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Moraes, Bianca Mota de

  • Person
  • 13/05/1973

Dra. Bianca Mota de Moraes nasceu em Salvador/BA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestra em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (Portugal), iniciou sua carreira no MPRJ em 1997, aprovada no XX Concurso para ingresso na carreira ministerial. A partir de 2001, passou a atuar principalmente nas áreas da Infância e Juventude e Tutela Coletiva de Proteção à Educação.

Foi Subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (2005-2008) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital (2009-2016). Entre 2013 e 2016, exerceu a função de Coordenadora do CAO Educação/MPRJ, quando também coordenou a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e integrou o Grupo de Trabalho da Educação da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.

Dra. Bianca Mota voltou a coordenar o CAO Educação/MPRJ em 2025. Desde então, também voltou à Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e participa de diversos eventos voltados à promoção e ao fortalecimento da educação escolar. Em julho de 2026, foi promovida à Procuradora de Justiça.

Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli

  • Person
  • 25/05/1976

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Emiliano Brunet graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é Mestre e Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ e ingressou no MPRJ em 2000, aprovado em concurso público.

Nos primeiros anos, atuou na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu (2002-2007). Entre 2013 e 2015, exerceu a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Institucional do MPRJ, área em que voltou a atuar entre 2019 e 2020. Desde 2012, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, e a partir de 2022, passou a exercer a função de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

No âmbito acadêmico, Dr. Emiliano Brunet integra o corpo docente efetivo da UFRJ, onde leciona Direito Administrativo e Políticas Públicas e atua como Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito. É membro da Rede Direito e Políticas Públicas (Rede DPP) e da IPPA (International Public Policy Association).

Souza, Rosana Barbosa Cipriano

  • Person
  • 20/01/1974

Dra. Rosana Barbosa Cipriano de Souza nasceu em São Luís/MA. No Rio de Janeiro, iniciou seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante a graduação foi estagiária em diversos órgãos públicos, como a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Em 1997 graduou-se em Direito e no ano seguinte, em 1998, foi aprovada em 1º lugar no XXI Concurso para o cargo de Promotora de Justiça do MPRJ.

Nos primeiros anos da carreira, foi titular da Promotoria de Justiça de Maricá (1999-2001), da 6ª Promotoria de Justiça da 10ª Região do Ministério Público (2002-2008) e atuou em Varas da Família da Capital (2003-2004). A partir de 2008, passou a integrar Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, onde permaneceu por dez anos.

Em 2012, em reconhecimento à sua atuação na proteção da infância e juventude, Dra. Rosana Cipriano foi homenageada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA-RJ), por ocasião das comemorações dos 20 anos da entidade.

Foi titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, por cinco anos, onde participou de diversos encontros e congressos dedicados aos direitos da criança e do adolescente.

Atualmente, Dra. Rosana Cipriano é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital e supervisora do Estágio Probatório de promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, é professora do curso de pós-graduação em Infância da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e, desde 2002, é mestre em Direito Constitucional e Humanos pela Universidade Antônio de Nebrija (Espanha).

Henriques, Viviane Tavares

  • Person
  • 19/04/1966

Dra. Viviane Tavares Henriques é natural de Santos Dumont/MG, e graduou-se em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora, no mesmo estado.

Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1993, após aprovação em concurso público, no cargo de Promotora de Justiça de 3ª Categoria. Sua primeira designação foi para a Comarca de Sapucaia, onde atuou por dois anos. Em 1995, foi promovida ao cargo de Promotora de Justiça. Ao longo de sua trajetória institucional, atuou em diversas áreas, entre elas na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e na Promotoria de Justiça de Investigação Criminal. No entanto, foi no Tribunal do Júri que permaneceu por mais tempo, entre 1996 e 2012. Durante quase 16 anos, exerceu suas funções na 3ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital.

No Tribunal do Júri, Dra. Viviane Henriques atuou em casos de grande repercussão, como o assassinato do jornalista Tim Lopes, ocorrido em 2002. O jornalista foi torturado e assassinado por traficantes da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Em 2009, passou a atuar no Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), posteriormente reformulado e transformado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Permaneceu no órgão até 2012, quando foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça. Desde então, assumiu a titularidade da 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus.

Entre 2016 e 2017, exerceu a função de Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), assumindo a Coordenação do órgão em 2017. De 2017 a 2019, atuou como Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (GAOCRIM).

Dra. Viviane Henriques também atuou na Administração Superior do MPRJ. Foi eleita pelos Promotores de Justiça para integrar, como membro titular, o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2019/2021 e, como suplente, no biênio 2021/2023. Posteriormente, exerceu a função de Subcorregedora-Geral do Ministério Público, entre 2021 e 2026, até sua eleição para o cargo de Corregedora-Geral para o biênio 2026/2028.

Em 2024, foi agraciada com o Colar do Mérito.

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