polícia carioca. O episódio mais emblemático foi a “chacina do Rio da Guarda” no bairro de Santa Cruz, na qual diversas pessoas em situação de rua foram assassinadas. À época, Dr. Rodolfo Avena destacou a gravidade do caso, afirmando se tratar de um “crime monstruoso”, que provocava repulsa social.

Entre 1971 e 1973 esteve à frente da Superintendência do Sistema Penitenciário, dedicando-se à reestruturação e ao aprimoramento do sistema, com atenção à humanização das condições prisionais. Sob sua gestão, foi inaugurada, em Bangu, a primeira creche da América Latina destinada aos filhos de presidiários.

Paralelamente à carreira no Ministério Público, integrou, por 12 anos, a diretoria do Clube de Regatas do Flamengo. Nesse período, participou da diretoria jurídica, do departamento de relações externas e do grupo de conselheiros da instituição.

Em 1975, Dr. Rodolfo Avena foi nomeado Diretor-Geral do Departamento de Polícia Civil. Com a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, ficou responsável pela elaboração do trabalho de integração dos organismos policiais das duas estruturas. O processo foi realizado com rapidez e eficiência e recebeu elogios durante uma sessão da Assembleia Legislativa.

Entre 1976 e 1980, voltou a atuar no Tribunal do Júri, em casos relacionados, especialmente, a homicídios e abusos de poder. Em 1980, participou da Vigília Institucional, movimento que marcou a mobilização de Promotores e Procuradores de Justiça em defesa do reajuste salarial e da independência funcional do Ministério Público. Três anos depois, em 1983, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.

Após mais de três décadas de atuação no Ministério Público, aposentou-se em 1992.

Dr. Rodolfo Avena faleceu em janeiro de 2012, deixando como legado sua dedicação à Justiça, seu compromisso com a instituição e sua atuação em defesa de condições mais humanas no sistema penitenciário.

Moraes, Bianca Mota de

Moraes, Bianca Mota de

  • Pessoa singular
  • 13/05/1973

Dra. Bianca Mota de Moraes nasceu em Salvador/BA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestra em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (Portugal), iniciou sua carreira no MPRJ em 1997, aprovada no XX Concurso para ingresso na carreira ministerial. A partir de 2001, passou a atuar principalmente nas áreas da Infância e Juventude e Tutela Coletiva de Proteção à Educação.

Foi Subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (2005-2008) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital (2009-2016). Entre 2013 e 2016, exerceu a função de Coordenadora do CAO Educação/MPRJ, quando também coordenou a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e integrou o Grupo de Trabalho da Educação da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.

Dra. Bianca Mota voltou a coordenar o CAO Educação/MPRJ em 2025. Desde então, também voltou à Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e participa de diversos eventos voltados à promoção e ao fortalecimento da educação escolar. Em julho de 2026, foi promovida à Procuradora de Justiça.

Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli

Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli

  • Pessoa singular
  • 25/05/1976

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Emiliano Brunet graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é Mestre e Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ e ingressou no MPRJ em 2000, aprovado em concurso público.

Nos primeiros anos, atuou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu (2002-2007). Entre 2013 e 2015, exerceu a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Institucional do MPRJ, área em que voltou a atuar entre 2019 e 2020. Desde 2012, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a partir de 2022, passou a exercer a função de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

No âmbito acadêmico, Dr. Emiliano Brunet integra o corpo docente efetivo da UFRJ, onde leciona Direito Administrativo e Políticas Públicas e atua como Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito. É membro da Rede Direito e Políticas Públicas (Rede DPP) e da IPPA (International Public Policy Association).

Souza, Rosana Barbosa Cipriano

Souza, Rosana Barbosa Cipriano

  • Pessoa singular
  • 20/01/1974

Dra. Rosana Barbosa Cipriano de Souza nasceu em São Luís/MA. No Rio de Janeiro, iniciou seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante a graduação foi estagiária em diversos órgãos públicos, como a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Em 1997 graduou-se em Direito e no ano seguinte, em 1998, foi aprovada em 1º lugar no XXI Concurso para o cargo de Promotora de Justiça do MPRJ.

Nos primeiros anos da carreira, foi titular da Promotoria de Justiça de Maricá (1999-2001), da 6ª Promotoria de Justiça da 10ª Região do Ministério Público (2002-2008) e atuou em Varas da Família da Capital (2003-2004). A partir de 2008, passou a integrar Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, onde permaneceu por dez anos.

Em 2012, em reconhecimento à sua atuação na proteção da infância e juventude, Dra. Rosana Cipriano foi homenageada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-RJ), por ocasião das comemorações dos 20 anos da entidade.

Foi titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, por cinco anos, onde participou de diversos encontros e congressos dedicados aos direitos da criança e do adolescente.

Atualmente, Dra. Rosana Cipriano é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e supervisora do Estágio Probatório de promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, é professora do curso de pós-graduação em Infância da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e, desde 2002, é mestre em Direito Constitucional e Humanos pela Universidade Antônio de Nebrija (Espanha).

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